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Pelotas e RS

Liminar suspende demolição da casa Kraft

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Abaixo, a íntegra da decisão:

A Justiça suspendeu por liminar a demolição da casa Kraft.

Liminar desta quinta-feira (10), assinada pelo juiz Bento Barros.

DESPACHO/DECISÃO

Trata-se de analisar ação cautelar promovida pelo Ministério Público em face do Município de Pelotas, Daniel Jovino Alves e Gabriel Jovino Alves, com pleito liminar, em tutela cautelar de caráter antecedente, a fim de que seja determinada ao Município a suspensão do alvará de demolição do imóvel situado à Rua Antônio dos Anjos, nº 631, nesta cidade, bem como, se intimem os demais demandados a que se abstenham de proceder à referida demolição.

É o breve relatório. Decido.

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Conforme art. 300, do C, a tutela de urgência será concedida quanto há elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. In casu, de ser deferida a medida liminar.

Com efeito, em que pese a informação de que o prédio em questão não é tombado ou integre o inventário do patrimônio cultural do Município, em cognição sumária os documentos acostados ao feito revelam forte valor histórico-cultural do imóvel em questão, reclamando pronta adoção de medidas visando à sua preservação.

Ademais, a medida acautelatória faz-se necessária, porquanto visa à evitar risco de dano irreparável e salvaguardar o resultado últil do processo, o que restaria prejudicado em caso de demolição do imóvel, evidenciando a necessídade de concessão da liminar.

Preenchidos igualmente os requisitos do art. 305, do C.

Isso posto, presentes os requisitos legais, DEFIRO A LIMINAR para determinar ao Município de Pelotas a imediata suspensão do alvará de demolição do imóvel situado à Rua Antônio dos Anjos, nº 631, nesta Cidade, bem como, aos demandados Daniel e Gabriel que se abstenham de proceder à demolição do referido imóvel, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, limitada a 30 dias-multa e princípio.

Intimem-se.

Citem-se na forma do art. 306 do C.

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Expeça-se mandado, a ser cumprido com urgência e em regime de plantão.

Contate-se de imediato com a PGM e gabinete da Prefeita, via eletrônica ou telefônica, dando ciência da presente decisão.

Intimem-se.

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7 Comments

7 Comments

  1. Jonas

    11/09/20 at 12:19

    A polarização é uma marca recorrente em nossa época e extrapola, pelo visto, para o âmbito do urbanismo também. Joga-se como sendo polos antagônicos desenvolvimento e patrimônio construído. Creio que seria necessário pensar a cidade a partir do encontro entre os legítimos direitos inerentes à propriedade privada (que necessitam ser preservados) com o real incentivo à preservação da memória pertinente ao tecido urbano. Temos exemplos dessa união conciliatória funcionando satisfatoriamente em muitos lugares. Esquece-se, contudo, que muitas vezes os proprietários não conseguem arcar com as despesas de manutenção dos imóveis ou dependem dele para questões de partilha de bens. O resultado é ver o que se observa em Pelotas, imóveis que aos poucos se deterioram até virar tapera. É necessário discutir o tema, sem contudo, polarizar ao tratar investidores como vilões e preservacionistas como heróis. A situação tem complexidades e nuances legítimos em ambos lados. O desenvolvimento econômico é uma necessidade urgente ao mesmo tempo em que a escala humana e a memória coletiva da cidade é necessária. Como conciliar ambos? Bem, exige diálogo e muita disposição em avaliar a realidade de forma propositiva, coisa que o extremismo não permite.

  2. Alexandre

    11/09/20 at 02:49

    Decisão absurda que não se sustenta nem mesmo nos seus próprios termos. Ora, a tutela deve ser concedida quando há perigo de dano E probabilidade de direito. O magistrado ite que a casa é tombada nem integra inventário cultural de nenhuma esfera. Então, cadê a probabilidade de direito? O ativismo judicial está ando dos limites, interferindo gravemente no direito fundamental da propriedade. Fico Impressionado duas vezes: a uma, o MP aceitar mover a máquina pública por uma sandice; e duas, por um magistrado proferir uma decisão sem base legal alguma, em que há conflito insuperável, de natureza lógica, nela mesma.

  3. M

    10/09/20 at 23:54

    Pronto, agora vão reconstruir o que foi demolido? Fazer um pastiche? Isso é defender patrimônio? A farmácia desiste do negócio, o proprietário vai deixar como está e a casa vai vir abaixo por falta de manutenção.

  4. Rodrigo

    10/09/20 at 23:41

    Absurda a interferência do poder público… Hoje li até uma manifestação da UFPel contra a demolição. Mas vem cá, nesse país não existe mais direito a propriedade privada?? Se não há ilegalidade, segue o baile!!

  5. Fortino Reyes

    10/09/20 at 18:23

    Essa liminar não se sustenta. Agora quem vai pagar a reconstrução do que foi demolido? Isso não existe, o proprietário está no seu pleno direito de demolir seu imóvel. Não entendo por que essa “histeria” em torno dessa casa, já vi até chamarem de prédio neoclássico, de onde tiraram isso?

  6. Sergio Schwanz

    10/09/20 at 17:21

    Resumindo: A minoria dos cidadãos que seguem as leis é ferida pela hipocrisia de pessoas que andam com um discurso pronto; com o contraditório que lhe convém para a situação que lhe convém. Para manter as normas “Pelotinas” vigentes ha décadas segue se as arbitrariedades em nome da “defesa de nosso patrimônio”; digo local por onde aram três pessoas “ilustres” do nosso ado recente. Maioria esmagadora dos “Pelotinos questionadores de plantão”, sequer conhecia a história da construção e muitos continuam sem conhecer, pois a mesma não possui nada de relevante além de ser uma bela construção e que qualquer um dos insatisfeitos pela demolição pode reproduzir para seu proveito próprio. Quem sabe reconstruí-la próximo a prefeitura para agradar a nossa representante municipal. Umberto Eco cada vez mais atual. Por favor: menos, bem menos…

  7. Daniel dos Santos

    10/09/20 at 16:31

    Cabe a quem comprou o imóvel pedir o dinheiro de volta.

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Conexão Tambury – Pelotas

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Agora que Antônio está viúvo, emborcou na depressão. A vida perdeu o sentido, bem como o trabalho que faz. Ele é repórter na Gazeta de Tamburi, cidade tão pequena quanto pobre em fatos de expressão que justifiquem a existência de um jornal diário impresso.

Para esquentar a mornidão do noticiário, ele é obrigado pelo patrão a escrever sobre pautas que os leitores sugerem e, em geral, envolvem a si próprios como personagens na notícia. Coisas como o caso de um morador que toca saxofone soprando o instrumento com o nariz. Ou o da moradora cuja parede de casa desenvolveu uma mancha que lembra ‘misteriosamente’ a face de Jesus. Matérias assim, prosaicas. Porém que os habitantes gostam de ver publicadas, pelo que, em retribuição ao reconhecimento, assinam o jornal, audando-o a manter-se vivo.

A cidade em que moro não é exatamente como a fictícia Tambury da série inglesa After life. Para começo, existe. Fica no sul-sul do Brasil, a um par de horas prudentes de carro até o Uruguai, parece uma lágrima pingando do mapa e não é tão pequena quanto. É um pouco maior. Porém, assim como em Tamburi, as notícias por aqui se repetem e repetem como os cavalinhos de um velho carrossel.

O Sol brilha. Domingo tem maratona do Sesc. A chuva cai e inunda. Autoridades revendem progresso e nada acontece. A Lua aponta de noite. Verbas de restauração arquitetônica são liberadas. A umidade embolora até os nervos. Para alegria da indústria de preservação, as restaurações não duram três anos. Corações sentem saudade de épocas menos opacas e, o vazio, nós o preenchemos incensando personagens mais ou menos ilustres. Todos os dias uma pessoa pelo menos morre de fato na cidade. Já a maioria de nós procura se dar bem com todos antes que seja tarde, inclusive a imprensa, alheia ao seu papel original de fiscalizar o poder público, pelo contrário, dele se financiando com mão frouxa, travestida de sensata.

Com o correr dos anos, que aqui parecem ar mais rápido por iguais, tudo se torna familiar, até as excentricidades. Um morador local, conhecido como “Megafone ”, por exemplo. Ele não fala. Ele se pronuncia – sempre aos berros – até mesmo quando cochicha, concentrando, em sua voz de galo rouco, a ampla indignação com as auroras impossíveis, com a matação do tempo numa terra que soa carente de validação, daí que a tudo edulcora, sem distinção, sem mérito indiscutível. Entre outros excêntricos, há também um gigante de chapéu verde que toca cavaquinho na rua, paracendo materializar a metáfora.

Visto de longe, o músico dá a impressão de que, transido por terrível comichão na barriga, ele a coça desesperadamente, o que combina à perfeição com as quinas da cidade, a poesia dos periféricos e a urgência por beleza. O gigante insiste em embalar a vida com música. Ocorre que sua caixa de coleta, pousada rente ao seu posto num banco do eio, a os dias cheia de ingratidões, o que, aliás, é outra não novidade por aqui. Mesmo assim, ele dá-se à vista, embora sem Sol, em gélido ar, decidido a levar adiante seu frenesi, aquecendo culturalmente o nosso Sul. Excêntricos. Eles são a carne viva da sociedade. Sua expressão última e verdadeira.

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Há uma história dos anos 70, uma joia do espírito produzida pela nossa inteligência, que expressa – com exceções – uma verdade dolorida sobre nós. Uma constatação sabiamente embalada em humor, essa faculdade vital, por suavizar os dramas, balancear a realidade e evitar que enlouqueçamos. Ela envolve um costureiro e uma noiva.

M. era famoso, sobretudo pelo manejo de tesouras verbais. Terminando de provar no espelho o vestido de casamento que ele confeccionara, a noiva verberou: “Acho que ficou mais ou menos”. M. reagiu: “Aqui em Pelotas tudo é mais ou menos. Eu sou mais ou menos. Tu és mais ou menos. O vestido é mais ou menos. De modo que ficou perfeito”.

Eu mais ou menos não me conformo com isso, embora minha inconformidade seja tão inútil quanto tocar sax com o nariz. Quase ninguém em minha terra parece interessado, de fato, na música. Apenas em sobreviver. Tudo piora quando o dia nubla e a chuva cai.

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Pelotas e RS

Início das obras do novo Hospital Escola da UFPel completa 30 dias

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Há 30 dias foi dado mais um o importante para a construção do novo Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Após a implantação do canteiro de obras, no mês de abril, teve início na etapa de preparação do solo, marcando o começo da construção de um complexo hospitalar, moderno e estruturado, que promete transformar o atendimento à população e qualificar ainda mais o ensino na área da saúde.

O início dos trabalhos concentrou-se na preparação da área, com o fechamento do perímetro do terreno, retirada de árvores necessárias para a implantação do projeto e início da terraplenagem, em 12 de maio, etapa essencial para garantir a estabilidade da futura edificação. A previsão é de que a obra seja concluída em 36 meses, com entrega estimada para o primeiro semestre de 2028.

No último fim de semana foi iniciada demolição da estrutura de vigas e colunas localizada na parte de trás do prédio do Ambulatório Central do HE-UFPel. A demolição dessa área será realizada somente aos fins de semana, para não impactar no funcionamento do Ambulatório.

A construção do novo HE está sob responsabilidade do Consórcio Novo Hospital Escola Pelotas, composto pelas empresas LACA Engenharia (representante oficial do consórcio), CDG Construtora e Multisul Engenharia — todas com experiência consolidada em obras de grande porte no setor público e hospitalar. A próxima fase será o início das fundações, previsto para cerca de 15 dias após o término da terraplenagem.

A obra está sendo monitorada de perto por equipes técnicas do Setor de Infraestrutura Física do HE-UFPel, em conjunto com o Serviço de Manutenção Predial, Projetos e Obras, ligado à Diretoria de istração e Infraestrutura da Rede Ebserh.

As equipes acompanharão cada etapa para garantir que o projeto seja executado conforme as especificações técnicas, normas de segurança e prazos definidos. Para o chefe do Setor de Infraestrutura Física, Rodrigo Kuhn, gerenciar um contrato de uma obra de R$ 274 milhões é um grande desafio. “Como contratante, nossa responsabilidade vai muito além de liberar pagamentos. Desde o início, temos a missão de garantir que todas as condições contratuais sejam cumpridas, especialmente o cronograma da obra. Isso envolve reuniões regulares, relatórios de progresso e, muitas vezes, a necessidade de tomar medidas rápidas para contornar imprevistos”, afirma.

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Compensação ambiental e sustentabilidade

A retirada de árvores, necessária para a execução da obra, foi devidamente autorizada pela Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA). Como contrapartida, está em andamento o projeto “Juntos Podemos Mudar o Mundo”, que reforça o compromisso do Hospital Escola com a sustentabilidade e com a educação ambiental.

Por meio da iniciativa, o HE realiza a distribuição mensal de cerca de 50 mudas de árvores nativas e frutíferas a pacientes que recebem alta hospitalar. As mudas são fornecidas pelo Centro Agropecuário da Palma da UFPel e entregues aos pacientes antes da alta, incentivando o plantio e a consciência ambiental. Com isso, o HE-UFPel alia a responsabilidade legal de compensação ambiental ao compromisso institucional com a promoção da sustentabilidade e do cuidado com o meio ambiente.

Um novo capítulo para o Hospital Escola

A construção da sede própria do HE-UFPel é aguardada há décadas pela comunidade acadêmica e pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o Hospital Escola funciona em uma estrutura locada e com serviços descentralizados em diferentes pontos da cidade, o que impõe desafios logísticos e limitações operacionais para a assistência, o ensino e a gestão.

Mesmo diante dessas restrições, o hospital consegue prestar atendimentos de média e alta complexidade, sendo referência em diversas especialidades e mantendo-se como importante campo de prática para os cursos de graduação e pós-graduação na área da saúde da UFPel. Com o novo complexo, será possível reunir todos os serviços em um só espaço, qualificando o cuidado ao paciente, otimizando recursos e ampliando a integração entre assistência, ensino, pesquisa e extensão, pilares de um hospital universitário. Para Ricardo Peter, Gerente istrativo do HE-UFPel, o novo Hospital Escola simboliza um marco histórico: “É a concretização de um planejamento estratégico construído a muitas mãos, com responsabilidade e visão de futuro. Cada avanço reafirma nosso compromisso com uma estrutura pública de saúde mais eficiente, integrada e orientada para oferecer excelência no atendimento aos usuários do SUS”.

Impacto social e regional

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Mais do que uma obra física, o novo Hospital Escola representa um investimento direto na qualidade de vida da população da região sul do Rio Grande do Sul. Como unidade de saúde com atendimento exclusivo pelo SUS, o HE-UFPel atua de forma gratuita e com base em princípios públicos, promovendo atenção humanizada, formação crítica e técnica de profissionais, além de produzir conhecimento científico voltado às necessidades da sociedade.

Segundo o superintendente do hospital, professor Tiago Collares, o novo Hospital Escola representa muito mais que uma estrutura moderna: “É um compromisso inabalável com a responsabilidade social que temos para com Pelotas e região. Temos consciência que assumimos a missão de oferecer atendimento de excelência, formação qualificada de profissionais e pesquisa inovadora. Para transformar esta missão em realidade, uma gestão com energia, determinação e visão de futuro é imprescindível”, afirma.

“Estamos mobilizando toda a nossa equipe com foco e vigor, pois sabemos que só com trabalho incansável e comprometido poderemos superar desafios e seguir em frente, rumo ao hospital que nossa comunidade merece. Neste caminho, contamos com o apoio decisivo do Governo Federal, cujo investimento, através do PAC, foi crucial para alavancar este projeto transformador. E, acima de tudo, reconhecemos e agradecemos o apoio constante da sociedade de Pelotas e região – é a confiança, a cobrança justa e o incentivo de cada cidadão, o que fortalecem nossa determinação diária. Juntos, com gestão ágil, apoio institucional e o coração da comunidade, estamos construindo não apenas um novo hospital, mas um legado de saúde, esperança e desenvolvimento para as gerações futuras”, completa Tiago Collares.

Entorno

Toda obra de grande porte gera impactos para a comunidade vizinha, especialmente nos estágios iniciais, com movimentação de solo, barulho e mudanças no entorno. Entretanto, o HE-UFPel acredita que os benefícios a médio e longo prazo serão imensamente superiores: um hospital universitário completo, público, gratuito e de excelência. O novo complexo qualificará aquela região da cidade, que tem potencial para se tornar, em breve, o “Vale da Saúde” — um polo de referência em cuidado, ciência e desenvolvimento sustentável.

Sobre o HE-UFPel

O HE-UFPel faz parte da Rede Ebserh desde 2014. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, istra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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por Clarice Becker com revisão de Vanda Laurentino

Foto: Mariana Duarte

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