Pedro Hallal e colegas

Atualizada às 13h42 | 

Decisões recentes do MEC, que, para efeitos políticos, anulam a Autonomia Universitária, apesar desta estar prevista na Constituição Federal, mudam o quadro para a eleição dos próximos reitores.

Na UFPel, por exemplo, o atual reitor Pedro Hallal, que tem sido um crítico do MEC, deve estar pensando se vale a pena concorrer à reeleição. Como é um crítico público do governo, mesmo que concorra e se eleja em 2020, a tendência, no caso dele, como de outros com perfil parecido, é de que seu nome seja recusado pelo MEC, já que o governo tem dado evidentes sinais da disposição de expurgar dos cargos diretivos da universidades lideranças com viés de esquerda, mesmo que sejam capazes e preferidas pela comunidade acadêmica.

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Processo eleitoral

No estrito legal, eleições de reitor devem ocorrer no Conselho Universitário (Consun), onde o peso dos votos de professores é maior do que o peso dos votos de servidores e de alunos, na proporção de 70% a 30% (30% divididos em porcentagens iguais entre servidores e alunos).

Ocorre que, por conta da Autonomia Universitária, é concedida às universidades a liberdade de decidir o formato da eleição. Se ocorrerá pelo voto do colegiado do Conselho Universitário. Ou se pelo voto de todos os membros da comunidade acadêmica, como tem sido na UFPel nos últimos pleitos, nas chamadas “Consultas à comunidade”.

Daqui em diante, o MEC manterá a liberdade de as universidades decidirem o formato do processo eleitoral, se pelo Consun ou aberto à comunidade acadêmica. No final, porém, contrariando uma conduta dos governos desde FHC, que em geral respeitavam as escolhas democráticas dos reitores, o governo Bolsonaro não abrirá mão de escolher ele próprio, para os cargos de reitores, os candidatos que quiser, caso não aprove os vencedores.

Isso significa, por exemplo, que, numa eleição dentro do Conselho Universitário, onde o quórum é pequeno, um candidato que conquiste apenas dois votos no escrutínio poderá ser declarado reitor, desde que o governo queira.

Governo Bolsonaro quer fraturar a Autonomia Universitária e assumir o controle político e executivo das universidades