Pelotas e RS
Pedro Hallal deve encerrar um ciclo de reitores à esquerda na UFPel
Pedro Hallal e colegas
Atualizada às 13h42 |
Decisões recentes do MEC, que, para efeitos políticos, anulam a Autonomia Universitária, apesar desta estar prevista na Constituição Federal, mudam o quadro para a eleição dos próximos reitores.
Na UFPel, por exemplo, o atual reitor Pedro Hallal, que tem sido um crítico do MEC, deve estar pensando se vale a pena concorrer à reeleição. Como é um crítico público do governo, mesmo que concorra e se eleja em 2020, a tendência, no caso dele, como de outros com perfil parecido, é de que seu nome seja recusado pelo MEC, já que o governo tem dado evidentes sinais da disposição de expurgar dos cargos diretivos da universidades lideranças com viés de esquerda, mesmo que sejam capazes e preferidas pela comunidade acadêmica.
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Processo eleitoral
No estrito legal, eleições de reitor devem ocorrer no Conselho Universitário (Consun), onde o peso dos votos de professores é maior do que o peso dos votos de servidores e de alunos, na proporção de 70% a 30% (30% divididos em porcentagens iguais entre servidores e alunos).
Ocorre que, por conta da Autonomia Universitária, é concedida às universidades a liberdade de decidir o formato da eleição. Se ocorrerá pelo voto do colegiado do Conselho Universitário. Ou se pelo voto de todos os membros da comunidade acadêmica, como tem sido na UFPel nos últimos pleitos, nas chamadas “Consultas à comunidade”.
Daqui em diante, o MEC manterá a liberdade de as universidades decidirem o formato do processo eleitoral, se pelo Consun ou aberto à comunidade acadêmica. No final, porém, contrariando uma conduta dos governos desde FHC, que em geral respeitavam as escolhas democráticas dos reitores, o governo Bolsonaro não abrirá mão de escolher ele próprio, para os cargos de reitores, os candidatos que quiser, caso não aprove os vencedores.
Isso significa, por exemplo, que, numa eleição dentro do Conselho Universitário, onde o quórum é pequeno, um candidato que conquiste apenas dois votos no escrutínio poderá ser declarado reitor, desde que o governo queira.
Governo Bolsonaro quer fraturar a Autonomia Universitária e assumir o controle político e executivo das universidades
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.
O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.
Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação no ensino médio para quem conquistar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.
Provas
O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o Brasil.
São quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.
No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e as objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.
No segundo dia do Exame, serão aplicadas as provas de matemática, Química, Física e Biologia. Nesta data, a aplicação terá 5 horas de duração.
Os portões de o aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.
No primeiro dia, as provas irão terminar às 19h. No segundo dia, o término é às 18h30.
“Excepcionalmente, considerando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, que será realizada em Belém-PA, a aplicação do Enem 2025 para o participante que indicar os municípios de Belém-PA, Ananindeua-PA ou Marituba-PA como município de aplicação no ato da inscrição será realizada em 30 de novembro de 2025 e 7 de dezembro de 2025”, diz o edital.
No ato de inscrição, os candidatos podem requerer o tratamento pelo nome social, que é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, conforme sua identidade de gênero.
Serão usados dados da Receita Federal, por isso o participante deverá cadastrar o nome social na Receita Federal. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita.
O candidato não precisa enviar documentos comprobatórios.
ibilidade
O participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, solicitá-lo.
O candidato deve informar as condições que motivaram a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.
Os recursos de ibilidade disponibilizados aos candidatos estão descritos no edital.
Taxa de inscrição
A taxa de inscrição do Enem é no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até 11 de junho. Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa.
Para pagar por Pix, basta ar o QR code que constará no boleto.
De acordo com o edital, não serão gerados boletos para participante que informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e concluinte do ensino médio (no ano de 2025), mesmo que ainda não tenha solicitado isenção da taxa.
Reaplicação
De acordo com o edital, as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para os participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.
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João Monteiro
28/07/19 at 19:05
Eleição por “consulta à comunidade” significa eleição tendenciosa; votos de cabresto, votos pela “simpatia” do candidato, votos para aquele que grita mais alto e critica o Governo, se não for de esquerda; se for de “esquerda”, então a eleição é daquele que discursa defendendo o Governo. Chega de hipocrisia! A Universidade deve ser istrada com eficiência, valorizando a qualidade da formação de seus estudantes, com isenção política e senso crítico. Felizmente a escolha dos reitores se dará com base na sua capacidade istrativa e pedagógica, e não na sua capacidade de manipular eleitores com pouca experiência de Vida.
Alarico
24/07/19 at 22:09
Se continuar fazendo as escolhas e os discursos que tem feito até aqui, e teimando em oferecer bondades em plena crise, é possível que o MEC nem precise rejeitar o seu nome.