Brasil e mundo
Privatização do Banrisul faria bem ao Rio Grande
Um sinal de privatização sempre cai bem aos meus ouvidos. Ele soa como música. Ainda que sejam lucrativas, estatais são inúteis para a concretização dos fins do Estado.
Meu entendimento é que mesmo diante de um lucro há um custo. Pergunto: quanto o Estado do Rio Grande do Sul deixaria de gastar com o Banrisul? Quanto poderia ser direcionado para suprir custos de operação em saúde, educação e segurança pública?
Claro, nem todos concordam, pois não existe um papel de tornassol para a homogeneidade política, mas este não é o problema central.
O pré-candidato a governador, Eduardo Leite, sinalizou que a privatização do Banrisul não deve ser vista de forma preconceituosa. Concordo com Eduardo, vou além, tal sinalização é digna de celebração, porém paro por aqui e questiono: os planos de Eduardo para uma possível privatização seriam para reduzir o tamanho do Estado, o que segue uma perspectiva liberal, ou para tão somente fazer caixa, a fim de que o seu eventual governo não sofra com os mesmos problemas de José Ivo Sartori?
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Em matéria publicada aqui mesmo, o Professor Marcelo Dutra Silva assinalou que a venda parece não ser um bom negócio. Em sentido contrário afirmo: privatizar, tirar das mãos do Estado aquilo que não é fundamental, é sempre um bom negócio.
Toda gestão responsável deve se pautar em saúde, segurança e educação. Desde quando a oferta de serviços bancários deve ficar a cargo do Governo, seja ele do Estado, do Município ou da União?
Bancos Públicos, da mesma forma que outras estatais, são fontes de barganha política. A sua posição no rol patrimonial do Estado significa que antes de gerir o que afirmo ser fundamental, saúde, segurança e educação, o Estado precisa fomentar atividades notoriamente privadas, como é a oferta de serviços bancários, especialmente no varejo.
E a resposta para o problema está nas próprias palavras do Professor, quais sejam, de que há um rombo na folha de pagamento, centenas (eu diria milhares) de cargos comissionados, gastos públicos inchados e uma folha de pagamento onerosa. Não há dúvidas.
O objetivo de Eduardo parece ser o de inflar os cofres do Estado do Rio Grande do Sul para poder arcar com esses gastos. De certa maneira eu e o Professor pensamos da mesma forma, pois o telos de uma privatização social-democrata é a captação de dinheiro para suprir os gastos cada vez maiores. A aliança do PSDB com o PTB deixa isto, igualmente, mais claro.
Não há partido político no Brasil mais dúctil que o PTB e Eduardo sabe disso, pois alinhavou aliança semelhante para a eleição de Paula à Prefeitura de Pelotas.
Uma grande coalizão de centro, com partidos políticos que não têm vergonha em transitar por todos os setores do Estado, a fim de desenhar uma concepção de gestão de oito anos, com um aumento no número de cargos comissionados (algo que está presente em Pelotas) e a não redução dos gastos desnecessários do Estado. Eduardo vai cortar aquilo que pode para manter as alianças que lhe manterão no Poder caso seja eleito.
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.
A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje.
A proposta prevê um período de transição para o fim da reeleição. Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje. Em 2028, os prefeitos candidatos poderão se reeleger pela última vez e os vencedores terão mandato estendido de seis anos. Isso para que todos os cargos coincidam na eleição de 2034.
Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos arão a ser de cinco anos.
Após críticas, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a mudança sugerida para reduzir o mandato dos senadores.
“A única coisa que mudou no meu relatório foi em relação ao mandato de senadores que estava com dez anos. Eu estava seguindo um padrão internacional, já que o mandato de senador sempre é mais extenso do que o mandato de deputado. Mas senti que a CCJ estava formando maioria para mandatos de cinco anos, então me rendi a isso”, explicou o parlamentar.
Com isso, os senadores eleitos em 2030 terão mandato de nove anos para que, a partir de 2039, todos sejam eleitos para mandatos de cinco anos. A mudança também obriga os eleitores a elegerem os três senadores por estado de uma única vez. Atualmente, se elegem dois senadores em uma eleição e um senador no pleito seguinte.
Os parlamentares argumentaram que a reeleição não tem feito bem ao Brasil, assim como votações a cada dois anos. Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição.
O relator Marcelo Castro argumentou que o prefeito, governador ou presidente no cargo tem mais condições de concorrer, o que desequilibraria a disputa.
A possibilidade de reeleição foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudança que permitiu a reeleição do político em 1998.
“Foi um malefício à istração pública do Brasil a introdução da reeleição, completamente contrária a toda a nossa tradição republicana. Acho que está mais do que na hora de colocarmos fim a esse mal”, argumentou Castro.
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Otavio
15/10/18 at 11:24
O governo Brito queria vender o BANRISUL e hoje estaríamos sem mel nem porongo: Sem o Banco e sem o dinheiro.
Vende o que dá lucro e aumenta impostos.Não parece uma idéia muito inteligente.
Aidyl Santos Peruchi
23/08/18 at 22:35
Privatizar o Banrisul, 7 bilhões, significa pagar a folha de pagamento do Estado por pouco mais de 08 meses, onde está a vantagem numa decisão desta.
O que o Estado gasta com o Banco, não entendi, não é o Estado que recebe dividendos polpudos, e todas as vezes que se vê em apuros recorre ao Banrisul.
Porquê não se houve falar em privatizar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal.
A privatização destes Bancos transferiria bilhões para o exterior, pois os possíveis compradores, são o Itaú, Bradesco, que estão pouco se importando em manter Agências em pequenos municípios e emprestar para pequenos Empresários.
O que estes políticos ditos modernos querem é acabar com uma Empresa que é orgulho deste Estado e altamente rentável e que emprega milhares de trabalhadores.
Parem com isso, é matar a galinha de ovos de ouro e, a quem recorrer quando necessitar tapar buracos do Estado com juros baixíssimos.
JOSÉ FRANCISCO PACHECO ATRIB
27/08/18 at 09:45
PREFEITO, O QUE TEM É MUITO POLÍTICO HIPÓCRITA NESTE ESTADO, OLHA O QUE O BRITO FEZ, PRIVATIZOU E O DINHEIRO NINGUÉM SABE ONDE FOI, O ESTADO NÃO INVESTE NADA NO BANRISUL PELO CONTRÁRIO O BANCO DÁ DIVIDENDOS AO ESTADO E ALÉM MUITAS VEZES SALVA O ESTADO QUANDO PRECISA DE DINHEIRO, SERIA UMA COISA MUITO BURRA DESTA GENTE, PRIVATIZEM AQUILO QUE DÁ PREJUIZO, AQUILO QUE NÃO DÁ LUCRO…………
marisa
26/07/18 at 07:14
Muito interessante seu site, gostei muito das informações escritas.Vou acompanhar as novidades sempre. Obrigada bjs marisa
yazzo
22/07/18 at 10:34
“Pergunto: quanto o Estado do Rio Grande do Sul deixaria de gastar com o Banrisul?” parece que o autor do texto não conhece a istração pública, pois o estado não gasta nada com o Banrisul, já que os recursos do banco vem da venda de seus produtos e serviços, além dos juros cobrados em empréstimos, assim como os recursos da Corsan vem da água que ela te vende, e a CEEE, da energia que ela te vende, então do caixa do estado, então, insinuar que que o dinehiro da saúde vai para estatais é no mínimo, desinformação.