Secretaria de Cultura ou de Assistência Social? y1w6n

Rubens Spanier Amador

5 anos atrás

2e5h4t

Atualizado às 12h36 de 01/06

A Secretaria de Cultura do estado anunciou na sexta-feira (29) que destinará R$ 3 milhões dos cofres públicos para financiar projetos culturais de conteúdo digital, justificando: “O objetivo é gerar oportunidade de trabalho para artistas, técnicos, produtores e fazedores de cultura durante o período de isolamento social”. Traduzindo: ajudando-os a se sustentarem financeiramente.

No dia 22 de maio ado, a prefeitura pelotense anunciou verba com mesmo fim, R$ 150 mil para trabalhadores da cultura locais, com a prefeitura justificando: “Precisamos promover editais para que os artistas sobrevivam do que sabem fazer, vamos dignificar o trabalho dessas pessoas“. Mais uma vez: sobrevivência financeira.

Os produtos serão entregues ao público pela internet, lives etc.

Creio que vale a pergunta: Secretarias de Cultura ou de Assistência Social?

O estado brasileiro financia cultura com nosso dinheiro. Há mecanismos legais, como a Rouanet, em que empresas trocam impostos por financiamentos a produtos culturais. Há também o modelo de financiamento direto pelo estado, como o Procultura, pelo qual os governos estadual e municipal financiarão os editais comentados neste post. Por que, porém, lançar editais específicos para trabalhadores da cultura, por conta da pandemia? Assim como os trabalhadores da cultura, milhões de outros trabalhadores estão sofrendo com a falta de trabalho e dinheiro neste momento. Por que o privilégio setorial específico?

Os R$ 600

No meio dessa monumental crise econômica que atinge todo mundo no Brasil, especialmente os mais vulneráveis, o governo federal decidiu ajudar com um auxílio emergencial linear de R$ 600 mensais todos os trabalhadores carentes, gente que perdeu emprego, gente que é obrigada a ficar em casa, sem dinheiro para adquirir os gêneros mais básicos. Embora endividando o País, é uma medida socialmente justa, que, lembremos, todos pagaremos à frente, na forma de impostos mais salgados. Ao menos é uma medida para todo mundo que precisa.

Vale insistir: Por que então um governo deve injetar dinheiro, via editais, para uma categoria específica, como os trabalhadores culturais? A resposta é uma só: porque o setor cultural é politicamente engajado, porque são formadores de opinião e porque sempre foram cooptados pelos governos, especialmente de esquerda. É bom para aqueles governos mantê-los sob o guarda-chuva amigo da proteção do estado.

Não avaliam os produtos

Há ainda o aspecto técnico da crítica. Historicamente, o governo do estado e a prefeitura reservam dinheiro público para financiar projetos culturais, mas se abstêm de encomendá-los. Com isso, na maioria das vezes, aceitam pôr dinheiro do contribuinte em produtos sem mérito, aceitos mesmo que a oferta seja pobre. Os interessados apresentam projetos, selecionados posteriormente para receber verbas programadas de antemão para esse fim. Só por isso, esse modelo deveria ser questionado. Quem duvida, que faça, por exemplo, uma pesquisa dos projetos do Procultura pelotense dos dois últimos anos. Haverá, talvez, uma rara exceção de qualidade. A maioria não valeu o “investimento”, livros encalhados em livrarias, filmes sem valor artístico que quase ninguém viu e os que viram não se lembram mais.

Publicidade de particulares

Além disso, o governo, que paga pelos produtos antes de serem feitos, não avalia as produções depois de prontas nem a repercussão que tiveram, se foram um fracasso ou não. Se avaliasse, talvez refinasse o processo de seleção. Por exemplo, um dos produtos frequentemente financiados pelo Procultura é um jornal de oito páginas com matérias triviais insossas que, ademais, poderiam ser publicadas em blogs e sites. Para que financiar 12 edições mensais de um jornal em papel para isso? Detalhe: o jornal, apesar de financiado pelo governo para veicular espaços editoriais, ocupa parte desses espaços com anúncios publicitários de particulares.

Trabalhadores da cultura deveriam pensar como empresários ou arrumar um que cuidasse de suas carreiras. Ou então simplesmente aceitar que não possuem talento e mudar de profissão.

A área cultural local é tão engajada politicamente que chega a compor o quadro da Secretaria de Cultura, em funções de cargos de confiança. Alguns deles deixaram o governo e aram a viver de Procultura, à nossa custa, com a complacência dos governos, com quem mantêm laços pessoais, até por terem trabalhado, formalmente, juntos.