O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre...
No mandado de segurança, o advogado afirmou que "é um pai preocupado com sua filha, brigando para que o governo faça o mínimo". A Anvisa já...
Alegação é de que a competência para julgar é da Justiça Eleitoral
Caso chegou à Justiça após proprietário pedir anulação de assembleia condominial na qual se deliberou pela proibição
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou hoje (9) as decisões da primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro envolvendo as investigações sobre o suposto esquema...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu nesta terça parcialmente os recursos do Ministério Público (MP) e da Associação dos Familiares...
Quarto e último a votar no julgamento de Lula no STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas votou pela mesma pena adotada pelos outros três ministros da Quinta...