O instrumento legal para isso é a ação penal subsidiária da ação civil pública
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (23) abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde,...
Luiz Longaray, advogado Recentemente o STF, atendendo a pedido do Procurador Geral da República, Augusto Aras, determinou, através de seu Presidente Dias Tofolli, o envio dos...
Há pouco, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, abriu inquérito hoje para investigar a organização da ato nacional que pediu a volta da ditadura, fechamento...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF que abra inquérito para investigar a organização do ato de protesto deste domingo (19), em Brasília, pedindo...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o presidente Jair Bolsonaro tenha direito a decidir sobre o momento de maior ou menor distanciamento social no enfrentamento do novo coronavírus. Parecer...