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Brasil e mundo

Modelo de “fomento à cultura” não é inteligente, pra não dizer outra coisa

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Com a notícia de que Gilberto Gil recebeu R$ 4 milhões do governo Lula para uma turnê — dinheiro dos Correios, uma estatal que opera no vermelho — vale voltar ao tema. Além do absurdo da situação em si, vale considerar outros pontos.

No Brasil, governos dão dinheiro público para financiar produtos culturais. Contudo, o que se vê, na maioria das vezes, é que a verba oficial produz cultura chata.

Se um livro, um filme, um show de música, uma peça de teatro não se sustenta com a venda de ingressos, o que ocorre com frequência, é porque as pessoas não estão interessadas. Por que então seguir jogando dinheiro fora?

Se o governo quer fomentar a cultura, e existem pessoas querendo ter o à cultura, mas não tem dinheiro para isso, melhor seria então o governo distribuir vouchers e deixar as pessoas escolherem onde gastá-los, em vez de dar dinheiro ao artista. Porque, na mão deste, ele produz o que bem quer, sem considerar o interesse do público.

Ao pôr o dinheiro na mão do consumidor, o governo estimularia a competição entre os artistas para que esses fornecessem produtos culturais atraentes, produzidos com dinheiro de investidores privados, interessados no lucro das produções. Seria a solução mais inteligente.

O Procultura, fundo gaúcho para o setor, é um mau exemplo. Prova do mau uso do dinheiro público. Em vez de patrocinar ao artista, digamos, um livro com R$ 50 mil, porque não dar vouchers nesse valor total para estudantes da escola municipal para que esses escolham, por si mesmos, o livro de seu interesse para comprar?

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Antes de a esquerda assumir o governo e “subsidiar a cultura”, os produtos culturais eram financiados por particulares. Sim, havia iniciativa privada no ramo do entretenimento, sem verba pública como garantia por trás.

Um exemplo próximo nosso: os filmes do compositor e cantor Teixeirinha. Podíamos não gostar, mas havia quem gostasse.

Teixeirinha

Lembro de filas imensas para ver os filmes do artista gaúcho nos cinemas locais, no Rei especialmente. Muitos moradores da colônia vinham à cidade para assisti-los. Era assim também em outras cidades.

A Leopoldis Som produziu, dele, Coração de Luto, em 1967. A Itacir Rossi produziu Motorista sem Limites, de 1969. O artista também criou a sua própria produtora, a Teixeirinha Produções Artísticas Ltda, com a qual escreveu, produziu e distribuiu dez filmes.

Houve um tempo em que faziam filmes no Brasil que as pessoas queriam ver e, dando lucro, faziam outros. Obviamente isso era (é) essencial para que uma indústria se desenvolva.

Compare Hollywood com a nossa Ancine. É uma piada a comparação, porque por aqui não há competição para fazer filmes que disputem bilheteria. Fracassando ou não, o governo banca. Com o tempo, isso leva à acomodação, quando não a desfalques em verba pública.

Chaplin

Outro exemplo, agora distante. Chaplin fez 88 filmes com dinheiro de particulares. Primeiro, como empregado de companhias. Depois, como dono da sua própria companhia, a United Artists. Os filmes tinham de dar lucro. Era o que garantia a continuidade das produções.

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Na autobiografia, Chaplin explica que a cada 8 metros de rolo de filme tinha de inserir uma “graça”, para agradar o público. Antes de vender seus filmes aos distribuidores, ele os ava em um cineminha pequeno, no subúrbio, para conferir a reação do público. Esse esquema de produção não o atrapalhou. Pelo contrário.

Foi o pop mais culto que se viu até hoje no cinema. Mesmo sendo popular, um grande artista. irado no mundo todo.

Jornalista e escritor. Editor do Amigos de Pelotas. Ex Senado, MEC e Correio Braziliense. Foi editor-executivo da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi). Atuou como consultor da Unesco e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Uma vez ganhador do Prêmio Esso de Jornalismo, é autor dos livros Onde tudo isso vai parar e O fator animal, publicados pela Editora Lumina, de Porto Alegre. Em São Paulo, foi editor free-lancer na Editora Abril.

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CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.

A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje.

A proposta prevê um período de transição para o fim da reeleição. Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje. Em 2028, os prefeitos candidatos poderão se reeleger pela última vez e os vencedores terão mandato estendido de seis anos. Isso para que todos os cargos coincidam na eleição de 2034.

Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos arão a ser de cinco anos.  

Após críticas, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a mudança sugerida para reduzir o mandato dos senadores.

“A única coisa que mudou no meu relatório foi em relação ao mandato de senadores que estava com dez anos. Eu estava seguindo um padrão internacional, já que o mandato de senador sempre é mais extenso do que o mandato de deputado. Mas senti que a CCJ estava formando maioria para mandatos de cinco anos, então me rendi a isso”, explicou o parlamentar.

Com isso, os senadores eleitos em 2030 terão mandato de nove anos para que, a partir de 2039, todos sejam eleitos para mandatos de cinco anos. A mudança também obriga os eleitores a elegerem os três senadores por estado de uma única vez. Atualmente, se elegem dois senadores em uma eleição e um senador no pleito seguinte.

Os parlamentares argumentaram que a reeleição não tem feito bem ao Brasil, assim como votações a cada dois anos. Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição.

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O relator Marcelo Castro argumentou que o prefeito, governador ou presidente no cargo tem mais condições de concorrer, o que desequilibraria a disputa.

A possibilidade de reeleição foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudança que permitiu a reeleição do político em 1998.

“Foi um malefício à istração pública do Brasil a introdução da reeleição, completamente contrária a toda a nossa tradição republicana. Acho que está mais do que na hora de colocarmos fim a esse mal”, argumentou Castro.

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Um homem coerente

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Eis um homem que irei pela absoluta coerência entre o que pensava e o modo como viveu. Um homem de esquerda que me fazia parar para ouvi-lo, porque o que dizia tinha solidez e fazia pensar.

Não precisava concordar com ele para irá-lo. E sim: um homem de esquerda que nunca roubou. Foi uma pessoa rara. Eu diria, única.

Vivia num sítio, dele de fato, com o essencial. Na companhia da mulher e de cachorros. Só tinha um defeito: andava em má companhia internacional. Talvez por um motivo humano. Para se sentir menos sozinho do que era. Menos prisioneiro de suas convicções.

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