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UFPel: Asusfpel envia direito de resposta: “Alerta da Comissão Eleitoral” 6w1k5

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Mara Beatriz, coordenadora da Asufpel (Sindicato de Servidores da UFPel), contatou o Amigos e pediu a publicação do documento abaixo, sobre a consulta para reitoria da UFPel.

O documento é de 1º de Outubro, anterior à manifestação dos alunos. E já foi divulgado nas redes sociais do Sindicato. Segundo Beatriz, o texto é a manifestação oficial da Comissão Eleitoral (COE).

ALERTA DA COMISSÃO ELEITORAL
(ADUFPEL – ASUFPEL)
INFORMES QUANTO AO PROCESSO ELEITORAL DA UFPEL

À Comunidade Universitária, professores, técnico-istrativos e estudantes, com vistas ao esclarecimento dos fatos e apresentação do atual estado da Consulta Informal para Reitor/Vice-reitor da UFPel.

Considerando:

1) a demora na divulgação do Resultado da Consulta Informal;

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2) a suspeição das listas para a realização do Segundo Turno;

3) da impossibilidade de convalidação da urna online dos estudantes;

4) da saída dos representantes da categoria estudantil da Junta/COE;

5) o posicionamento da Chapa UFPel Multi, que se autodeclara vencedora destas eleições, desde o dia 26, rompendo com o acordo de auditoria do processo online estabelecido no dia 19 de setembro, quando da apuração dos votos;

6) a contratação de uma auditoria externa para apurar o processo online.

Cabe o esclarecimento sobre os fatos ora mencionados.

Realizada a apuração que se prolongou por horas, nos dias 18 e 19 de setembro, houve demora na verificação dos votos estudantis porque a lista da apuração online não apresentava o nome dos alunos, o que dificultou de sobremaneira a conferência dos votos presenciais da categoria estudantil.

Naquele momento já se evidenciou a necessidade de auditoria da votação on-line, pois a autoauditoria do sistema helios, realizada naquela madrugada, consistia em meramente reproduzir novamente a lista de votantes, não permitindo uma segunda apuração, ou, sequer uma recontagem. A demora tornou-se mais aguda em função dos resultados obtidos que levavam ao que parecia um empate e porque sobrevieram as solicitações de recontagem das categorias que votaram presencialmente (docentes e técnicos). As oscilações
no distanciamento entre as chapas foram de 0,01% e depois de 0,0026%, expressando uma instabilidade que impedia qualquer declaração de vitória naquele instante, antes das pertinentes verificações: auditoria do processo de votação on-line e discussões sobre os critérios de cálculo, conforme lavrado na ata de apuração.

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A partir de 21 de setembro, a Junta e a COE receberam e-mails de estudantes afirmando que não conseguiram votar online no segundo turno. Isso despertou nossa atenção, pois nos dias de votação ocorreram imprevistos como o envio de diferentes links de o à urna on-line, inclusive disparo pela Reitoria do link do primeiro turno. Buscando encontrar respostas para esses questionamentos, constatou-se que, de 14 correspondências eletrônicas recebidas, entre o dia 21 e o dia 26 de setembro, 08 eram de estudantes aptos a votar cujos nomes não estavam na lista carregada no sistema helios do segundo turno, não obstante alguns destes tivessem inclusive votado na urna on-line do primeiro turno.

Providenciou-se uma análise pormenorizada da lista online (helios), verificando que, diferentemente do primeiro turno, essa lista não continha o mesmo quantitativo de estudantes da lista presencial por curso. Destaque-se que a lista presencial por curso e a lista para carregamento no sistema helios, datadas de 28 de agosto, fornecidas pela Reitoria e utilizadas para a realização do primeiro turno, continham exatamente o mesmo número de eleitores, 19.489, conforme anexos (considerando-se que a linha 01 deve ser desprezada da contagem, pois contém categorias como nome, F, e-mail, curso, etc). Todavia, as listas atualizadas para o segundo turno, geradas em 13 de setembro de 2024, e igualmente fornecidas pela Reitoria, tinham números diferentes: na lista presencial constavam 19.885 eleitores; na lista online
(helios), o total era de 18.816. Estes levantamentos apontam para uma diferença de 1069 estudantes, o que corresponde a aproximadamente 5% dos eleitores da respectiva categoria.

Permaneceram as seguintes questões:

a) O que explicaria essa diferença?

b) O que foi feito diferente entre o primeiro e o segundo turno na produção dessas listas para que se gerasse tal inconsistência nos dados?

A Junta Eleitoral, dirigiu-se à Superintendência de Gestão de Tecnologia dda Informação e Comunicação na data de 25 de setembro para procurar respostas face aos questionamentos.

Porém, no retorno enviado em 26 de setembro, a Superintendência, além de informar erroneamente que havia discrepâncias nas listagens do primeiro turno (o que já se constatou acima que não procede), também não apresentou elementos acerca dos procedimentos de geração das listas do segundo turno que pudessem explicar com exatidão essas inconsistências
constatadas nas listagens.

Também é importante mencionar que a comunidade é sabedora que durante o processo eleitoral, a Junta foi comunicada da necessidade de se fazer uma atualização de senha no sistema Cobalto, e que este procedimento não era aplicável a todos os usuários, mas para uma parcela de aproximadamente 3800 usuários (professores, TAEs e estudantes).

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Naquele momento, planejava-se as ações direcionadas ao desenvolvimento do segundo turno da Consulta Informal.

Vale recordar que a Junta foi requerida pela chapa Frente Ampla UFPEL sobre esta atualização, que ocorrera justamente dentro daquele complicado contexto. Naquele instante, Comissão e Junta procuraram informar-se a respeito do assunto, pois o cenário acirrado da disputa já indicava que qualquer inabilitação de eleitor estudantil teria forte implicações no
resultado da votação. Os envolvidos mobilizaram-se para que não houvesse exclusões ou inabilitações decorrentes do procedimento associado às senhas. Findados os prazos, o esforço houvera permanecido em vão.
Tanto a Junta Eleitoral como a COE têm responsabilidades. Entretanto compete à Reitoria desta Universidade, mais especificamente a Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação apurar as responsabilidades associadas ao processamento das listas, prestando esclarecimentos, quais sejam:

a) Procedimento para geração das listas no âmbito do sistema Cobalto e
disponibilizadas à Junta Eleitoral, tanto no primeiro quanto no segundo turno;

b) Pormenorizando, nome à nome, as discrepâncias entre as duas listas do segundo turno que geraram as inconsistências apresentadas;

Na reunião de 26/09, após a apresentação do relato acima, os representantes da categoria estudantil e da Chapa 20 UFPel Multi fizeram suas manifestações e se retiraram da reunião. Representantes da Chapa 10 Frente Ampla UFPel permaneceram para sanar algumas dúvidas. Ao final da reunião, representantes docentes e técnicos da COE e Junta Eleitoral
permaneceram reunidos para encaminhamentos.

Na busca de assegurar a transparência do processo, promover a legitimidade da próxima gestão, e da garantia democrática do direito à participação de todos e todas na escolha do destino da comunidade universitária, a Junta Eleitoral não teve condições de validar a urna on-line, dado o impedimento de mais de 5% de alunos que estavam aptos a votar e não foram habilitados nessa urna. Portanto, a COE entende que se torna imperativo repetir a eleição na categoria dos estudantes, nos moldes realizados anteriormente. Mas antes disso, a auditoria externa verificará todas as intercorrências do processo on-line neste segundo turno, conforme já lavrado em ata assinada por todas as chapas no dia da apuração.

Requer-se, nestes termos, para que sejam cessadas as inquietudes quanto ao fato da não divulgação dos resultados oficiais para o segundo turno da Consulta Informal por parte da Comissão Eleitoral. Pois, conforme detalhado acima, o processo continua em aberto, sendo necessário aguardar a efetivação dos procedimentos pertinentes. E tão logo tudo esteja encaminhando ou finalizado, a comunidade universitária será plenamente informada.

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Pelotas, 1° de outubro de 2024.

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