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Brasil e mundo 3m3y11

“Aposta é entretenimento, não meio de ganhar dinheiro”, diz secretário 2eki

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O governo federal começa a endurecer o controle sobre as empresas de apostas de quota fixa, as chamadas de bets. A partir da próxima terça-feira (dia 1º de outubro), quem não houver pedido autorização para atuar terá as operações suspensas.

“Se a empresa sequer veio pedir autorização, não podemos reconhecer que ela quer se adequar”, diz o advogado Regis Anderson Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA), e também doutorando em direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde estuda o sistema financeiro nacional e repressão aos ilícitos istrativos e à criminalidade penal.

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário avalia que o atual enrijecimento da autorização só foi possível porque, depois de cinco anos de vácuo, o Brasil ou a ter uma lei que regulamenta o setor (Lei nº 14.790). A norma votada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em de 29 de dezembro de 2023 estabelece que cabe ao Ministério da Fazenda autorizar a exploração de apostas e fixar condições e prazos para adequação das empresas do ramo. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

Agência Brasil: O ministro Fernando Haddad recentemente chamou de “pandemia”, “vício” e “dependência psicológica” as apostas de quota fixa em jogos eletrônicos. Diante desse diagnóstico, por que devemos manter a autorização das bets? Como o processo de regulação feito pela SPA pode reverter esse quadro apontado pelo ministro?

Regis Dudena: Os diagnósticos que nós temos, associados a esse que o ministro traz, são de que os principais problemas que o setor tem são decorrentes da ausência de regulamentação. Se olharmos os problemas relacionados tanto à saúde mental, quanto à saúde financeira, quanto ao endividamento, ele é muito relacionado com uma atuação descontrolada, desregulada de alguns agentes. Dentre os agentes que estão desse lado, tem dois grupos. Um grupo que são pessoas, conjunto de pessoas ou empresas que se utilizam dos setores apostas para prática de golpes e para cometer crimes. E nós temos um segundo grupo que é aquele que engaja na utilização desse momento para pura e simplesmente explorar o apostador.

Nós achamos importante que o processo de regulação e de autorização se consiga fazer dois tipos de filtro. Um primeiro filtro vai deixar fora aqueles que não querem cumprir lei e regra. Então, esses grupos de pessoas que sequer  vieram pedir autorização, a gente está identificando que eles não se dispam a se adaptar a cumprir regras. Então, afastar esse grupo já parece um bom começo para a gente afastar esses problemas mais graves. Mas, obviamente, mesmo para aqueles que ficam e que se dispam a cumprir regras, a regulação é aquilo que vai garantir que todas as normas que vierem a ser impostas a esses agentes serão respeitadas.

Então, o binômio regulação-autorização ataca o problema de duas formas. Uma é tirando esses grupos mais nocivos e, dois, olhando de perto esses grupos que vão ficar. Compreendemos que, uma vez que o Congresso Nacional entendeu por legalizar essa atividade no Brasil, é importante atuar regulando, controlando esses dois grupos.

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Agência Brasil: O governo baixou portaria proibindo a partir de outubro o funcionamento de bets que não tenham pedido autorização. Os senhores decidiram antecipar isso por conta de repercussão negativa?
Dudena: Tem dois elementos. A repercussão negativa, obviamente, temos que entender o que a sociedade está olhando e as preocupações trazidas. Mas a preocupação central aqui é regulatória. Havíamos identificado a necessidade de um período de transição que se encerraria no final do ano. Mas começamos a perceber que alguns grupos que estão atuando, mas que não vieram pedir autorização, estavam atuando de uma forma mais agressiva ou oportunista contra o apostador. Então, a pedido do ministro Fernando Haddad, começamos um pente-fino já agora considerando que, se a empresa sequer veio pedir autorização, não podemos reconhecer que ela quer se adequar.

Agência Brasil: Os senhores já divulgaram um balanço parcial de quantas empresas tinham pedido autorização, mas qual é a expectativa da SPA?
Dudena: Na verdade, o processo de autorização é contínuo. A qualquer momento, qualquer grupo econômico ou empresa pode pedir. Existem dois procedimentos. Há o procedimento padrão, que é um prazo de 180 dias para que seja analisado um processo. Nesse procedimento padrão, as empresas só podem atuar depois de autorizado. No procedimento de adequação, há uma diferenciação para quem está em atividade no país neste momento. No procedimento de adequação garantimos para todas as empresas que fizeram o pedido até 20 de agosto que haverá resposta ainda este ano. Nesses casos, é um prazo menor do que 180 dias. Nós fizemos uma espécie de concentração desses pedidos, para encaminhar logo e para que em janeiro possam começar a operar.

Brasília (DF), 24/09/2024 - O Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, fala com exclusividade à Agência Brasil. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, em entrevista à Agência Brasil – Wilson Dias/Agência Brasil

Agência Brasil: O governo vai antecipar a proibição de uso de cartão de crédito?

Dudena: Nós temos diversas demandas em relação a normas específicas e acho que uma das que mais aparece é em relação ao cartão de crédito. Mas o pagamento com cartão de crédito representa menos do que 5% das apostas. Cerca de 95% das apostas são feitas com Pix. O volume efetivo de depósitos feitos a partir de cartão de crédito é bem reduzido. [Na última quinta-feira (26), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, estimou de 10% a 15% o pagamento com cartão e de 85% a 90% o pagamento das apostas via Pix.]

Agência Brasil: Se o Pix é mais usado do que o cartão, é possível inferir que o apostador tem um perfil mais popular do que um consumidor de classes A e B.

Dudena: Eu não sei se dá para inferir isso. O que dá para inferir é que a maneira que se paga a aposta projeta a nossa pirâmide social. A partir do dia 1º de janeiro, com a entrada de dados das empresas autorizadas, vamos conseguir identificar isso com maior clareza.

Agência Brasil: Alguns estudos divulgados pela imprensa apontam que a melhoria de renda dos brasileiros teria sido absorvida pelo gasto com as apostas. Há reclamação do setor de varejo de que está sendo afetado. Também é reportado que o vício em bets aflige aos mais pobres. Por exemplo, há notícia de que beneficiários do Bolsa Família estão gastando dinheiro com apostas. A SPA tem alguma avaliação sobre isso?

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Dudena: A gente tem olhado todos esses estudos com bastante atenção. Nós temos um fato: esse setor precisa ser regulado, e apostadores precisam ser protegidos, e é isso que a gente está fazendo. O dimensionamento disso a gente está conhecendo conforme a regulamentação avança. De fevereiro a julho, nós editamos dez portarias, tratamos de temas muito diversos, ando por questões técnicas dos sistemas, quais são os jogos que podem ser ofertados, meios de pagamento, combate à lavagem de dinheiro.

E uma última portaria que me parece bastante relevante, que é a de jogo responsável – que visa proteger o apostador, independente se é de classe A ou se é de classe E. O apostador de classe E tem uma possibilidade de tempo de tela e de disponibilização financeira que tem que ser levada em consideração. O apostador de classe A tem um outro perfil que também tem que ser levado em consideração. Então, o que a regulamentação nessa portaria de jogo responsável especificamente visa fazer? Proteger o apostador de acordo com o seu próprio perfil.

Agência Brasil: Isso já está em vigor?

Dudena: Isso já está estabelecido em portaria e a a ser exigido junto com toda a regulamentação específica de 1º de janeiro.

Agência Brasil: E tem alguma frente cuidando da publicidade das apostas?

Dudena: Uma das coisas interessantes que a Lei 14.790 [de 2023] fez foi nos dar direito, por notificação, de derrubar sites ilegais. Estamos construindo, junto das plataformas e das redes sociais, um mecanismo para que nós possamos notificá-las para derrubar a disponibilidade tanto de site quanto de conteúdo específico de publicidade que infrinja a regulamentação ou seja originária de empresas não autorizadas.

Agência Brasil: Os senhores estudam fazer alguma articulação com Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária, o Conar?

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Dudena: O Conar já tem o Anexo X [do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária] que traz regras específicas para o setor de apostas. Um ponto muito interessante no Conar é o fato de ele ser regulador de toda a cadeia da publicidade. Regulamenta desde o anunciante, ando por aqueles que produzem as peças publicitárias e alcança aqueles que veiculam essas peças publicitárias. Segundo a lei, também podemos criar regras específicas para a divulgação. Uma coisa importante que precisa haver compreensão é sobre o que é a aposta. Aposta é entretenimento, não é meio de ganhar dinheiro, não é complementação de renda, não é meio de ficar rico. É mero entretenimento, é dinheiro que as pessoas gastam.

Agência Brasil: As bets já começaram a dizer isso em sites e nas redes sociais.

Dudena: Nós também. É importante as pessoas terem clareza do que é aposta.

Agência Brasil: Há comerciais na TV de alguma marca onde se diz algo como “para ganhar dinheiro, só com trabalho duro.”

Dudena: Identificamos como migração relevante da atividade que iniciamos as empresas mesmas entenderem que a publicidade delas não pode induzir a erro, não pode induzir a problemas. Isso está ficando claro, principalmente, na propaganda televisiva. Temos outro desafio que é no mundo digital, no mundo digital dos influencers. É outro lugar que precisamos atuar. É relevante nossa interação com as associações específicas das empresas, das plataformas e das redes sociais.

Agência Brasil: Na portaria de aposta responsável [Portaria SPA/MF nº 1.231/2024] tem alguma cláusula sobre publicidade?

Dudena: Tem bastante. Tem um capítulo inteiro que trata de restrições à publicidade e tem um capítulo inteiro dedicado especificamente a influencers e ao que eles chamam de afiliados. É um tema que a gente trabalhou com bastante atenção.

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Agência Brasil: Há estimativas e levantamentos sobre o perfil dos apostadores, o impacto na economia nacional, o volume que o setor movimenta, as remessas de lucro para o estrangeiro… O que de fato se conhece sobre o mercado de apostas e está correto nesses estudos?

Dudena: Os números mais baixos que identificamos é na casa da dezena de bilhões e os números mais altos estão na casa de centenas de bilhões. Não há 100% de clareza. Isso reafirma a necessidade de regulamentação, inclusive para saber o tamanho do mercado, para saber quais são os efeitos positivos e negativos desse mercado na atuação no Brasil. A partir do 1º de janeiro, quando a gente tiver o mercado regulado, o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do Ministério da Fazenda vai receber diariamente a informação das empresas autorizadas e a partir disso a gente vai conseguir criar dados e informação de inteligência sobre esse mercado.
 
Agência Brasil: Em uma entrevista, o senhor disse que já foi identificado o uso das bets para explorar apostadores e cometer crimes. Que crimes foram e que empresas são essas?

Dudena: Estamos com mais de uma centena de empresas sendo avaliadas. Não comentamos processos específicos de empresas sobre avaliação. O que nós temos visto em observação ao mercado é principalmente fraude: grupos que se utilizam de uma interface de aposta para cometer fraude. Seja um sistema manipulado, que faz com que o apostador perca mais do que normalmente perderia. Ou seja, sistemas fraudulentos onde as pessoas fazem depósitos de algum valor achando que estão em sistema real de apostas, mas, na verdade, não é.

Quando essas pessoas percebem a fraude e querem reaver o valor depositado, o dinheiro já não existe mais. Também temos visto, em cooperação com órgãos de segurança pública, a utilização do setor apostas para a lavagem de dinheiro. Esse é talvez um dos crimes mais praticados.

Agência Brasil: Sem nominar casos e empresas, podemos dizer que quem está lavando dinheiro é o jogo do bicho ou facções criminosas?

Dudena: É da natureza da lavagem de dinheiro haver crime antecedente que precisa ser lavado. E aí não é competência do Ministério da Fazenda, da Secretaria de Previdência e Apostas, entrar no detalhe sobre a ocorrência de crimes, sobretudo dessa natureza. As autoridades que têm competência para isso já estão se debruçando sobre o tema.

Agência Brasil: Muitos desses problemas acontecem ou aconteceram pelo fato de o país ter uma lei autorizativa do final de 2018 e a regulamentação só ocorrer em 2023. Ou seja, houve um vácuo de regras e decisões que permitiu que o setor de apostas se tornasse terra sem lei, não?

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Dudena: Quando me vem a questão “qual é o grande problema hoje no Brasil relacionado a apostas?”, respondo que foi um vácuo sem regulação que fez com que o setor se desenvolvesse legalmente, mas sem controles. Então, muitos dos problemas são decorrentes disso. A lei de 2018 [Lei nº 13.756] previa a necessidade de regulamentação. Ela impunha um prazo de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, e essa regulamentação não veio nos quatro anos que sucederam 2018. Quando o Ministério da Fazenda assume, no ano ado, e ele resolve olhar para esse setor, ele age mandando uma medida provisória melhorando a lei de 2018, que era uma lei bastante simples para o desafio que se colocava.

Essa medida provisória tramitou no Congresso Nacional, mas não foi aprovada. Por fim, ela foi incorporada em um projeto de lei aprovado em dezembro do ano ado e foi convertido em lei. Hoje, nós temos de fato um problema social relacionado a isso, decorrente de termos legalizado as apostas e não termos regulamentado. Estamos trabalhando intensamente para que a regulação que já está feita e a ser aplicada.

Agência Brasil: O projeto de lei, já aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [CCJ] do Senado, que legaliza o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho preocupa o senhor?

Dudena: Se o Estado brasileiro for regular isso antes que essa atividade se desenvolva, conseguimos fazer isso bem-feito. Me preocupa se por um acaso, de novo, a regulamentação ficar a reboque. Eu acho que há espaço para essas atividades serem legalizadas, desde que primeiro se regulamente e somente depois se permita que ela entre em atividade.

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Brasil e mundo 3m3y11

A liberdade sagrada das redes 3f2n1p

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Noutro dia escrevi um texto sobre a cisão no vínculo entre as pessoas e o meio em que vivem, responsabilizando parcialmente as novas tecnologias de comunicação.

Disse: “Se por um lado elas (as tecnologias) deram voz à sociedade, por outro, nos têm distraído da concretude do mundo, de interação sempre mais hostil, levando-nos a viver em mundos paralelos”. E: “No mundo moderno, não habitamos mais exatamente nas cidades, mas sim no mundo virtual, um refúgio, retroalimentado pelo algoritmo, onde não há frustrações, mas sim gratificações instantâneas”. Bem, esse é um lado da questão. E não é novo.

Desde Freud se sabe que, diante do trauma, a criança dissocia-se para á-lo, refugiando-se na neurose, uma estratégia de defesa contra as asperezas da realidade. Pois, assim como a criança traumatizada, as pessoas, diante das escalabrosidades do mundo concreto, fazem igual: elas se refugiam no mundo virtual.

O outro lado da questão, o reverso da moeda, é que, sem as novas tecnologias de comunicação, a voz traumatizada da sociedade permaneceria atravessada na garganta, piorando o quadro de sua neurose, quando não levando-as a uma faixa do espectro autista.

A possibilidade de expressão liberou uma carga de justos ressentimentos contra os limites da política, as injustiças, o teatro social. De súbito, tivemos uma ideia do tamanho da insatisfação com os sistemas de vida, ando publicamente a protestar, em alguns casos chegando à revolução, como ocorreu na Primavera Árabe, onde as redes sociais cumpriram um papel fundamental.

Pois não é por outra razão que os donos do antigo mundo estão incomodados e querem controlar a liberdade de expressão, especialmente a velha imprensa, os monopólios empresariais, os sistemas políticos totalitários. Enfim, todos aqueles para quem a internet e as redes sociais ameaçam seu poder, ao por de pernas pro ar as certezas convenientes sobre as quais se assentaram.

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Fato. As inovações desarranjam os mercados e os modos de vida. Toda inovação faz isso. É o preço do progresso. Assim como é impossível voltar ao tempo do telégrafo (imagine o desespero nas Bolsas de Valores), é impensável retroagir ao mundo exclusivo da prensa de Gutenberg. Porque as descobertas, afinal, permitem avançar, nos arranjos produtivos, em economia de tempo, dinheiro e, no caso da comunicação, avançar em liberdade, seu bem mais precioso.

Com todos os defeitos que a vida tem, é preferível mil vezes, ao controle da palavra, a liberdade de dizê-la. Quem pode afirmar (ou julgar) o que é verdadeiro e o que é falso, senão as pessoas mesmas, em última análise, de acordo com suas percepções e as pedras em seus sapatos? Pois hoje, depois de provarmos a liberdade propiciada pelas novas tecnologias, mais do que nunca sabemos que a imprensa, em sua mediação da realidade, é falha, e como o é!

Aliás, é interessante (e triste) ver como, após a criação da internet e das redes, grande parte da imprensa, ao perder o monopólio da verdade, se vêm tornando excessivamente opinativa e crítica das novas tecnologias. Deveria, sim, era aprimorar-se no trabalho para prestá-lo melhor. Acontece que, eis o ponto, como a velha imprensa não é livre de fato, como depende do financiador, muitas vezes de governos, ela vê nas novas tecnologias de ampla liberdade uma ameaça à velha cadeia de produção acostumada a filtrar o que valia ser dito, e o que não valia, em seu óbvio interesse, hoje nu, como o rei da história.

Além disso, há essa coisa interessante da percepção. Para alguns pensadores do novo mundo, o que chamados de realidade é uma simulação. Segundo eles, cada um de nós só tem o às coisas através dos sentidos (olfato, visão, tato, audição, paladar). Porém, como cores, cheiros, paladares etc. não existem no mundo concreto (são imateriais), eles seriam simulações percebidas pelos sentidos (pessoas veem cores em diferentes matizes, quando não divergentes, como os daltônicos), aqueles pensadores sustentam que o mundo como o percebemos seria resultado exclusivo dos nossos sentidos. Assim, a única coisa real seria a razão. É o que diz Descartes, para quem a razão é a única prova da existência. “Penso, logo existo”.

Como amos o mundo virtual pelos mesmos sentidos com que amos o mundo concreto, estando entrelaçados, não haveria diferença entre eles. Logo, não deveríamos condenar o mundo virtual, mas sim o explorarmos melhor. Eu acredito que é assim.

Uma vez provadas as inovações, não é possível retroagir. Podemos, isso sim, é refinar, em decorrência delas, o nosso comportamento.

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Vivendo em mundos paralelos 5z181m

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Algo mudou na relação entre o jornalismo e os pelotenses. Até por volta de 2015, havia um marcado interesse nos assuntos da cidade. Um mero buraco, e nem precisava ser o negro, despertava vívida atenção. Agora já ninguém dá a mínima. Nem mesmo se o buraco for um rombo fruto de corrupção numa área de vida e morte, como a de saúde. O valor da notícia sofreu uma erosão nas percepções.

Não é uma situação local, mas, arrisco dizer, do mundo. Nós apenas sentimos seus efeitos de forma drástica, por razões de ordem econômica e social. E também dimensionais.

Como a cidade não é grande, os problemas são ainda mais visíveis. Topamos com eles no cotidiano. Acontece que os buracos reais e metafóricos, ainda que denunciados, inclusive pelo cidadão que vai às redes sociais reclamar, avolumam-se sem solução que satisfaça, levando a outro problema, este de ordem comportamental.

Vem ocorrendo uma cisão no vínculo entre as pessoas e o meio em que vivem. Um corte entre elas e a vida social. O espaço, que no ado era público, já hoje parece ser de ninguém.

A responsabilidade parcial disso parece, curiosamente, ser das novas tecnologias de comunicação. Se por um lado elas deram voz à sociedade como um todo, por outro, ao igualmente darem amplo o ao mundo virtual, elas nos têm distraído da concretude do mundo, de interação sempre mais hostil — distraído, enfim, da realidade mesma, propiciando que vivamos em mundos paralelos.

Outra razão é que, no essencial, nada muda em nossa realidade. Isso ficou mais evidente porque as redes sociais deram vazão, sem os filtros editoriais da imprensa, a um volume de problemas reais maior do que o que era noticiado. Se antes já havia demora nas soluções, essa percepção foi multiplicada pelo crescente número de denúncias feitas nas redes pelos próprios cidadãos. Os problemas que dizem respeito à coletividade se avolumam sem solução a contento, desconsolando e fatigando a vida.

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Como a dinâmica da cidade (e da realidade) não responde como deveria, eis o ponto, estamos buscando reparações no ambiente virtual, sensitivamente mais recompensador, além de disponível na palma da mão.

No mundo moderno, não habitamos mais exatamente nas cidades. Estamos habitando no mundo virtual, onde não há frustrações, mas sim gratificação instantânea. Andamos absortos demais em nossa vida. Abduzidos por temas de exclusivo interesse pessoal, retroalimentados minuto a minuto pelo algoritmo.

Antes vivíamos num mundo de trocas diretas entre as pessoas. Hoje habitamos numa nuvem, no cyber-espaço. Andamos parecendo cada dia mais com Thomas Anderson, protagonista do filme Matrix. Conectado por cabos a um imenso sistema de computadores do futuro, ele vive literalmente em uma realidade paralela. Isso dá

Para complicar tudo, há pensadores para quem a realidade é uma simulação.

Segundo eles, cada um de nós só tem o às coisas através dos sentidos (olfato, visão, tato, audição, paladar). Porém, como cores, cheiros etc. não existem no mundo concreto, mas são simulações percebidas pelo nosso corpo (pessoas veem as cores em diferentes tons, quando não em diferentes, como os daltônicos), aqueles pensadores sustentam que o mundo como o percebemos seria resultado dos nossos sentidos.

Assim, a única coisa real seria a razão, quer dizer, o modo como processamos aquelas percepções dos sentidos. É o que diz Descartes, para quem a razão é a única prova da existência. Como amos o mundo virtual pelos mesmos sentidos que amos o concreto, não haveria diferença entre eles.

Segundo aqueles pensadores, como o mundo virtual está entrelaçado com o mundo concreto, não deveríamos condenar o mundo virtual, mas sim o explorarmos melhor.

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