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Em menos de um mês, a Justiça mandou bloquear os bens de um novo servidor público da prefeitura de Pelotas, denunciado pelo Ministério Público do RS por desviar dinheiro público relacionado à área da Saúde.
A pedido do Ministério Público do RS, a 3ª Vara Criminal de Pelotas bloqueou R$ 178,6 mil em bens do servidor. Ele atuava na Secretaria de Assistência Social (SAS).
O bloqueio e sequestro de dinheiro, bens (incluindo um carro) e direitos como servidor público foi feito para garantir o ressarcimento das vítimas lesadas. O nome dele não foi revelado, mas é de carreira e possuía função gratificada.
A denúncia foi trazida à tona pelo vereador Cauê Fuhro Souto (PV). Cauê tem sido a ÚNICA VOZ ATIVA E CONSTANTE na fiscalização de irregularidades na prefeitura, e nas denúncias de problemas.
O primeiro servidor a ter os bens bloqueados foi Misael da Cunha, diretor do Pronto Socorro de Pelotas (veja esse outro caso aqui).
Na nova denúncia, feita pelos promotores José Alexandre Zachia Alam e Rogério Meirelles Caldas, eles acusam o servidor da SAS de se apropriar de benefícios de pessoas incapazes (deficientes intelectuais) atendidos pela Secretaria de Assistência Social. O funcionário habilitava pessoas incapazes vinculadas aos serviços de acolhimento do município – todos sem contatos com familiares – para receberem benefícios previdenciários de internação em clínicas conveniadas com a Prefeitura (Benefício de Prestação Continuada, o BPC) desviava o dinheiro para uma conta pessoal.
Segundo o promotor Zachia Alam, “essa é apenas a primeira fase da operação, que só se encerrará após o exame da integralidade dos fatos, especialmente da situação financeira de todas as pessoas colocadas aos cuidados do denunciado”.
O servidor da SAS já havia sido alvo da Operação Alienista, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS. A Operação Alienista foi deflagrada dia 21 de março deste ano em Pelotas, quando foi cumprido mandado de busca na casa do servidor. Na ocasião, foram apreendidos equipamentos eletrônicos e demais materiais utilizados como provas na apuração, que iniciou no segundo semestre de 2023.
A operação recebeu o nome de Alienista em alusão ao livro do escritor Machado de Assis. A narrativa conta a história de um hospício onde um médico interna pessoas que agem de forma não racional. A principal característica dessa narrativa é a ironia, usada para criticar excessos.