O Amigos entrevistou o vereador Rafael Amaral, do PP, presidente da I do Pronto Socorro de Pelotas, sobre o andamento dos trabalhos. Veja abaixo.
O que a I apurou até agora o satisfez?
Faltam muitas informações e cruzamentos de dados. Estamos avançando. Posso dizer com segurança o seguinte: houve um descontrole na gestão do Pronto Socorro em Pelotas. Os depoimentos até agora apontam nessa direção.
O que o sr. quer dizer com descontrole?
Significa que o até agora apurado remete ao fato de que uma gestão complexa foi designada para pessoas que talvez não tinham a experiência necessária. Aliás, o descontrole é mais amplo, para além do Pronto Socorro. Por exemplo: desde antes da pandemia, temos, em número aproximado, 5 mil pessoas à espera de uma consulta com urologista. Sabe o que é isso! As pessoas estão chegando com câncer avançado, muitas vezes morrendo. Isso é triste em si, a perda de uma vida. Mas, além disso, esse atraso no atendimento torna o custo do tratamento de quem ainda pode ser curado muito maior. Se a pessoa tivesse tido o à consulta lá atrás, tinha tratado o câncer e elevado as chances de sobrevivência e, por consequência, envidado um menor custo ao sistema. Tem gente que já morreu esperando a consulta. Procurei o governo e sugeri um mutirão, propus falar com a direção dos hospitais, falei com médicos, mas não houve materialização. Em Pelotas, a saúde vai muito mal, essa que é a verdade. Os números mostram isso. Não vou nem tocar no famigerado hospital de Campanha, durante a pandemia. Aquilo foi uma vergonha. Hospital de Campanha com colchão de esponja, cama da madeira e equipamentos velhos e sucateados, pelo amor de Deus. Mas o MP é quem está tratando isso. O Tribunal de Contas também.
No caso específico do Pronto Socorro, o descontrole se confirma?
Certamente! Já identificamos, a partir dos testemunhos e comprovações, notas pagas de forma duplicada, falta de um planejamento orçamentário claro e disciplinado. Na guerra, todo o centavo importa. Há dois anos venho preocupado, cobrando soluções para o Pronto Socorro, tomando informações sobre contratos de compra de equipamentos e de contratação de serviços, atrasos nos pagamentos, falta de pagamentos. Fiz vários pedidos de informações à Secretaria de Saúde nos últimos dois anos. Porteiros do PS me diziam que estavam sem receber salário, às vezes nem vale-alimentação. Aí eu ia na Secretaria e diziam que já haviam pago. Ora, alguém estava mentindo. Moral da história: comecei a fazer muitos pedidos de informações sobre contratos. Fiz o primeiro pedido ao governo, demorou a chegar. Aí comecei pedir cópias dos contratos às empresas prestadoras de serviço e, analisando-os, comecei a identificar aumentos nos rees para as empresas terceirizadas. As empresas estavam recebendo, e os funcionários do PS, não! Vi que algo não estava batendo. Houve um momento em que o caos se instalou. Estava todo mundo sem receber: enfermeiros e médicos, inclusive. Então, um ano atrás, solicitei o trancamento da pauta na Câmara até que se pagasse o pessoal do Pronto Socorro. Pois hoje estamos vendo que os problemas permanecem, tanto que resultou na I. Minha impressão é de que há um controle do descontrole, se é que me faço entender.
O sr. teve contato com Misael da Cunha, diretor istrativo do Pronto Socorro, afastado do cargo depois da denúncia que resultou na I?
Falei três ou quatro vezes com ele. Muito educado, solícito… eu fiz a ele questionamentos e ele respondeu, coisa, aliás, que não acontecia quando eu buscava informações na Secretaria da Saúde. Um dia eu me perguntei qual seria o currículo dele para exercer o cargo de importância que ele estava ocupando. Até então, para mim, o gestor istrativo e financeiro não era ele. Eu achava que fosse a Odineia (Farias da Rosa). Ela era a Diretora Geral do Pronto Socorro, esse era o cargo dela: Diretora Geral, a responsável principal. De repente descobri que era o Misael quem estava exclusivamente responsável pelas compras, contratações e pagamentos. Achava que Odineia fosse a responsável por isso.
Isso lhe pareceu estranho por que?
Porque Misael, no meu entendimento, não reunia as qualificações para o cargo. Logo, não acho razoável que estivesse com tamanha responsabilidade.
O sr. localizou algum documento da nomeação dele?
Segundo a diretora geral Odineia, em depoimento à I, Misael mesmo se guindou ao cargo de diretor istrativo, com um detalhe: sem aumento de salário, mesmo com maior responsabilidade. Foi quando descobri que, mesmo sendo diretora geral do PS, Odinéia teve as funções restringidas à área de Assistência do Pronto Socorro. Misael ou a cuidar sozinho dos contratos e compras, ando a gerir R$ 5 milhões todos os meses. Então eu me pergunto: Como é que uma pessoa sem formação na área assume tal responsabilidade? Por que tem tanto poder?
Como assim ele se guindou ao cargo? Ele p´róprio se promoveu? Como entender isso?
Misael criou o cargo para si mesmo. Mas, é claro, alguém o indicou e bancou. Foi o que a diretora Odinéia falou na I. Pois eu insisto: Como é que uma pessoa tem um poder desses, ainda por cima sem formação para a área? Já Odinéia, que tem formação em saúde, formação em Auditoria em Saúde, foi afastada da função.
Criar o cargo para o si mesmo? O cargo de diretor istrativo não existia? O sr. questionou a secretária de Saúde, Roberta Paganini?
Perguntei, sim. Perguntei como ela havia aceitado uma pessoa sem formação na área, na função de diretor istrativo. Ela disse que existia a Direção Geral, uma gerência istrativa e Direção técnica. Foi a resposta dela.
O sr. analisou as contas do Pronto Socorro?
Não pude. Por uma razão absurda: do início do ano até agora ninguém prestou uma conta sequer das compras e pagamentos do Pronto Socorro. A contadora concursada, ouvida na I, itiu isso, e mais: as contas de 2023 estão atrasadas. Então a situação é essa — nós vereadores e a sociedade não temos conhecimento de nada da gestão do PS.
Pelo que apurou a I, há R$ 8,5 milhõs em “inconsistências” nas contas do PS. O que devemos entender por inconsistências?
Sim, quase R$ 9 milhões em inconsistências — é um dinheiro que ninguém sabe pra onde foi, pago em notas duplicadas. Aliás, cada vez que alguém vai depor na I aumenta o número de pagamentos duplicados. A verdade é que o PS é uma caixa preta. Estamos tentando entender. Por exemplo, em 2021, o pagamento mensal a empresas terceirizadas era de R$ 50 mil. Em 2023, subiu para 250 mil. Por que aumentou? É um escândalo. É muito maior do que a gente está vendo. Muita gente envolvida, há muitos anos. E sei de empresas sérias que foram afastadas em benefício de outras que nunca estiveram no mercado. Por aí se começa a entender porque a coisa não dá certo? Não é pra dar. Só que estamos falando da vida das pessoas. É uma situação muito grave.
O sr. pediu documentos à prefeitura. Chegaram?
Há poucos dias chegaram os contratos da área. Eu os havia pedido. É uma pilha de documentos, vai exigir um trabalhão de análise. Se até agora apareceram mais de R$ 8,5 mihões em inconsistências nas compras, imagina o que não poderá aparecer ainda. Além de compras suspeitas, eu me pergunto o que poderá aparecer, também, no setor de pagamentos por serviços. Será que, pagos, os serviços foram prestados? É muita denúncia. Sei de casos de fornecedores que queriam vender equipamentos para o PS, mas o diretor istrativo comprava de outro, pagando mais caro. Tem muita coisa chegando, inclusive casos de perseguição dentro do PS. Nós mal começamos e já apareceu quase R$ 1 milhão pagos, não se sabe pra quem. Imagina quando formos mais a fundo. Quantas pessoas estarão envolvidas nisso? Será que é responsabilidade só da gestão anterior do PS?
O sr. contou que foi ameaçado?
Um telefonema sem origem conhecida. Uma voz masculina me disse: “Estás comprando uma guerra que não é tua. Estás falando muita m…”. Mas não me assusta. De onde eu vim, não me assusta. A I vai em frente.
O sr. se diz um vereador independente. E que não vai aliviar para ninguém? Podemos confiar?
Eu conheço o setor de Saúde. Há muitos anos me dedico e trabalho nele como consultor. Conheço os valores dos insumos e serviços. Sendo do setor, tenho mais a perder do que ganhar como presidente da I. O caso é que sim: precisamos esclarecer, porque as famílias das pessoas que sofrem pela condição estrutural do atendimento no PS merecem saber. É uma questão séria porque, na Saúde, é muito claro: tu não podes errar. Se errares, alguém morre. Se alguém morre por falta de medicamento, ou outro motivo gerencial, a má gestão ocorreu. Ninguém me falou, eu vi. Pacientes na maca, no corredor, por 12 dias seguidos. Eu reclamava na tribuna. Minha briga com o PS não é com funcionários. Pelo contrário. Eles merecem toda a nossa consideração. Trabalhar nas condições em que trabalham é desumano, é um cenário de guerra. Pelos vídeos da guerra na Ucrânia e na Palestina, dá pra notar que o atendimento às vítimas é mais organizado que no nosso PS, melhor em termos de estrutura.