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Estive nesta quarta (7) no Crematório Municipal PET São Francisco, entrevistando os proprietários Daniel e Natália Corrêa, pai e filha (foto). Eles viraram notícia por virem tentando obter há um ano, sem sucesso, um alvará da prefeitura para poder operar um forno de cremação de animais de estimação, uma inovação na cidade. No final do post, há alguns vídeos em que Daniel detalha as dificuldades que vêm enfrentando.
Em resumo, ele diz que não entende a demora, já que cumpriram uma série de exigências do município e um ok final para prestar o serviço foi dado. “Ficamos confiantes e contraímos um financiamento no BNDES, no valor de R$ 500 mil, para comprar o forno. De repente, nos informaram que não podíamos operar, por falta de uma lei local que regule a atividade”.
Daniel não entende a dificuldade. “Eu não sei explicar. A comunidade que julgue por si o por quê a prefeitura não nos deixa tabalhar, dar emprego, contribuir com impostos. Como se sabe, a prefeitura enfrenta um déficit grave nas contas, está sem dinheiro; precisa, portanto, de novas empresas, novos empregos, para poder aumentar a arrecadação. Com o alvará, eu podia ter 10 famílias trabalhando comigo, gerando empregos. Não consigo isso porque falta uma de um secretário me autorizando a trabalhar”.
Segundo o empresário, a prefeitura poderia ter dado, há um ano, um Alvará Expresso, que é um alvará que permite a uma empresa trabalhar por seis meses (renovável por mais seis), enquanto atualiza seus documentos. No nosso caso, a documentação esteve sempre toda certa, faltaria apenas uma lei municipal. Por que então não nos deram (dão) o alvará expresso, enquanto fazem a lei? Nós poderíamos estar oferecendo o serviço há um ano, mas não. Um ano depois, não temos o alvará nem a lei”.
Na situação atual, a cremação é mais cara do que seria. Isto porque a empresa precisa mandar cremar em Porto Alegre. Daniel explica: “A logística encarece. Tem de transportar o PET de carro na estrada, pagando combustível, pagando pedágio, pagando motorista, pagando o congelamento do animal para transportar. Tudo isso aumenta o preço para os tutores. O tempo da prestação do serviço também demora mais. Se o PET fosse cremado aqui, o preço cairia para a metade do cobrado hoje. Além disso, o tutor poderia assistir à cremação, pondo fim a uma desconfiança, muito comum, de que as cinzas que vêm da capital não são do animal querido”.
Daniel acrescenta que sua empresa possui CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). “É um código do governo federal que regulamenta as atividades econômicas no Brasil, para contribuição e funcionamento. Nós temos o CNAE do forno de cremação PET e, com isso, não precisamos de regulamentação municipal. Mas, em Pelotas, fazem questão de regulamentar a atividade com lei. Que seja, mas por que não nos deram alvará expresso, e por que ainda não fizeram a tal lei?”.
