2m452i
Uma denúncia de suposto esquema de cobrança de propina por parte do ex-diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Alexandre Garcia, a empresas terceirizadas que prestam serviços ao município de Porto Alegre foi apresentada nesta segunda-feira (18). Áudios foram entregues ao vereador Roberto Robaina e à deputada estadual Luciana Genro, ambos do PSOL, que chamaram a coletiva junto com o denunciante, o empresário Luiz Augusto Pinto França, ex-diretor executivo da MG Terceirização. Garcia é conhecido em Pelotas, pois foi presidente do Sanep antes de assumir o Dmae.
França afirma que a empresa, hoje extinta e cujo dono era o empresário Marcos Aurélio Garcia, usou de propina para que o então diretor-geral do Dmae Alexandre Garcia interviesse em seu favor em processos istrativos que poderiam levar à retenção de pagamentos e a multas por conta de problemas na prestação do serviço. A MG havia sido contratada para manutenção do esgoto pluvial de Porto Alegre por um valor de aproximadamente R$ 1,2 milhão por mês.
Segundo o relato, na época, em razão da retenção de rees à terceirizada, França teria procurado Garcia para tentar resolver a questão junto ao Dmae. Na conversa, Alexandre teria referido um conhecido em comum, Valnei Tavares, que já foi candidato a prefeito de Pelotas pelo PTB. No dia seguinte a essa conversa, França conta que recebeu ligação de Valnei, que teria comentado saber o teor da conversa que o empresário havia tido com o diretor do Dmae e colocou o filho, Fabrício Tavares, à disposição de França para resolver os imes na autarquia municipal.
Antes de estar no Dmae, Alexandre dirigiu o órgão análogo de Pelotas, o Sanep, na gestão da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). Fabrício Tavares, filho de Valnei, foi vice-prefeito de Pelotas, pelo PTB, entre 2009 e 2012. Sua então chefe de gabinete foi quem substituiu Alexandre quando este saiu da Sanep e ingressou no Dmae.
QUASE MEIO MILHÃO
Na denúncia, França afirma que Fabrício colocou a questão de pagamento de propina, fixada em 5% do valor dos contratos, para que as retenções nos pagamentos à MG fossem resolvidas. França denuncia que a empresa pagava em torno de R$ 60 mil por mês, tendo reado mais de R$ 400 mil em propinas.
O empresário apresentou áudios e comprovante de pagamento que embasariam a denúncia de que o esquema ocorreu durante o ano de 2021. Na coletiva de imprensa, o próprio empresário, atualmente dono da empresa Benetton, ressaltou que fez questão de reunir todas as provas possíveis antes de apresentar o caso e disse que levou todas as informações do esquema à corregedoria da prefeitura de Porto Alegre ainda em 2021. Mas que não teve qualquer retorno.
“Vocês falam em suposto esquema de corrupção. Eu não uso o suposto, porque não é suposto. Foi um esquema de propina, sim. Estou disposto até a uma acareação para mostrar isso”, disse o empresário.
I
Diante do material entregue por França, o vereador Roberto Robaina, líder da oposição na Câmara Municipal de Porto Alegre, informou que pedirá a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (I) para investigar o caso e desnudar a possível participação de agentes públicos e danos ao erário público em razão de atos de corrupção. Para a instalação da I, são necessárias 12 s dos vereadores.
“Essa denúncia é muito grave e, como parlamentares, temos de trazer à tona. Vamos buscar a investigação profunda do que nos chegou para que isso seja esclarecido”, ressaltou o vereador, que tem atuado contra a contratação de terceirizadas.
A prefeitura de Porto Alegre informa que determinou a investigação à Secretaria da Transparência e Controladoria (SMTC), a partir de ordem do prefeito Sebastião Melo (MDB). “A pasta abriu Investigação Preliminar Sumária, composta por um procurador e dois servidores, com o objetivo de verificar eventuais irregularidades. O relatório da IPS foi encaminhado ao Ministério Público, em 4 de abril de 2022, e também enviado ao Tribunal de Contas e à Polícia Civil, diante da necessidade de investigação aprofundada com os instrumentos dos órgãos de controle e de segurança”, diz a nota.