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“Mais de 400 mil reais”: empresário denuncia pagamento de propina a ex-diretor do Dmae 5g6320

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Uma denúncia de suposto esquema de cobrança de propina por parte do ex-diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Alexandre Garcia, a empresas terceirizadas que prestam serviços ao município de Porto Alegre foi apresentada nesta segunda-feira (18). Áudios foram entregues ao vereador Roberto Robaina e à deputada estadual Luciana Genro, ambos do PSOL, que chamaram a coletiva junto com o denunciante, o empresário Luiz Augusto Pinto França, ex-diretor executivo da MG Terceirização. Garcia é conhecido em Pelotas, pois foi presidente do Sanep antes de assumir o Dmae.

França afirma que a empresa, hoje extinta e cujo dono era o empresário Marcos Aurélio Garcia, usou de propina para que o então diretor-geral do Dmae Alexandre Garcia interviesse em seu favor em processos istrativos que poderiam levar à retenção de pagamentos e a multas por conta de problemas na prestação do serviço. A MG havia sido contratada para manutenção do esgoto pluvial de Porto Alegre por um valor de aproximadamente R$ 1,2 milhão por mês.

Segundo o relato, na época, em razão da retenção de rees à terceirizada, França teria procurado Garcia para tentar resolver a questão junto ao Dmae. Na conversa, Alexandre teria referido um conhecido em comum, Valnei Tavares, que já foi candidato a prefeito de Pelotas pelo PTB. No dia seguinte a essa conversa, França conta que recebeu ligação de Valnei, que teria comentado saber o teor da conversa que o empresário havia tido com o diretor do Dmae e colocou o filho, Fabrício Tavares, à disposição de França para resolver os imes na autarquia municipal.

Antes de estar no Dmae, Alexandre dirigiu o órgão análogo de Pelotas, o Sanep, na gestão da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). Fabrício Tavares, filho de Valnei, foi vice-prefeito de Pelotas, pelo PTB, entre 2009 e 2012. Sua então chefe de gabinete foi quem substituiu Alexandre quando este saiu da Sanep e ingressou no Dmae.

QUASE MEIO MILHÃO

Na denúncia, França afirma que Fabrício colocou a questão de pagamento de propina, fixada em 5% do valor dos contratos, para que as retenções nos pagamentos à MG fossem resolvidas. França denuncia que a empresa pagava em torno de R$ 60 mil por mês, tendo reado mais de R$ 400 mil em propinas.

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O empresário apresentou áudios e comprovante de pagamento que embasariam a denúncia de que o esquema ocorreu durante o ano de 2021. Na coletiva de imprensa, o próprio empresário, atualmente dono da empresa Benetton, ressaltou que fez questão de reunir todas as provas possíveis antes de apresentar o caso e disse que levou todas as informações do esquema à corregedoria da prefeitura de Porto Alegre ainda em 2021. Mas que não teve qualquer retorno.

“Vocês falam em suposto esquema de corrupção. Eu não uso o suposto, porque não é suposto. Foi um esquema de propina, sim. Estou disposto até a uma acareação para mostrar isso”, disse o empresário.

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Diante do material entregue por França, o vereador Roberto Robaina, líder da oposição na Câmara Municipal de Porto Alegre, informou que pedirá a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (I) para investigar o caso e desnudar a possível participação de agentes públicos e danos ao erário público em razão de atos de corrupção. Para a instalação da I, são necessárias 12 s dos vereadores.

“Essa denúncia é muito grave e, como parlamentares, temos de trazer à tona. Vamos buscar a investigação profunda do que nos chegou para que isso seja esclarecido”, ressaltou o vereador, que tem atuado contra a contratação de terceirizadas.

A prefeitura de Porto Alegre informa que determinou a investigação à Secretaria da Transparência e Controladoria (SMTC), a partir de ordem do prefeito Sebastião Melo (MDB). “A pasta abriu Investigação Preliminar Sumária, composta por um procurador e dois servidores, com o objetivo de verificar eventuais irregularidades. O relatório da IPS foi encaminhado ao Ministério Público, em 4 de abril de 2022, e também enviado ao Tribunal de Contas e à Polícia Civil, diante da necessidade de investigação aprofundada com os instrumentos dos órgãos de controle e de segurança”, diz a nota.

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Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame 2773

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.

Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação no ensino médio para quem conquistar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.

Provas

O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o Brasil.

São quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e as objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

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No segundo dia do Exame, serão aplicadas as provas de matemática, Química, Física e Biologia. Nesta data, a aplicação terá 5 horas de duração.

Os portões de o aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.

No primeiro dia, as provas irão terminar às 19h. No segundo dia, o término é às 18h30

“Excepcionalmente, considerando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, que será realizada em Belém-PA, a aplicação do Enem 2025 para o participante que indicar os municípios de Belém-PA, Ananindeua-PA ou Marituba-PA como município de aplicação no ato da inscrição será realizada em 30 de novembro de 2025 e 7 de dezembro de 2025”, diz o edital.

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No ato de inscrição, os candidatos podem requerer o tratamento pelo nome social, que é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, conforme sua identidade de gênero. 

Serão usados dados da Receita Federal, por isso o participante deverá cadastrar o nome social na Receita FederalTravestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita.

O candidato não precisa enviar documentos comprobatórios.

ibilidade

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O participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, solicitá-lo.

O candidato deve informar as condições que motivaram a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica. 

Os recursos de ibilidade disponibilizados aos candidatos estão descritos no edital.

Taxa de inscrição

taxa de inscrição do Enem é no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até 11 de junho. Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa.

Para pagar por Pix, basta ar o QR code que constará no boleto.

De acordo com o edital, não serão gerados boletos para participante que informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) concluinte do ensino médio (no ano de 2025), mesmo que ainda não tenha solicitado isenção da taxa

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Reaplicação

De acordo com o edital, as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para os participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.

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Vídeo: PT pede ao MP providências contra Eduardo Leite, por documentário de “autopromoção” 6m5a4k

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