Por Robson Becker Loeck e Rodrigo Bubolz Prestes (*)

Da mesma forma que em 2020, o Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar de Pelotas não “parou” em 2021. Responsável pela assistência técnica e extensão rural e social oficial no município, prestou serviços para 1.216 pessoas, entre elas, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas, pescadores artesanais e quilombolas, totalizando 10.600 atendimentos, o correspondente a uma média de 11 por família.

Com a continuidade da pandemia, contratempos novamente impossibilitaram o desenrolar “normal” das atividades planejadas. Para se ter uma ideia, enquanto em 2020 apenas um integrante da equipe contraiu Covid, em 2021, foram três colegas “positivados”, que acabaram por impor os devidos cuidados protocolares de prevenção e a diminuição da capacidade operativa. Contudo, isso não foi impeditivo para a realização de variados tipos de esforços para atender e não prejudicar os agricultores familiares, tornando possível, por exemplo, que o o a recursos de programas governamentais chegasse ao valor de R$ 11.087.967,95.

O título de Instituição Emérita, concedido pela Câmara de Vereadores de Pelotas no segundo semestre do ano, acabou por ser uma grata surpresa e demonstrou que estávamos seguindo em bons caminhos.

Quem acompanha mais de perto a Emater/RS-Ascar sabe que atuamos em várias frentes e em parceria com outras instituições que se fazem presentes no rural. Aqui em Pelotas temos que destacar a Prefeitura, com a qual temos um contrato de trabalho, e, em especial, duas secretarias municipais: a de Desenvolvimento Rural e a de Assistência Social. Entre as ações realizadas, podemos ressaltar as que buscam a garantia da segurança alimentar de famílias em vulnerabilidade social, a agroindustrialização, a preservação de água e a organização de aberturas das colheitas e feiras: do Camarão, do Morango, da Uva, do Peixe, do Pêssego e do Pavilhão da Agricultura Familiar na Expofeira.

O Escritório de Pelotas preocupa-se também em participar de espaços representativos e de conselhos formalmente instituídos, pois entende que são importantes espaços de controle social, de proposição e aprovação de políticas públicas. São eles: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Conselho Municipal de Proteção Ambiental; Conselho Municipal de Assistência Social; Comitê Gestor Municipal Quilombola; Comitê Gestor da Feira do Pescador; e Fórum da Agricultura Familiar.

Quanto a atuação propriamente dita no rural, o norte do trabalho no último ano foi garantir aos agricultores familiares o bom uso do solo, a segurança e soberania alimentar, a organização coletiva e o o ao trabalho e a renda, priorizando nesse processo algumas culturas, cadeias e empreendimentos: agroindústrias, bovinos de leite, milho, morango, olericultura, pesca artesanal e pêssego.

Atuou-se fortemente na organização de grupos de agricultores, sejam eles, informais ou formais (associações e cooperativas), para incentivar e qualificar a comercialização, como também, em projetos com impactos ambientais positivos, geradores de desenvolvimento humano e do rural de modo sustentável. Entre eles, citamos aqui a criação e o assessoramento para seis grupos informais de agricultores participantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o assessoramento para grupos informais de produtores de morango, pêssego, uva e para pescadores artesanais, proporcionando, respectivamente, as suas participações na Feira do Morango, Feira do Pêssego, Feira da Uva e Feira do Peixe.

Para se ter uma ideia, o PAA de R$ 400.000,00 e desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social (SAS), contemplou 62 famílias de agricultores familiares e beneficiou os serviços ofertados pela própria Secretaria (CRAS, Centro POP e Serviços de Acolhimento Institucional) e mais 13 entidades locais que atendem pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade: CERENEPE; Asilo de Mendigos de Pelotas; Centro Social e Cultural Evangélico Bethel; Casa Santo Antônio do Menor; Associação Amar; Grupo Vale a Vida; APAE; Instituto de Menores Dom Antônio Zattera, Centro da Criança São Luiz Gonzaga; Instituto São Benedito; Restaurante Popular de Pelotas, Serviço Residencial Terapêutico II – SMS e Santa Casa de Misericórdia de Pelotas.

O sucesso das feiras municipais acreditamos ser fruto da parceria com a SDR e o desenvolvimento cotidiano de um trabalho de assessoramento (visitas e reuniões técnicas) junto as famílias para que participem e comercializem a sua produção in natura em diversos pontos da área urbana de Pelotas. Nesse processo acabaram por ser diretamente beneficiadas 17 famílias produtoras de morango, 10 famílias produtoras de pêssego, 5 famílias produtoras de uva, 50 famílias de pescadores artesanais e, na Expofeira Pelotas, 10 famílias possuídas de agroindústrias, 1 família produtora de flores, 3 famílias produtoras de artesanato, e os indígenas das duas aldeias localizadas no interior do município.

No quesito ambiental e de desenvolvimento sustentável, duas ações valem ser citadas: uma no âmbito do Programa Segunda Água, que ao todo contemplou 29 famílias (agricultores familiares, indígenas e quilombolas), e outra que realizou o monitoramento da mosca das frutas.

A finalização do Segunda Água, Programa do Governo do RS, possibilitou a construção de microaçudes e a instalação de pequenos sistemas de irrigação nas propriedades, que contribuem agora para assegurar a segurança alimentar e hídrica das famílias, minimizando a ocorrência de escassez de água e possibilitando a produção para o autoconsumo e comercialização do excedente. Para o aperfeiçoamento do controle da mosca das frutas, foi realizada em conjunto com outras instituições parceiras a coleta de dados em duas propriedades rurais e os resultados utilizados para um melhor manejo na cultura do pêssego, contemplando assim as demais propriedades para o uso racional e eficiente de inseticidas.

É válido nessa “prestação de contas”, feita com a ciência de que a nossa existência se deve aos agricultores e a sociedade como um todo, acrescentar, ainda que brevemente, algumas ações específicas com alguns públicos, ressaltado que em todos eles as famílias em situação vulnerável tiveram o, ao longo do ano, a cestas de alimentos ofertadas pela SAS e por outras instituições.

No assentamento de reforma agrária as famílias tiveram o ao Fomento Produtivo às Atividades Rurais (R$ 2.400,00), do governo federal, e aos Créditos Instalação do Incra nas modalidades Apoio Inicial (R$ 5.200,00) e Fomento Mulher (5.000,00).

Os indígenas foram contemplados de diferentes formas. Com recursos financeiros ofertados pelo Rotary Club Pelotas Oeste e projeto técnico feito pela Emater/RS-Ascar, a aldeia Kaingang (Gyró) recebeu 50 plantas frutíferas, entre elas, amoreiras, laranjeiras, bergamoteiras, framboeseiras, figueiras, limeiras, limoeiros e mirtilos. Essa mesma comunidade acabou por receber a doação de 484 kg de alimentos, oriundos da Ação Solidária promovida por várias entidades durante a 95ª Expofeira de Pelotas.

A aldeia Guarani (Kapi’i Ovy) foi contemplada com kits de materiais previamente definidos pelo Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI) e, conforme Termo de Colaboração firmado entre a Emater/RS-Ascar e a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), foram entregues telhas, pregos, tábuas e materiais para a confecção de artesanato (anilina, miçangas e rolo de linha de nylon), que resultou em peças e na construção de um chiqueiro e qualificação a área utilizada para a prática da avicultura.

Ambas as aldeias também participam do Projeto Semeando nas Aldeias, promovido pela Seapdr e executado pela Emater/RS-Ascar, tendo recebido para a agricultura de subsistência sementes de feijão, de milho e kits de sementes de hortaliças (melancia, mogango, abóbora, moranga, repolho e melão).

As famílias quilombolas, no total de 30, também receberam as mesmas sementes de feijão e de milho. Ao todo foram 300 quilos de sementes distribuídas nos quilombos do Algodão, Alto do Caixão e Vó Elvira, com a contrapartida de que as famílias produzam sementes para a próxima safra, contribuindo assim para a continuidade da segurança e soberania alimentar da própria família e das demais da comunidade quilombola.

Por fim, ao terminar esse breve relato, não poderíamos deixar de mencionar a realização da exitosa campanha Seja Solidário: Doe Roupas e de agradecer a todos que nela se envolveram e acabaram por minimizar, no rigoroso inverno de 2021, a situação de muitas famílias em vulnerabilidade social da zona rural de Pelotas.

(*) Robson Becker Loeck (sociólogo) e Rodrigo Bubolz Prestes (engenheiro agrônomo) são extensionistas rurais e integrantes da equipe do Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar de Pelotas. E-mail: [email protected]