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Quem vem depois? Por Mateus Bandeira 1g4e39

FHC acertou na avaliação: o PSDB se apequenou. Por vários motivos…

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Os partidos políticos, no Brasil, são pessoas jurídicas de direito privado. Ponto. Entretanto, seja pela importância de uma prévia para indicar um candidato à Presidência da República por parte de um dos grandes partidos brasileiros, seja pela ótica simples de saber quem paga a conta, o assunto é, definitivamente, do interesse de todos nós. O partido é o Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB. Suas prévias para escolher o candidato a presidente do Brasil, marcadas para o dia 21 ado, viraram notícia por desdobramentos que vão além das razões acima listadas.

Seria ar atestado de inocência desconhecer as verdadeiras batalhas que acontecem em prévias partidárias, em quase todos os países com eleições livres, para, a seguir, quase unidos, ganharem as eleições. Que o Partido Democrata norte-americano e seu último escolhido, o agora presidente Joe Biden, não nos deixem falando sozinhos. Todavia, a inacreditável suspensão das prévias do PSDB em função de uma falha continuada no aplicativo de votação – espantosamente contratado junto à Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ao custo alegado de R$ 1,3 milhões, e fiscalizado pela Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo – não foi fruto do acaso. Muito menos uma consequência indesejada de embates entre propostas divergentes.

A explicação para o ocorrido está na primeira parte da manifestação do presidente de honra do próprio PSDB, Fernando Henrique Cardoso: “Estamos nos apequenando. O Brasil inteiro acompanha tudo, né? Como podemos governar o Brasil se não conseguimos organizar uma simples votação?” Com o cuidado com os tempos verbais e a educação que lhe é peculiar, o ex-presidente da República acertou no diagnóstico. O PSDB, o partido tucano, apequenou-se.

Apequenou-se quando escondeu, nas campanhas eleitorais subsequentes, os feitos dos governos FHC – notadamente a Lei de Responsabilidade Fiscal, as privatizações e a modernização de nosso assistencialismo.

Apequenou-se quando substituiu a vaidade intelectual de seu presidente de honra pela vaidade mundana das aparências.

Apequenou-se quando esqueceu a obra social e política de Dona Ruth, hoje mais referenciada por adversários do que pelo próprio partido.

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Apequenou-se quando substituiu a descabelada militância do deputado cassado Mário Covas, líder da bancada oposicionista em 1968, governador de São Paulo até que o câncer o levasse, por cabelos alinhados diariamente.

Apequenou-se quando instaurou governos estaduais mais preocupados e aderentes às narrativas em voga do que a enfrentar a dura realidade de seus cidadãos.

Apequenou-se quando rejeitou, esquecendo, as realizações de governadores como Covas e Yeda.

Apequenou-se quando aceitou relativizar à ocasião, a prática de dizer verdades.

Apequenou-se quando seus governadores paralisaram a economia, fechando empresas e eliminando empregos, em nome de duvidosas ações de combate à pandemia.

Apequenou-se quando permitiu que projetos de poder pessoal divergentes se legitimassem como se fossem propostas diferentes.

Apequenou-se quando permitiu, ao nível do deboche, a utilização dos recursos públicos do Fundo Partidário para a realização de prévias faustosas: viagens de jatos, montagens de equipes de marketing e pesquisas, hospedagens, jantares, convescotes de toda a ordem – e a ausência, por semanas, dos governadores de suas respectivas cadeiras e obrigações.

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Não se apequenou na realização das prévias. Aquela série suicida de trapalhadas é uma consequência. Consequências que, como um dia ouvi de um bem-humorado Fernando Henrique Cardoso, “têm o sério costume de sempre virem depois”.

Mateus Bandeira é conselheiro de istração e consultor de empresas. Foi CEO da Falconi, presidente do Banrisul e secretário de Planejamento e Gestão do Rio Grande do Sul.

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CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo 1c4t3d

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.

A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje.

A proposta prevê um período de transição para o fim da reeleição. Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje. Em 2028, os prefeitos candidatos poderão se reeleger pela última vez e os vencedores terão mandato estendido de seis anos. Isso para que todos os cargos coincidam na eleição de 2034.

Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos arão a ser de cinco anos.  

Após críticas, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a mudança sugerida para reduzir o mandato dos senadores.

“A única coisa que mudou no meu relatório foi em relação ao mandato de senadores que estava com dez anos. Eu estava seguindo um padrão internacional, já que o mandato de senador sempre é mais extenso do que o mandato de deputado. Mas senti que a CCJ estava formando maioria para mandatos de cinco anos, então me rendi a isso”, explicou o parlamentar.

Com isso, os senadores eleitos em 2030 terão mandato de nove anos para que, a partir de 2039, todos sejam eleitos para mandatos de cinco anos. A mudança também obriga os eleitores a elegerem os três senadores por estado de uma única vez. Atualmente, se elegem dois senadores em uma eleição e um senador no pleito seguinte.

Os parlamentares argumentaram que a reeleição não tem feito bem ao Brasil, assim como votações a cada dois anos. Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição.

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O relator Marcelo Castro argumentou que o prefeito, governador ou presidente no cargo tem mais condições de concorrer, o que desequilibraria a disputa.

A possibilidade de reeleição foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudança que permitiu a reeleição do político em 1998.

“Foi um malefício à istração pública do Brasil a introdução da reeleição, completamente contrária a toda a nossa tradição republicana. Acho que está mais do que na hora de colocarmos fim a esse mal”, argumentou Castro.

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Um homem coerente 5f5k47

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Eis um homem que irei pela absoluta coerência entre o que pensava e o modo como viveu. Um homem de esquerda que me fazia parar para ouvi-lo, porque o que dizia tinha solidez e fazia pensar.

Não precisava concordar com ele para irá-lo. E sim: um homem de esquerda que nunca roubou. Foi uma pessoa rara. Eu diria, única.

Vivia num sítio, dele de fato, com o essencial. Na companhia da mulher e de cachorros. Só tinha um defeito: andava em má companhia internacional. Talvez por um motivo humano. Para se sentir menos sozinho do que era. Menos prisioneiro de suas convicções.

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