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Brasil e mundo

2013: o ano que não terminou

A ideia-debate de que os partidos não estavam dando conta sozinhos da realidade sumiu da paisagem tão rápido quanto entrou

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A Europa se prepara para uma quarta onda de covid. Segundo a epidemiologista Margareth Dalcolmo, o que começa na Europa acaba vindo para o Brasil. Desde as caravelas e Cabral, os europeus são nossa referência. Às vezes penso que nos faltou o que não faltou lá: uma guerra de verdade, porque, no Brasil, as coisas mais importantes sempre ficam para depois.

Há alguns anos se falava:

“O mundo ficou complexo demais para que só os partidos se ocupem da política.”

As manifestações de 2013 foram interpretadas como um sinal disso.

Naquele ano, multidões saíram às ruas para dizer que não estavam gostando da condução dos políticos. A sucessão de eatas, confrontos com a polícia e depredações de prédios públicos, com ameaças de invasão na Praça dos Três `Poderes, teve como estopim queixas do Movimento e Livre contra o aumento de 20 centavos nas tarifas de transporte em São Paulo. O País colou os olhos na tevê. Parecia uma revolução.

A explicação que prevaleceu para aquele clamor foi que decorreu da insatisfação social com as condições dos serviços públicos. Serviços ruins e caros para uma maioria de usuários de baixa renda. Certamente houve razões mais profundas, como provou a dimensão nacional que ganhou um protesto iniciado em São Paulo, disseminado por um sem-número de cidades.

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Tudo começou por causa de 20 centavos

Como o governo desistiu momentaneamente de elevar a tarifa, a situação voltou ao “normal”. Pouco a pouco, os protestos em mais de 100 cidades foram arrefecendo, com os manifestantes dando-se por satisfeitos depois de entregarem documentos com pleitos aos chefes do Executivo em cada cidade. A presidente Dilma ajudou a apagar o incêndio, gravando um vídeo pedindo paz na sociedade. Com isso, a ideia-debate de que os partidos não estavam dando conta sozinhos da realidade sumiu da paisagem tão rápido quanto entrou. Para onde foi toda aquela indignação?

Como resposta à sociedade, houvesse seriedade no Brasil, esperava-se que as lideranças políticas desencadeassem um debate maduro, em busca de consensos sobre reformas estruturantes para o País. Não fizemos. Deixamos ar a oportunidade. Pode parecer ingênuo esperar que fizessem alguma coisa. Mas, por conta dessa negligência, muitos cientistas políticos consideram que junho de 2013 é um mês que ainda não terminou.

Desde aquela época, o Brasil vive em uma espiral constante de acirramentos de conflitos, ódios, arroubos autoritários. Em 2014, os atores da Lava Jato pareceram, de repente, reencarnar o espírito de 2013, agora com ímpetos sumários de justiça por algo mais ambicioso que 20 centavos. Todo mundo aplaudiu. Sabemos o que aconteceu: bilhões desviados, sangria fiscal, condenações, alguns atropelos jurídicos decorrentes da ânsia reprimida por inaugurar um novo País, impeachment, Temer…

Uma operação que foi na essência meritória, uma reivindicação a ver com o clamor de 2013, politicamente desembocou em Jair Bolsonaro, de repente depositário de uma esperança radical; entendido como alguém “fora do sistema”, apesar de ser fruto dele, JB foi a saída que restou em 2018. Bolsonaro teve a chance de tentar fazer aquelas reformas, como procuraria fazer um estadista sintonizado com seu tempo. Mas não…

Sem a estatura necessária exigida do cargo, e sem dimensão histórica, JB se confundiu e atrapalhou. Decidiu enfraquecer Sérgio Moro na Justiça. Não fortaleceu o combate à corrupção. Afrontou as instituições, a imprensa, a lógica, ameaçou com golpe. No fim, aliou-se ao Centrão e, recentemente, aderiu ao jogo de agradar o parlamento com emendas secretas etc. Resultado: o Supremo, pouco antes, mudou o fórum de julgamento de Lula sem inocentá-lo, mas tornando-o reelegível em 2022.

Mais uma vez ficou para trás a ideia de repensar as instituições, o que exigiria provavelmente nova Constituição, certamente reformas estruturantes no sentido de reorganizar o Estado, pôr fim aos privilégios, inserir maior liberdade econômica etc., preparar o País para a modernidade.

Aquela pulsão de 2013 não foi absorvida pelas lideranças porque o Brasil é o País do futuro, nunca do agora. Gostamos de empurrar com a barriga.

O Brasil teve a chance de ser refundado, mas deixou escapar

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Jornalista e escritor. Editor do Amigos de Pelotas. Ex Senado, MEC e Correio Braziliense. Foi editor-executivo da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi). Atuou como consultor da Unesco e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Uma vez ganhador do Prêmio Esso de Jornalismo, é autor dos livros Onde tudo isso vai parar e O fator animal, publicados pela Editora Lumina, de Porto Alegre. Em São Paulo, foi editor free-lancer na Editora Abril.

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1 Comment

1 Comments

  1. J. Cicero Alves

    26/11/21 at 07:44

    O país precisa sim de uma nova Constituição. O texto Constitucional precisa ser atualizado para atender às novas exigências e realidade política, econômica e social do mundo coetâneo.

    A Carta vigente, em seus mais de 30 anos, sofreu mais de 100 emendas. Está desfigurada.

    Nessas três décadas, o mundo evoluiu, as ciências avançaram, as tecnologias se incrementaram, adveio a internet, a comunicação e as interações virtuais, enfim, o mundo mudou, e não é razoável querer-se regular o Estado com base em um texto constitucional obsoleto e desfigurado.

Brasil e mundo

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.

A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje.

A proposta prevê um período de transição para o fim da reeleição. Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje. Em 2028, os prefeitos candidatos poderão se reeleger pela última vez e os vencedores terão mandato estendido de seis anos. Isso para que todos os cargos coincidam na eleição de 2034.

Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos arão a ser de cinco anos.  

Após críticas, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a mudança sugerida para reduzir o mandato dos senadores.

“A única coisa que mudou no meu relatório foi em relação ao mandato de senadores que estava com dez anos. Eu estava seguindo um padrão internacional, já que o mandato de senador sempre é mais extenso do que o mandato de deputado. Mas senti que a CCJ estava formando maioria para mandatos de cinco anos, então me rendi a isso”, explicou o parlamentar.

Com isso, os senadores eleitos em 2030 terão mandato de nove anos para que, a partir de 2039, todos sejam eleitos para mandatos de cinco anos. A mudança também obriga os eleitores a elegerem os três senadores por estado de uma única vez. Atualmente, se elegem dois senadores em uma eleição e um senador no pleito seguinte.

Os parlamentares argumentaram que a reeleição não tem feito bem ao Brasil, assim como votações a cada dois anos. Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição.

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O relator Marcelo Castro argumentou que o prefeito, governador ou presidente no cargo tem mais condições de concorrer, o que desequilibraria a disputa.

A possibilidade de reeleição foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudança que permitiu a reeleição do político em 1998.

“Foi um malefício à istração pública do Brasil a introdução da reeleição, completamente contrária a toda a nossa tradição republicana. Acho que está mais do que na hora de colocarmos fim a esse mal”, argumentou Castro.

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Um homem coerente

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Eis um homem que irei pela absoluta coerência entre o que pensava e o modo como viveu. Um homem de esquerda que me fazia parar para ouvi-lo, porque o que dizia tinha solidez e fazia pensar.

Não precisava concordar com ele para irá-lo. E sim: um homem de esquerda que nunca roubou. Foi uma pessoa rara. Eu diria, única.

Vivia num sítio, dele de fato, com o essencial. Na companhia da mulher e de cachorros. Só tinha um defeito: andava em má companhia internacional. Talvez por um motivo humano. Para se sentir menos sozinho do que era. Menos prisioneiro de suas convicções.

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