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Brasil e mundo 3m3y11

Ostermann, sobre Daer x B: “Fiscalização abusiva e monopólios tentam barrar inovação” 2a225g

“Para evitar q inovações sigam sendo prejudicadas pela burocracia, protocolei o PL 248/21, que simplifica regras de fretamento e amplia opções ao consumidor”

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O deputado estadual pelo Novo, Fábio Ostermann, se manifestou nesta terça, 5, pelo twitter, sobre a apreensão pelo Daer de quatro ônibus da empresa B, de transporte intermunicipal por aplicativos.

Ele é um defensor da inovação e do livre mercado e, em agosto ado, protocolou um projeto na Assembleia Legislativa para autorizar o funcionamento no RGHS do Uber dos ônibus, como é o caso da B, entre outras da mesma atividade. Saiba mais sobre o projeto no fim do post.

Ostermann disse pelo twitter:

Lembram da perseguição contra a Uber qdo a plataforma chegou às capitais brasileiras oferecendo uma alternativa aos táxis? A história se repete. Leis proibitivas, fiscalização abusiva e a força dos monopólios tentam barrar mais uma inovação!

Chamado de “Uber dos Ônibus”, o fretamento colaborativo oferecido por empresas como a @BBrasil vem enfrentando obstáculos estatais. Aqui no RS o modelo é inviabilizado pela burocracia, e motoristas parceiros já estão sendo autuados pelo Daer.

O argumento utilizado pelos fiscais do @Daer_RS que abordam os ônibus fretados é a suposta venda irregular de agens. NÃO FAZ SENTIDO! Na modalidade, NÃO HÁ VENDA de agens, e sim a divisão de custos do fretamento entre os ageiros – intermediada pelo aplicativo!

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Para evitar q inovações sigam sendo prejudicadas pela burocracia, protocolei o PL 248/21, q simplifica regras de fretamento e amplia opções ao consumidor. Precisamos construir um RS livre e aberto aos novos tempos. O futuro é digital e colaborativo!

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Ostermann propõe regra que autoriza “Uber dos ônibus” no RS

O deputado estadual Fábio Ostermann (Novo) protocolou, nesta terça-feira (03/08), um projeto de lei para ampliar a oferta, melhorar a qualidade e reduzir o preço das viagens intermunicipais no Rio Grande do Sul. A proposta flexibiliza as regras do fretamento rodoviário de ageiros e abre espaço para a atuação de novas empresas como a B, a LevBus, a UBus e a 4Bus, entre outras, conhecidas como “Uber dos ônibus”.

A iniciativa de Ostermann altera regras estabelecidas pelo Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) para acabar com a obrigatoriedade do chamado “circuito-fechado”, quando um ônibus fretado precisa fazer o trajeto de ida e volta com o mesmo grupo de pessoas. A matéria também revoga a necessidade de definir a lista de ageiros com 12 horas de antecedência.

“Precisamos reduzir o engessamento do mercado e garantir que a inovação e a livre concorrência possam aumentar a oferta e a qualidade de serviços de transporte intermunicipal, garantindo viagens mais baratas e beneficiando os ageiros gaúchos, que hoje sofrem nas mãos de monopólios de empresas de ônibus tradicionais”, explica o parlamentar do Novo.

Sob a nova modalidade, que vem ganhando adeptos Brasil afora, aplicativos reúnem pela internet pessoas interessadas em fazer um mesmo trajeto. Quando o número de ageiros necessário para fechar a viagem é atingido, a plataforma conecta os consumidores a uma empresa de ônibus interessada em realizar a viagem e rateia os custos do fretamento entre os viajantes.

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“Trata-se de uma inovação que reduz custos e é oportunizada pela tecnologia. No ado, para reunir um grupo de pessoas e fretar um ônibus era necessário conhecer e estar em contato direto com cada uma delas – o que tornava essa modalidade mais escassa, restrita a eios escolares, viagens de trabalho, ou turismo profissional”, aponta Ostermann.

Essa nova modalidade serve como alternativa ao modelo tradicional das rodoviárias, que atende cerca de 50 milhões de ageiros por ano no Rio Grande do Sul. Atualmente, apenas 203 municípios gaúchos (41%) dispõe de estações rodoviárias.

Atualmente, 14 estados brasileiros já modernizaram seus sistemas de transporte intermunicipal. São eles: Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

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CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo 1c4t3d

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.

A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje.

A proposta prevê um período de transição para o fim da reeleição. Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje. Em 2028, os prefeitos candidatos poderão se reeleger pela última vez e os vencedores terão mandato estendido de seis anos. Isso para que todos os cargos coincidam na eleição de 2034.

Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos arão a ser de cinco anos.  

Após críticas, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a mudança sugerida para reduzir o mandato dos senadores.

“A única coisa que mudou no meu relatório foi em relação ao mandato de senadores que estava com dez anos. Eu estava seguindo um padrão internacional, já que o mandato de senador sempre é mais extenso do que o mandato de deputado. Mas senti que a CCJ estava formando maioria para mandatos de cinco anos, então me rendi a isso”, explicou o parlamentar.

Com isso, os senadores eleitos em 2030 terão mandato de nove anos para que, a partir de 2039, todos sejam eleitos para mandatos de cinco anos. A mudança também obriga os eleitores a elegerem os três senadores por estado de uma única vez. Atualmente, se elegem dois senadores em uma eleição e um senador no pleito seguinte.

Os parlamentares argumentaram que a reeleição não tem feito bem ao Brasil, assim como votações a cada dois anos. Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição.

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O relator Marcelo Castro argumentou que o prefeito, governador ou presidente no cargo tem mais condições de concorrer, o que desequilibraria a disputa.

A possibilidade de reeleição foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudança que permitiu a reeleição do político em 1998.

“Foi um malefício à istração pública do Brasil a introdução da reeleição, completamente contrária a toda a nossa tradição republicana. Acho que está mais do que na hora de colocarmos fim a esse mal”, argumentou Castro.

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Um homem coerente 5f5k47

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Eis um homem que irei pela absoluta coerência entre o que pensava e o modo como viveu. Um homem de esquerda que me fazia parar para ouvi-lo, porque o que dizia tinha solidez e fazia pensar.

Não precisava concordar com ele para irá-lo. E sim: um homem de esquerda que nunca roubou. Foi uma pessoa rara. Eu diria, única.

Vivia num sítio, dele de fato, com o essencial. Na companhia da mulher e de cachorros. Só tinha um defeito: andava em má companhia internacional. Talvez por um motivo humano. Para se sentir menos sozinho do que era. Menos prisioneiro de suas convicções.

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