Connect with us

Pelotas e RS 6f4e3h

Prefeitura encaminha à Câmara Projeto de Previdência Complementar de servidores 3l4b2x

Publicado

on

A prefeitura de Pelotas enviou para a Câmara Municipal o projeto 033/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC). O prazo para que  que os municípios com regime próprio de previdência têm para implementá-lo expira em novembro.  

O texto do projeto de lei que cria o Regime de Previdência Complementar, também prevê a fixação do limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais. O projeto ainda  autoriza a adesão a planos de benefícios de previdência complementar.

Com isso, todos os servidores dos poderes Legislativo e Executivo, sejam titulares de cargos efetivos,  ocupantes de cargos em comissão ou empregados públicos contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), também poderão fazer parte da previdência complementar. 

A diretora presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pelotas (Prevpel), Berenice Nunes, explica que “apesar da instituição do RPC ser obrigatória, por parte dos municípios que tem Regime Próprio de Previdência, como é o caso de Pelotas, a adesão ao regime por parte dos servidores que tomaram posse no serviço público antes da Previdência Complementar é facultativa”, detalhou, informando ainda que será compulsória esta adesão para quem tomar posse no serviço público a partir de 13 de novembro deste ano e receba remuneração acima do teto do Regime Geral , que hoje é R$ 6.433,57.

Os Municípios estão sendo obrigados a criar seus respectivos RPC, até o dia 13 de novembro de 2021, em obediência à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conhecida como Reforma da Previdência. O projeto foi protocolado na Câmara Municipal em regime de urgência e será apreciado pelos parlamentares.

Publicidade
Publicidade
Clique para comentar

Cancelar resposta 3f472d

Brasil e mundo 3m3y11

Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame 2773

Publicado

on

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.

Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação no ensino médio para quem conquistar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.

Provas

O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o Brasil.

São quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e as objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

Publicidade

No segundo dia do Exame, serão aplicadas as provas de matemática, Química, Física e Biologia. Nesta data, a aplicação terá 5 horas de duração.

Os portões de o aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.

No primeiro dia, as provas irão terminar às 19h. No segundo dia, o término é às 18h30

“Excepcionalmente, considerando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, que será realizada em Belém-PA, a aplicação do Enem 2025 para o participante que indicar os municípios de Belém-PA, Ananindeua-PA ou Marituba-PA como município de aplicação no ato da inscrição será realizada em 30 de novembro de 2025 e 7 de dezembro de 2025”, diz o edital.

2j6r2

No ato de inscrição, os candidatos podem requerer o tratamento pelo nome social, que é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, conforme sua identidade de gênero. 

Serão usados dados da Receita Federal, por isso o participante deverá cadastrar o nome social na Receita FederalTravestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita.

O candidato não precisa enviar documentos comprobatórios.

ibilidade

Publicidade

O participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, solicitá-lo.

O candidato deve informar as condições que motivaram a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica. 

Os recursos de ibilidade disponibilizados aos candidatos estão descritos no edital.

Taxa de inscrição

taxa de inscrição do Enem é no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até 11 de junho. Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa.

Para pagar por Pix, basta ar o QR code que constará no boleto.

De acordo com o edital, não serão gerados boletos para participante que informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) concluinte do ensino médio (no ano de 2025), mesmo que ainda não tenha solicitado isenção da taxa

Publicidade

Reaplicação

De acordo com o edital, as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para os participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.

Continue Reading

Pelotas e RS 6f4e3h

Vídeo: PT pede ao MP providências contra Eduardo Leite, por documentário de “autopromoção” 6m5a4k

Publicado

on

Continue Reading

Em alta 43506z

Copyright © 2008 Amigos de Pelotas.

Descubra mais sobre Amigos de Pelotas 164y3d

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter o ao arquivo completo.

Continue reading