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NOTA OFICIAL – Homeschooling
Recebi, na tarde desta quinta-feira (01/07), uma ligação do governador Eduardo Leite informando que vetará o Projeto de Lei do Homeschooling (PL 170/19), aprovado por maioria absoluta na Assembleia Legislativa.
Lamento profundamente essa decisão política e equivocada. O governador alega que a pauta estaria contaminada pelo “bolsonarismo”. Com essa posição, Leite demonstra estar mais preocupado com suas aspirações políticas e em antagonizar com Bolsonaro do que em garantir segurança e acolhimento às famílias educadoras RS afora.
A Educação Domiciliar, além de ser uma pauta fundamental para quem defende a liberdade, é uma modalidade reconhecida em mais de 60 países, a maioria deles com altos níveis educacionais. Além disso, teve sua constitucionalidade reconhecida pelo STF, o que nos permitiu ter o projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.
Trata-se, na prática, de um gesto de desrespeito e insensibilidade com pais e mães que dedicam suas vidas à educação dos seus filhos. Eduardo Leite não se dispôs a ouvir os argumentos de famílias educadoras ou especialistas na área favoráveis ao tema. Optou pelo caminho do confronto e da sinalização ideológica, aliando-se aos grupos de esquerda que se opõem a toda e qualquer inovação na educação.
Já comuniquei colegas deputados da decisão do governador e avisei que, desde já, trabalharei de forma incansável pela derrubada do veto e pela promulgação da Lei do Homeschooling no RS.
Fábio Ostermann
Deputado Estadual (NOVO)
