Pelotas e RS 6f4e3h
Governo Leite recorre para garantir aplicação do modelo de cogestão no Estado 1g262h
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) interpôs, na noite deste sábado (20/3), recurso de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS) buscando a suspensão da liminar que impedia o retorno do modelo de cogestão regional, já anunciado pelo governador Eduardo Leite em pronunciamento na sexta-feira (19/3).
A decisão recorrida decorreu de ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Sul e outros oito autores, em trâmite na 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.
Em suas razões, a PGE destacou que a decisão parte de uma equivocada compreensão do que consiste a cogestão (gestão compartilhada com os municípios), a qual não representa medida de liberação indiscriminada das atividades.
Explicou-se que o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Sul ocorre por meio do Distanciamento Controlado, instituído pelo Decreto 55.240/20.
O modelo é definido semanalmente a partir do constante monitoramento da evolução da pandemia causada pelo coronavírus e das suas consequências sanitárias, sociais e econômicas.
O Distanciamento Controlado contém medidas destinadas a prevenir e a enfrentar a pandemia de modo gradual e proporcional, observando segmentações regionais do sistema de saúde e segmentações setorizadas das atividades econômicas.
O objetivo é a preservação da vida e a promoção da saúde pública e da dignidade das pessoas, em equilíbrio com os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e com a necessidade de se assegurar o desenvolvimento econômico e social da população gaúcha.
A PGE esclareceu ainda que, no âmbito do modelo do Distanciamento Controlado, há medidas permanentes, que são obrigatórias e gerais para todo o território estadual.
Há, também, medidas ditas segmentadas, específicas para, a partir da análise das evidências científicas, preservar a autonomia dos municípios, bem como as peculiaridades regionais e locais, além das especificidades de cada atividade econômica, buscando, com isso, garantir a proteção à saúde, sem excessivo prejuízo ao desenvolvimento econômico e social.
Destacou-se que a adesão à cogestão depende do cumprimento pelos municípios de rigorosos requisitos, entre os quais um plano estruturado de prevenção e enfrentamento à pandemia, que deverá conter medidas de proteção à saúde pública devidamente embasadas em evidências científicas, através de critérios epidemiológicos e sanitários.
O documento precisa ser assinado por responsável técnico, médico ou profissional da vigilância em saúde há mais de dois anos, observadas as peculiaridades locais, bem como conter compromisso de fiscalização quanto ao cumprimento dos protocolos a serem adotados.
Por fim, a Procuradoria referiu que a dinâmica na análise dos dados e a celeridade com que as medidas devem ser modificadas decorrem justamente de que as medidas, se desproporcionais ou prolongadas, podem causar danos inesperados, razão pela qual é que deve ser privilegiada a tomada de decisão pela autoridade com competência para tal, sendo absolutamente danoso ao sistema a intervenção judicial.
- A liberdade sagrada das redes
- Vivendo em mundos paralelos
- Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame
- CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
- Vídeo: PT pede ao MP providências contra Eduardo Leite, por documentário de “autopromoção”
Brasil e mundo 3m3y11
Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame 2773
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.
O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.
Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação no ensino médio para quem conquistar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.
Provas
O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o Brasil.
São quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.
No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e as objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.
No segundo dia do Exame, serão aplicadas as provas de matemática, Química, Física e Biologia. Nesta data, a aplicação terá 5 horas de duração.
Os portões de o aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.
No primeiro dia, as provas irão terminar às 19h. No segundo dia, o término é às 18h30.
“Excepcionalmente, considerando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, que será realizada em Belém-PA, a aplicação do Enem 2025 para o participante que indicar os municípios de Belém-PA, Ananindeua-PA ou Marituba-PA como município de aplicação no ato da inscrição será realizada em 30 de novembro de 2025 e 7 de dezembro de 2025”, diz o edital.
2j6r2
No ato de inscrição, os candidatos podem requerer o tratamento pelo nome social, que é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, conforme sua identidade de gênero.
Serão usados dados da Receita Federal, por isso o participante deverá cadastrar o nome social na Receita Federal. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita.
O candidato não precisa enviar documentos comprobatórios.
ibilidade
O participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, solicitá-lo.
O candidato deve informar as condições que motivaram a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.
Os recursos de ibilidade disponibilizados aos candidatos estão descritos no edital.
Taxa de inscrição
A taxa de inscrição do Enem é no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até 11 de junho. Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa.
Para pagar por Pix, basta ar o QR code que constará no boleto.
De acordo com o edital, não serão gerados boletos para participante que informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e concluinte do ensino médio (no ano de 2025), mesmo que ainda não tenha solicitado isenção da taxa.
Reaplicação
De acordo com o edital, as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para os participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.
Pelotas e RS 6f4e3h
Vídeo: PT pede ao MP providências contra Eduardo Leite, por documentário de “autopromoção” 6m5a4k
Em alta 43506z
-
Pelotas e RS3 semanas atrásVídeo: PT pede ao MP providências contra Eduardo Leite, por documentário de “autopromoção”
-
Brasil e mundo1 mês atrásLava Jato vale para Collor, mas não vale para Lula e os outros
-
Brasil e mundo1 semana atrásEdital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame
-
Brasil e mundo1 mês atrásAh, dona Márcia, dona Márcia
-
Brasil e mundo2 meses atrásDon Mário. Gracias por tanto
-
Brasil e mundo2 semanas atrásCCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
-
Opinião2 meses atrásCom o PT, Pelotas segue na mesma
-
Pelotas e RS3 semanas atrásPrefeitura vai homenagear Mães com uma blitz
-
Pelotas e RS4 semanas atrásEstá chegando o Dia D de Vacinação contra gripe
-
Brasil e mundo2 meses atrásModelo de “fomento à cultura” não é inteligente, pra não dizer outra coisa
-
Brasil e mundo4 semanas atrásAntes de Gaga, Madonna já havia aprontado no Rio
-
Brasil e mundo2 meses atrásArte e política, maus companheiros
-
Brasil e mundo2 meses atrásVídeo: Adrilles resume o que se a no País
-
Pelotas e RS4 semanas atrásI para investigar o Sanep
-
Brasil e mundo2 meses atrásOvo de Páscoa está até 80% mais caro
-
Cultura e entretenimento4 semanas atrásO perigo das Gagas da vida
-
Cultura e entretenimento1 mês atrásCinema: vale a pena conferir o ambicioso Pecadores
-
Brasil e mundo2 meses atrásParabéns aos intrépidos petistas
-
Brasil e mundo3 semanas atrásUm homem coerente
-
Brasil e mundo4 dias atrásVivendo em mundos paralelos
-
Brasil e mundo1 mês atrásMario Vargas Llosa em seus últimos anos
-
Cultura e entretenimento2 meses atrásGravações para o filme A agem começam em Pedro Osório
-
Pelotas e RS2 meses atrásRodoviária de Pelotas prevê aumento de movimento no feriado. ÓBVIO!!!
-
Brasil e mundo2 meses atrásQuem diria
-
Cultura e entretenimento2 meses atrásPresença
-
Brasil e mundo4 semanas atrásAparece, Gagaaa
-
Brasil e mundo4 semanas atrásNikolas Ferreira resume o roubo aos velhinhos da Previdência Social
-
Brasil e mundo2 meses atrásVacina contra gripe é segura e não causa a doença, diz governo
-
Cultura e entretenimento2 meses atrásO melhor amigo do homem. Mais do que isso, na verdade
-
Pelotas e RS3 semanas atrásParque Una informa: “Edição do Dia das Mães”
-
Cultura e entretenimento2 meses atrásA semente do fruto sagrado. Por Déborah Schmidt
-
Brasil e mundo2 dias atrásA liberdade sagrada das redes
-
Brasil e mundo1 mês atrásExpectativa de turistas dobra para feriadão e show da Lady Gaga no Rio
-
Brasil e mundo4 semanas atrásCaixa começa a oferecer Minha Casa, Minha Vida para classe média
-
Pelotas e RS2 meses atrásMaratona do Sesc será no dia 25, domingo
-
Brasil e mundo1 mês atrásDeputados conseguem s e protocolam pedido da I do INSS
-
Cultura e entretenimento2 meses atrásAdolescência é competente, mas desonesta intelectualmente
-
Pelotas e RS2 meses atrásFruki Bebidas lança Fruki Guaraná Zero em garrafa de vidro de 600ml
-
Cultura e entretenimento1 mês atrásCombinação perfeita
-
Pelotas e RS2 meses atrásCom sobrecarga, Hospital da FURG para de receber pacientes para cirurgias eletivas