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Pelotas e RS

O QUE PAULA PODE FAZER AGORA?

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Atualizado às 18h44 de 09/08/2020 |

Ao conceder neste domingo (9) liminar à uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dois artigos do Decreto da prefeita Paula que determinou lockdown na cidade, o procurador de Justiça do RS, Voltaire de Lima Moraes, deixa duas possibilidades para a prefeita.

Ela pode recorrer da liminar, não mais em instância do RS, só de Brasília (um pouco depois da publicação deste post, ela avisou que não vai recorrer).

Outra possibilidade: como foi proibida de proibir a circulação de pessoas a pé ou em veículos (decisão da liminar), a prefeita pode manter as demais medidas do decreto de lockdown até 12h de terça-feira (11) e, a seguir, pelo restante da semana, apertar as medidas restritivas ao máximo, mais que as que vigem hoje e vigerão depois das 12h de terça, previstas no Plano de Distanciamento Controlado do governo do estado.

Pode apertar, mas não poderá mais impedir o direito de ir e vir de pessoas a pé ou em veículos, assegurado pela liminar.

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O pelotense poderá sair à rua, ear, circular. Já as demais medidas do decreto seguem valendo. (veja mais abaixo).

Pelotas hoje está em bandeira laranja. Como não vai recorrer da nova classificação em bandeira vermelha, próxima semana vigerão medidas de bandeira vermelha. Acredito que deverá ser um vermelho mais escuro.

Rubens Spanier Amador é jornalista, editor do Amigos

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    Jornalista e escritor. Editor do Amigos de Pelotas. Ex Senado, MEC e Correio Braziliense. Foi editor-executivo da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi). Atuou como consultor da Unesco e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Uma vez ganhador do Prêmio Esso de Jornalismo, é autor dos livros Onde tudo isso vai parar e O fator animal, publicados pela Editora Lumina, de Porto Alegre. Em São Paulo, foi editor free-lancer na Editora Abril.

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    3 Comments

    3 Comments

    1. Pedro Luiz

      10/08/20 at 13:55

      Uma coisa que não entendi, e não é uma pergunta retórica, como é que há pouco mais de duas semanas atrás foi fechado o hospital provisório (de campanha), para logo depois recorrer a uma medida drástica desta, justamente por quase esgotamento de leitos? Ou o hospital provisório não tinha médicos, apenas a estrutura física? Realmente não sei.

    2. Rose Soares

      10/08/20 at 09:44

      Bom dia! No final da reportagem de ontem,ela bem taxativa que o povo tinha entendido o recado🤔pois bem para mim nada é mais que uma afirmativa Ditatorial.Acho muito bom ela entrar nos trilhos se quiser continuar! Tanto o governo estadual e municipal estão completamente perdidos.Eles tem que aderir o kit( emermequitina,Hidroxcloroquina,e azitromina)Acabou esta palhaçada.Será que a população não conseguiu enxergar ainda que por detrás de tudo isso existe um propósito político! É que infelizmente o censo comum ainda acredita piamente que político se importa com a saúde.Ora se importasse com a população não teriam quebrado o país.✍️#fechafocomBolsonaro até 2022.Obs: Enquanto tiver fazendo a coisa certa, não tenho político de estimação.

    3. Paulo Kelbert

      10/08/20 at 08:54

      Depois deste puxão de orelha, bem que poderia deixar o mudo vice prefeito conduzir a Prefeitura. Afinal, falar é prata, calar é ouro. A falência política de Paula foi decretada, é hora dela entrar em lockdown por inépcia. Cada vez mais a população reconhece os descaminhos das decisões absurdas.

    Brasil e mundo

    Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame

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    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

    O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.

    Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação no ensino médio para quem conquistar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.

    Provas

    O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o Brasil.

    São quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

    No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e as objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

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    No segundo dia do Exame, serão aplicadas as provas de matemática, Química, Física e Biologia. Nesta data, a aplicação terá 5 horas de duração.

    Os portões de o aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.

    No primeiro dia, as provas irão terminar às 19h. No segundo dia, o término é às 18h30

    “Excepcionalmente, considerando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, que será realizada em Belém-PA, a aplicação do Enem 2025 para o participante que indicar os municípios de Belém-PA, Ananindeua-PA ou Marituba-PA como município de aplicação no ato da inscrição será realizada em 30 de novembro de 2025 e 7 de dezembro de 2025”, diz o edital.

    No ato de inscrição, os candidatos podem requerer o tratamento pelo nome social, que é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, conforme sua identidade de gênero. 

    Serão usados dados da Receita Federal, por isso o participante deverá cadastrar o nome social na Receita FederalTravestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita.

    O candidato não precisa enviar documentos comprobatórios.

    ibilidade

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    O participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, solicitá-lo.

    O candidato deve informar as condições que motivaram a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica. 

    Os recursos de ibilidade disponibilizados aos candidatos estão descritos no edital.

    Taxa de inscrição

    taxa de inscrição do Enem é no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até 11 de junho. Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa.

    Para pagar por Pix, basta ar o QR code que constará no boleto.

    De acordo com o edital, não serão gerados boletos para participante que informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) concluinte do ensino médio (no ano de 2025), mesmo que ainda não tenha solicitado isenção da taxa

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    Reaplicação

    De acordo com o edital, as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para os participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.

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    Pelotas e RS

    Vídeo: PT pede ao MP providências contra Eduardo Leite, por documentário de “autopromoção”

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