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PAULA BUSCA PARCEIROS PARA CONTRATAR PROFISSIONAIS DE SAÚDE 381a3i
Com a progressão da Covid-19 em Pelotas, a prefeita Paula diz que “mais do que ampliar leitos, tem focado na montagem de novas equipes de profissionais da saúde para o atendimento de pacientes infectados pelo coronavírus”.
Segundo ela, a falta de trabalhadores da área é o maior obstáculo a ser enfrentado.
Nesta semana, diz, a Secretaria Municipal de Saúde e a Procuradoria Geral do Município contataram Organizações da Sociedade Civil, entidades sem fins lucrativos, mas que podem contratar profissionais a partir da parceria com o Poder Público.
Três OSCs foram procuradas pelo Município, sendo as primeiras colocadas de outra licitação, para prestação de serviço na área da saúde, que já está em andamento.
De acordo com a secretária de Saúde, Roberta Paganini, a proposta enviada prevê que a Organização que apresentar o menor valor para gerir as equipes assistencial e de segurança do Centro Covid seja a escolhida para firmar o contrato.
“Enviamos um termo de referência para que se possa fazer a contratação de profissionais, principalmente médicos, para colocarmos em funcionamento a ala de adultos do Centro Covid”, explica Roberta.
O assessor especial da Procuradoria Geral, Matheus Castilho, explica que, para montar as equipes, é necessária a dispensa de chamamento público, devido ao momento de urgência causado pela pandemia.
A escolha por fechar parceria com uma OSC, em detrimento de empresas, se dá em razão da preferência constitucional que tais entidades possuem, na contratualização com o Poder Público, quando o assunto é prestação de serviços de saúde ligados ao SUS.
“Essas entidades, por serem filantrópicas e sem fins lucrativos, têm preferência quando se fala em contratualização de serviços em complementariedade ao SUS”, afirma Castilho.
A busca pela cooperação entre o Município e a OSC se dá após a Prefeitura ter realizado mais de um processo seletivo para contratação emergencial de profissionais da saúde sem êxito.
“Hoje temos um teto relacionado ao salário pago aos profissionais, que já fazem parte do nosso quadro, o que impossibilita oferecermos valores maiores aos contratados emergencialmente. Através da parceria, a OSC poderá determinar o quanto será pago ao trabalhador, desde que seja um valor compatível com aqueles praticados no mercado, prestando contas ao Município dos recursos financeiros reados para a execução da parceria. Ainda vale lembrar que a entidade ficará incumbida da gestão do pessoal contratado, bem como das escalas de plantões, de forma a evitar que haja solução de continuidade no serviço”, ressalta o assessor da PGM.
A expectativa é de que as organizações contatadas respondam a proposta feita pela SMS até a próxima segunda-feira (27).
Profissionais de outros estados
A possibilidade da contratação de profissionais de outros Estados brasileiros não está descartada devido a um levantamento solicitado pelo Ministério da Saúde ao Município. A SMS preencheu formulário relacionado às necessidades de profissionais para montar equipes.
“Isso faz parte de um programa do Ministério chamado “Conta Comigo”, que atua em duas vertentes relacionadas à contratação de profissionais: atenção primária e hospitalar. Pelotas se inscreveu solicitando reforço médico na Atenção Primária e também com o Centro Covid – que está cadastrado como hospital de campanha”, esclarece Paganini.
De acordo com a secretária, além da comunicação com os municípios, o governo federal também contatou os conselhos de classe – médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, entre outros – pedindo que fosse enviada a relação dos profissionais.
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Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame 2773
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.
O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.
Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação no ensino médio para quem conquistar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.
Provas
O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o Brasil.
São quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.
No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e as objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.
No segundo dia do Exame, serão aplicadas as provas de matemática, Química, Física e Biologia. Nesta data, a aplicação terá 5 horas de duração.
Os portões de o aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.
No primeiro dia, as provas irão terminar às 19h. No segundo dia, o término é às 18h30.
“Excepcionalmente, considerando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, que será realizada em Belém-PA, a aplicação do Enem 2025 para o participante que indicar os municípios de Belém-PA, Ananindeua-PA ou Marituba-PA como município de aplicação no ato da inscrição será realizada em 30 de novembro de 2025 e 7 de dezembro de 2025”, diz o edital.
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No ato de inscrição, os candidatos podem requerer o tratamento pelo nome social, que é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, conforme sua identidade de gênero.
Serão usados dados da Receita Federal, por isso o participante deverá cadastrar o nome social na Receita Federal. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita.
O candidato não precisa enviar documentos comprobatórios.
ibilidade
O participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, solicitá-lo.
O candidato deve informar as condições que motivaram a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.
Os recursos de ibilidade disponibilizados aos candidatos estão descritos no edital.
Taxa de inscrição
A taxa de inscrição do Enem é no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até 11 de junho. Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa.
Para pagar por Pix, basta ar o QR code que constará no boleto.
De acordo com o edital, não serão gerados boletos para participante que informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e concluinte do ensino médio (no ano de 2025), mesmo que ainda não tenha solicitado isenção da taxa.
Reaplicação
De acordo com o edital, as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para os participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.
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