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“Queremos ter o sistema tributário mais moderno do país”, diz Leite 4869u

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Texto do site do governo do estado:

Depois de apresentar o diagnóstico e os motivos pelos quais é necessário promover mudanças no sistema fiscal do Estado, o governo divulgou, nesta quinta-feira (16/7), as propostas que compõem a chamada Reforma Tributária RS.

Ao completar o ciclo de reformas que começou em 2019 no Rio Grande do Sul, as mudanças apresentadas pelo governador Eduardo Leite junto com o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, buscam simplificar a relação dos cidadãos e das empresas com os tributos, garantir redução significativa da carga de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as pessoas de baixa renda e aumentar a competitividade do setor privado, com uma distribuição mais racional do peso dos impostos.

“Poderíamos apenas renovar as alíquotas majoradas que expirariam no fim do ano, o que resolveria o problema de caixa do governo e dos municípios, mas diminuiria a nossa competitividade do Rio Grande do Sul. Se simplesmente retirássemos, haveria um rombo de quase R$ 3 bilhões em arrecadação a partir de 2021 para o Estado e de R$ 850 milhões para as prefeituras. Mas não adianta ter a menor carga tributária e pagar o preço da precarização de serviços”, explicou o governador.

“Por isso, aproveitaremos o momento que temos de fazer a revisão das alíquotas para promover mudanças em todo o sistema fiscal, simplificando, modernizando e tornando mais justo. Queremos transformar o sistema tributário gaúcho no mais moderno do país”, acrescentou.

Os primeiros a conhecerem o conjunto de medidas – que vão da revisão de alíquotas de ICMS à devolução de parte do imposto sobre o consumo a famílias de baixa renda – foram os deputados estaduais, que efetivamente decidirão sobre os projetos. Dos 55 parlamentares, 53, representando todas as bancadas, participaram da videoconferência.

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“O diálogo é uma oportunidade de construirmos a melhor solução, porque busca enfrentar os problemas, e não as pessoas. Sou muito otimista com o nosso futuro por causa dessa relação construtiva que temos, cujas divergências nunca ficam acima do interesse pelo bem do nosso Estado”, destacou Leite.

Ainda pela manhã, os detalhes das propostas foram divulgados em transmissão ao vivo pelo YouTube a entidades empresariais e jornalistas de todo o Estado.

“São oito macroestratégias, conforme explicamos nas conversas da última terça-feira (14/7). Agora estamos detalhando as medidas relacionadas a cada uma delas, sendo que algumas propostas atendem a mais estratégias. Elas se adequam aos modelos mais modernos do mundo e convergem para o que está sendo discutido em nível nacional, ao que estamos nos antecipando de maneira inédita e inovadora”, pontuou o secretário da Fazenda.

Antes de enviar a Reforma à Assembleia Legislativa, o governo do Estado abrirá espaço para que a sociedade contribua com sugestões e fará novas rodadas de reuniões para esclarecimentos, discussões e alterações. Assim, o número final de propostas ainda será definido, de acordo com o melhor agrupamento, mas todas deverão ser na forma de projetos de lei, que exigem maioria simples para serem aprovados (número de votos favoráveis maior que a metade dos presentes no Plenário).

O objetivo é remeter os textos finais nas próximas semanas, para que possam ser apreciados e sancionados antes do fim de setembro. Assim, há tempo de cumprir a exigência de noventena para que a Reforma entre em vigor a partir de janeiro de 2021.

• Clique aqui e veja a apresentação completa sobre a Reforma Tributárias RS.
• Clique para ar a cartilha que explica todas as propostas da Reforma Tributária RS.

Simplificação do sistema tributário

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Devido à crise financeira, em 2015, a alíquota básica de ICMS ou de 17% para 18%, e a alíquota sobre produtos e serviços seletivos (como gasolina, álcool e telecomunicações) subiu de 25% para 30%. O pedido foi aprovado na Assembleia, com prazo até 31 de dezembro de 2018, mais tarde prorrogado para 31 de dezembro de 2020.

Para evitar o rombo com o fim da majoração das alíquotas e aproveitar a oportunidade para modernizar o sistema tributário gaúcho, uma grande força-tarefa foi organizada desde o início da gestão. Um dos focos é a simplificação do modelo tributário gaúcho, padronizando com os outros Estados e aproximando-se dos sistemas mais modernos do mundo.

O modelo atual do Rio Grande do Sul tem cinco alíquotas (12%, 18%, 20%, 25% e 30%), e a proposta é reduzir para duas (17% e 25%). Isso gera uma simplificação do sistema, com eficácia operacional, redução de custos e segurança jurídica. Além disso, está em linha com as propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional.

Concluída em março, a Reforma Tributária RS acabou adiada pela pandemia de coronavírus. Nestes últimos meses, foram agregadas ao projeto medidas de incentivo à economia gaúcha, especialmente importantes para a retomada pós-pandemia. Embora representem custos para o Estado, essas propostas são equilibradas pelo conjunto das demais medidas.

Essas mudanças também atendem a reivindicações históricas de setores importantes para o Estado e que não poderiam ser adotadas em outros momentos exatamente pela necessidade de estarem agregadas a iniciativas que melhor podem equilibrar o sistema.

Para a redução de custos de aquisição, será reduzida a alíquota efetiva de 18% para 12% nas operações internas entre empresas do RS, inclusive para empresas do Simples Nacional. Outra medida ousada é a proposta de redução do prazo de creditamento do ICMS dos bens de capital que, uma vez aprovada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), tornará mais barata a aquisição de máquinas e equipamentos, estimulando a instalação de novas plantas industriais e a renovação das que já estão instaladas no RS.

Revisão sistemática de benefícios fiscais

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É proposta uma redistribuição setorial da carga tributária. Isso porque o modelo atual privilegia alguns setores econômicos com benefícios fiscais diversos, enquanto outros estão sobrecarregados com o imposto. A Reforma prevê a extinção de algumas desonerações e, ao mesmo tempo, a redução da alíquota normal, de 18% para 17%, fazendo com que todos os setores e produtos tenham uma carga menos heterogênea do que a atual.

O conjunto de medidas não se distancia do olhar sobre a competitividade das empresas gaúchas: dos cerca de R$ 10,7 bilhões em desonerações fiscais em 2019, serão reduzidos cerca de 20% após todas as etapas da Reforma Tributária, em 2023. Ou seja, mantém a maioria dos benefícios destinados a dar competitividade aos produtos gaúchos.

Com apoio de universidades gaúchas, do Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e de técnicos do Ministério da Economia, a Secretaria da Fazenda realizou um diagnóstico para o aperfeiçoamento dessa importante política pública de estímulo e proteção da economia gaúcha e que foi uma das referências para a elaboração dessa proposta de Reforma.

Entre suas conclusões, está a ineficiência das desonerações de alimentos e da cesta básica para fins distributivos. Por isso, uma das propostas é extinguir parcialmente as isenções e as chamadas reduções de base de cálculo, como as aplicadas sobre a cesta básica de alimentos e medicamentos.

Redução do ônus fiscal para famílias de baixa renda

Famílias com renda mensal de até R$ 1.908 destinam cerca de 14,7% de sua renda monetária para o ICMS embutido em seu consumo. Já as famílias que recebem acima de R$ 23.850, por exemplo, utilizam apenas 3,4% da renda monetária para o mesmo fim, segundo os estudos da Secretaria da Fazenda. Ou seja, as famílias mais pobres, no sistema atual, pagam, proporcionalmente, mais ICMS do que as mais ricas.

Embora alguns produtos que pesam na cesta de consumo das classes com menor poder aquisitivo tenham baixa carga tributária (carnes e laticínios, por exemplo), há outros itens e serviços que também pesam no bolso dos mais pobres e são muito tributados (como combustíveis, energia e comunicações).

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A iniciativa inovadora que está sendo construída pelo Rio Grande do Sul consiste em devolver parte do ICMS a famílias de baixa renda. Elas receberão uma restituição correspondente a um valor fixo mínimo e mais um percentual do imposto ado, e este percentual será maior para as famílias relativamente mais pobres, combatendo uma das principais distorções do ICMS, que é a regressividade. Haverá também um teto de devolução por cadastrado.

O Rio Grande do Sul seria o primeiro Estado a devolver parte do ônus ado pelos cidadãos. Se aprovada a Reforma Tributária RS, em 2023 estima-se que serão devolvidos até R$ 450 milhões aos gaúchos mais pobres.

Tributar menos consumo e mais patrimônio

Um dos desafios da Reforma Tributária RS é tributar mais patrimônio e propriedade e menos a produção e o consumo. Os tributos sobre o consumo tendem a ser mais injustos, pois pesam mais no bolso da população de menor renda. Por esse motivo, em praticamente todos os sistemas tributários modernos, os impostos sobre patrimônio e propriedade têm mais espaço, em detrimento da participação dos impostos sobre o consumo.

Nesse sentido, são propostas revisões na tributação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), entre elas a adoção de alíquota de 3,5% para automóveis e camionetas e o aumento do teto de isenção para veículos fabricados há mais de 40 anos (e não 20 anos); e no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD), com a adoção de faixas de alíquotas progressivas para causa mortis de 7% e 8% e de alíquotas progressivas para doações de 5% e 6%.

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Conexão Tambury – Pelotas 4ma9

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Agora que Anthony está viúvo, emborcou na depressão. De repente a vida perdeu o sentido, bem como o trabalho que faz. Ele é repórter na Gazeta de Tamburi, cidade tão pequena quanto pobre em fatos de expressão que justifiquem a existência de um jornal diário impresso.

Para esquentar a mornidão do noticiário, ele é obrigado pelo patrão a escrever sobre pautas que os leitores sugerem e, em geral, envolvem a si próprios como personagens na notícia. Coisas como o caso de um morador que toca saxofone soprando o instrumento com o nariz. Ou o da moradora cuja parede de casa desenvolveu uma mancha que lembra ‘misteriosamente’ a face de Jesus. Matérias assim, prosaicas. Porém que os habitantes gostam de ver publicadas, pelo que, em retribuição ao reconhecimento, assinam o jornal, audando-o a manter-se vivo.

A cidade em que moro não é exatamente como a fictícia Tambury da série inglesa After life. Para começo, existe. Fica no sul-sul do Brasil, a um par de horas prudentes de carro até o Uruguai, parece uma lágrima pingando do mapa e não é tão pequena quanto. É um pouco maior. Porém, assim como em Tamburi, as notícias por aqui se repetem e repetem como os cavalinhos de um velho carrossel.

O Sol brilha. Domingo tem maratona do Sesc. A chuva cai e inunda. Autoridades sobrevivem de revender progresso. A Lua aponta de noite. Verbas de restauração arquitetônica de prédios tombados são liberadas. A umidade embolora até os nervos. Para alegria da indústria de preservação, as restaurações não duram três anos. Corações sentem saudade de épocas menos opacas e, o vazio, nós o preenchemos incensando personagens mais ou menos ilustres. Todos os dias pelo menos uma pessoa morre de fato na cidade. Já a maioria de nós procura se dar bem com todos antes que seja tarde, inclusive a imprensa, alheia ao seu papel original de fiscalizar o poder público; pelo contrário, dele se financiando com mão frouxa.

Com o correr dos anos, que aqui parecem ar mais rápido por iguais, tudo se torna familiar, até as excentricidades. Um morador local conhecido como “Megafone ”, por exemplo. Ele não fala. Ele se pronuncia – sempre aos berros – até quando cochicha, concentrando, em sua voz de galo rouco, a ampla indignação com as auroras impossíveis, com a matação do tempo numa terra que soa carente de validação, daí que a tudo edulcora, sem distinção, sem mérito indiscutível. Entre outros excêntricos, há também um gigante de chapéu verde que toca cavaquinho na rua, materializando uma metáfora.

Visto de longe, o músico dá a impressão de que, transido por terrível comichão na barriga, ele a coça desesperadamente, o que combina à perfeição com as quinas da cidade, a poesia dos periféricos e a urgência por beleza. O gigante insiste em embalar a vida com música. Ocorre que sua caixa de coleta, pousada rente ao seu posto num banco do eio, a os dias cheia de ingratidões, o que, aliás, é outra não novidade por aqui. Mesmo assim, ele dá-se à vista, embora sem Sol, em gélido ar, decidido a levar adiante seu frenesi, aquecendo culturalmente o nosso Sul. Excêntricos. Eles são a carne viva da sociedade. Sua expressão última e verdadeira.

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Há uma história dos anos 70, uma joia do espírito produzida pela nossa inteligência, que expressa – com exceções – uma verdade dolorida sobre nós. Uma constatação sabiamente embalada em humor, essa faculdade vital, por suavizar os dramas, balancear a realidade e evitar que enlouqueçamos. Ela envolve um costureiro e uma noiva.

M. era famoso, sobretudo pelo manejo de tesouras verbais. Terminando de provar no espelho o vestido de casamento que ele confeccionara, a noiva verberou: “Acho que ficou mais ou menos”. M. reagiu: “Aqui em Pelotas tudo é mais ou menos. Eu sou mais ou menos. Tu és mais ou menos. O vestido é mais ou menos. De modo que ficou perfeito”.

Eu mais ou menos não me conformo com isso, embora minha inconformidade seja tão inútil quanto tocar sax com o nariz. Quase ninguém em minha terra parece interessado, de fato, na música. Apenas em sobreviver. Tudo piora quando o dia nubla e a chuva cai.

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Início das obras do novo Hospital Escola da UFPel completa 30 dias 4m404

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Há 30 dias foi dado mais um o importante para a construção do novo Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Após a implantação do canteiro de obras, no mês de abril, teve início na etapa de preparação do solo, marcando o começo da construção de um complexo hospitalar, moderno e estruturado, que promete transformar o atendimento à população e qualificar ainda mais o ensino na área da saúde.

O início dos trabalhos concentrou-se na preparação da área, com o fechamento do perímetro do terreno, retirada de árvores necessárias para a implantação do projeto e início da terraplenagem, em 12 de maio, etapa essencial para garantir a estabilidade da futura edificação. A previsão é de que a obra seja concluída em 36 meses, com entrega estimada para o primeiro semestre de 2028.

No último fim de semana foi iniciada demolição da estrutura de vigas e colunas localizada na parte de trás do prédio do Ambulatório Central do HE-UFPel. A demolição dessa área será realizada somente aos fins de semana, para não impactar no funcionamento do Ambulatório.

A construção do novo HE está sob responsabilidade do Consórcio Novo Hospital Escola Pelotas, composto pelas empresas LACA Engenharia (representante oficial do consórcio), CDG Construtora e Multisul Engenharia — todas com experiência consolidada em obras de grande porte no setor público e hospitalar. A próxima fase será o início das fundações, previsto para cerca de 15 dias após o término da terraplenagem.

A obra está sendo monitorada de perto por equipes técnicas do Setor de Infraestrutura Física do HE-UFPel, em conjunto com o Serviço de Manutenção Predial, Projetos e Obras, ligado à Diretoria de istração e Infraestrutura da Rede Ebserh.

As equipes acompanharão cada etapa para garantir que o projeto seja executado conforme as especificações técnicas, normas de segurança e prazos definidos. Para o chefe do Setor de Infraestrutura Física, Rodrigo Kuhn, gerenciar um contrato de uma obra de R$ 274 milhões é um grande desafio. “Como contratante, nossa responsabilidade vai muito além de liberar pagamentos. Desde o início, temos a missão de garantir que todas as condições contratuais sejam cumpridas, especialmente o cronograma da obra. Isso envolve reuniões regulares, relatórios de progresso e, muitas vezes, a necessidade de tomar medidas rápidas para contornar imprevistos”, afirma.

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Compensação ambiental e sustentabilidade

A retirada de árvores, necessária para a execução da obra, foi devidamente autorizada pela Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA). Como contrapartida, está em andamento o projeto “Juntos Podemos Mudar o Mundo”, que reforça o compromisso do Hospital Escola com a sustentabilidade e com a educação ambiental.

Por meio da iniciativa, o HE realiza a distribuição mensal de cerca de 50 mudas de árvores nativas e frutíferas a pacientes que recebem alta hospitalar. As mudas são fornecidas pelo Centro Agropecuário da Palma da UFPel e entregues aos pacientes antes da alta, incentivando o plantio e a consciência ambiental. Com isso, o HE-UFPel alia a responsabilidade legal de compensação ambiental ao compromisso institucional com a promoção da sustentabilidade e do cuidado com o meio ambiente.

Um novo capítulo para o Hospital Escola

A construção da sede própria do HE-UFPel é aguardada há décadas pela comunidade acadêmica e pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o Hospital Escola funciona em uma estrutura locada e com serviços descentralizados em diferentes pontos da cidade, o que impõe desafios logísticos e limitações operacionais para a assistência, o ensino e a gestão.

Mesmo diante dessas restrições, o hospital consegue prestar atendimentos de média e alta complexidade, sendo referência em diversas especialidades e mantendo-se como importante campo de prática para os cursos de graduação e pós-graduação na área da saúde da UFPel. Com o novo complexo, será possível reunir todos os serviços em um só espaço, qualificando o cuidado ao paciente, otimizando recursos e ampliando a integração entre assistência, ensino, pesquisa e extensão, pilares de um hospital universitário. Para Ricardo Peter, Gerente istrativo do HE-UFPel, o novo Hospital Escola simboliza um marco histórico: “É a concretização de um planejamento estratégico construído a muitas mãos, com responsabilidade e visão de futuro. Cada avanço reafirma nosso compromisso com uma estrutura pública de saúde mais eficiente, integrada e orientada para oferecer excelência no atendimento aos usuários do SUS”.

Impacto social e regional

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Mais do que uma obra física, o novo Hospital Escola representa um investimento direto na qualidade de vida da população da região sul do Rio Grande do Sul. Como unidade de saúde com atendimento exclusivo pelo SUS, o HE-UFPel atua de forma gratuita e com base em princípios públicos, promovendo atenção humanizada, formação crítica e técnica de profissionais, além de produzir conhecimento científico voltado às necessidades da sociedade.

Segundo o superintendente do hospital, professor Tiago Collares, o novo Hospital Escola representa muito mais que uma estrutura moderna: “É um compromisso inabalável com a responsabilidade social que temos para com Pelotas e região. Temos consciência que assumimos a missão de oferecer atendimento de excelência, formação qualificada de profissionais e pesquisa inovadora. Para transformar esta missão em realidade, uma gestão com energia, determinação e visão de futuro é imprescindível”, afirma.

“Estamos mobilizando toda a nossa equipe com foco e vigor, pois sabemos que só com trabalho incansável e comprometido poderemos superar desafios e seguir em frente, rumo ao hospital que nossa comunidade merece. Neste caminho, contamos com o apoio decisivo do Governo Federal, cujo investimento, através do PAC, foi crucial para alavancar este projeto transformador. E, acima de tudo, reconhecemos e agradecemos o apoio constante da sociedade de Pelotas e região – é a confiança, a cobrança justa e o incentivo de cada cidadão, o que fortalecem nossa determinação diária. Juntos, com gestão ágil, apoio institucional e o coração da comunidade, estamos construindo não apenas um novo hospital, mas um legado de saúde, esperança e desenvolvimento para as gerações futuras”, completa Tiago Collares.

Entorno

Toda obra de grande porte gera impactos para a comunidade vizinha, especialmente nos estágios iniciais, com movimentação de solo, barulho e mudanças no entorno. Entretanto, o HE-UFPel acredita que os benefícios a médio e longo prazo serão imensamente superiores: um hospital universitário completo, público, gratuito e de excelência. O novo complexo qualificará aquela região da cidade, que tem potencial para se tornar, em breve, o “Vale da Saúde” — um polo de referência em cuidado, ciência e desenvolvimento sustentável.

Sobre o HE-UFPel

O HE-UFPel faz parte da Rede Ebserh desde 2014. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, istra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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por Clarice Becker com revisão de Vanda Laurentino

Foto: Mariana Duarte

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