Pelotas e RS
Novo decreto reedita funcionamento de atividades na bandeira vermelha
A partir da manutenção da bandeira vermelha (classificação de Pelotas no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Rio Grande do Sul, como ação de enfrentamento ao novo coronavírus), anunciada nesta segunda (13), o Município reeditou o decreto relacionado ao estado de calamidade pública e ao funcionamento de algumas atividades.
Entre as mudanças, consta a retomada, com restrições, de missas e cultos, aulas em academias e serviços de higiene pessoal.
Segundo no Decreto Municipal nº 6.291, publicado na tarde desta terça-feira (14), estão permitidas as seguintes atividades, respeitando as determinações do distanciamento controlado:
Academias em geral – inclusive em condomínios residenciais e a prática de pilates. O atendimento dos alunos deve ser individualizado, com distanciamento mínimo de 16 metros quadrados por pessoa;
Salões de beleza, barbearias, podologia e clínicas de estética – atendimento individualizado por ambiente, com distanciamento de quatro metros entre clientes; e,
Clubes sociais – atendimento individualizado de atletas profissionais e amadores, respeitando o espaço de 16 metros quadrados por pessoa, sem a presença de público. Esportes em que existam apenas dois competidores podem ser realizados.
Os cultos religiosos, missas e similares também estão liberados, mas é preciso observar alguns critérios relacionados ao número de pessoas que poderão ar esses locais. A restrição, prevista no Decreto n.º 6.267, de 23 de abril de 2020, determina que:
Em templos de até 30 metros quadrados, serão permitidas até 7 (sete) pessoas;
Em templos de 31 a 100 metros quadrados, serão permitidas até 15 (quinze) pessoas;
Em templos de 101 a 200 metros quadrados, serão permitidas até 20 (vinte) pessoas; e,
Em templos maiores que 200 metros quadrados, serão permitidas até 30 (trinta) pessoas.
O novo regramento também altera o funcionamento de imobiliárias, que deverão prestar serviço ao público apenas por teleatendimento.
Em todos os locais onde ocorram algum tipo de prestação de serviço, o teto de presença de trabalhadores deverá corresponder em até 25% do número total de funcionários. Além disso, também devem ser mantidos os protocolos de segurança, como uso de máscara facial e a disponibilização de álcool em gel.
Cirurgias eletivas
O novo regramento municipal suspende todas as cirurgias eletivas, com exceção dos tratamentos de pacientes oncológicos, incluindo consultas, exames de média e alta complexidade. Também estão preservados os procedimentos relacionados a pacientes do Serviço de Atendimento Especializado – HIV/AIDS, bem como os atendimentos de farmácia e Profilaxia Pré-Exposição (PrEP).
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.
O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.
Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação no ensino médio para quem conquistar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.
Provas
O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o Brasil.
São quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.
No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e as objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.
No segundo dia do Exame, serão aplicadas as provas de matemática, Química, Física e Biologia. Nesta data, a aplicação terá 5 horas de duração.
Os portões de o aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.
No primeiro dia, as provas irão terminar às 19h. No segundo dia, o término é às 18h30.
“Excepcionalmente, considerando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, que será realizada em Belém-PA, a aplicação do Enem 2025 para o participante que indicar os municípios de Belém-PA, Ananindeua-PA ou Marituba-PA como município de aplicação no ato da inscrição será realizada em 30 de novembro de 2025 e 7 de dezembro de 2025”, diz o edital.
No ato de inscrição, os candidatos podem requerer o tratamento pelo nome social, que é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, conforme sua identidade de gênero.
Serão usados dados da Receita Federal, por isso o participante deverá cadastrar o nome social na Receita Federal. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita.
O candidato não precisa enviar documentos comprobatórios.
ibilidade
O participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, solicitá-lo.
O candidato deve informar as condições que motivaram a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.
Os recursos de ibilidade disponibilizados aos candidatos estão descritos no edital.
Taxa de inscrição
A taxa de inscrição do Enem é no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até 11 de junho. Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa.
Para pagar por Pix, basta ar o QR code que constará no boleto.
De acordo com o edital, não serão gerados boletos para participante que informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e concluinte do ensino médio (no ano de 2025), mesmo que ainda não tenha solicitado isenção da taxa.
Reaplicação
De acordo com o edital, as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para os participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.
Pelotas e RS
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