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Muito tem se falado ultimamente sobre fake news em Brasília, seja em razão da tramitação no Supremo Tribunal Federal de um inquérito que investiga a disseminação de fake news e ataques ao STF, seja pelo fato de que tramita no Congresso Federal Projeto de lei que visa combater a desinformação na internet, projeto esse polêmico e que está longe de alcançar um consenso entre os parlamentares.
A proposta legislativa institui a Lei Brasileira de Liberdade e Responsabilidade e Transparência na Internet, o espírito deste projeto de lei é de coibir e impedir que contas criadas para espalhar ofensas, mentiras e notícias falsas, com evidentes fins obscuros, e com sérios prejuízos às vitimas de tais atos, prossigam em curso.
Tanto o inquérito do STF, bem como o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, tratam das fake News no âmbito da internet, nas redes sociais, onde tais atos, podemos dizer criminosos, encontram um terreno fértil e de fácil vinculação.
Não tardará será apresentada alguma iniciativa, talvez semelhante a proposta gestada durante o governo petista, visando regrar a grande imprensa, os órgãos de comunicação de massa, tais como as emissoras de televisão, rádios e jornais, lembrando que a antiga Lei de Imprensa foi revogada pelo STF há mais de 10 anos, sendo que os casos antes tratados pela extinta Lei 5.250/67 aram a ter na Constituição Federal e nos Códigos Penal e Civil o devido tratamento para quem se sente prejudicado ou ofendido por determinada matéria jornalística veiculada em um jornal, rádio ou canal de televisão.
Muito embora a TV em geral seja menos afetada pelas fake news, uma grande emissora, ao propagar uma notícia Falsa, pode causar danos bem maiores que os efeitos produzidos pelas fake news em plataformas de mídia social e jornais online.
Outro aspecto interessante é a linha editorial de um canal de televisão ou outro veículo de comunicação, como jornal ou rádio, deveria, no Brasil, assim como ocorre nos Estados Unidos (onde todos têm conhecimento, por exemplo, que a CNN é democrata e a FOX é republicana), ser clara na lógica pela qual a empresa jornalística vê o mundo e busca influenciar seus leitores, telespectadores ou ouvintes.
Não pode e não deve o veículo de informação variar de acordo com os interesses do poder político e econômico vigente, sob pena de sofrer considerável perda de credibilidade, perdendo por consequência seu valor, podendo inclusive levar ao desaparecimento desta empresa.
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No Brasil, o que se constata é que existe uma verdadeira guerra entre os maiores veículos de comunicação, de olho nos recursos públicos destinados à divulgação de atos do governo e publicidade; as maiores emissoras de televisão travam batalhas gigantescas em que ninguém é santo e a intenção de bem informar o público nem sempre existe, seja por estar recebendo recursos ou por não estar recebendo – por vezes é nítida a produção e disseminação de fake news por emissoras de televisão e jornais, algumas vezes a manipulação da informação é tão sutil e a até despercebida pela maioria das pessoas, noutras fica até indecente a distorção de uma fala, a edição de um vídeo ou mesmo a surrada alegação de que a emissora procurou a pessoa para que se manifestasse e desse a sua versão dos fatos, mas não obteve resposta.
Por tais razões sempre é recomendável checar a informação recebida antes de formular um juízo de valor, independentemente de a fonte ser oriunda da internet ou das mídias tradicionais; antes de fazer comentários ou até defender determinadas teses, é prudente verificar a fonte, desconfiar sempre, e, somente após ter absoluta certeza de que não se trata de uma fake news, aí sim, se quiser, comentar e propagar em sua rede social.
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Luiz Eduardo Longaray é advogado e ex-secretário de Assistência Social de Pelotas