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Brasil e mundo

Perguntar não ofende. Geladeira pouca, meu feijão primeiro

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“Perguntar não ofende” era um bordão de um programa da TV brasileira da década de 1970. Diante da ciência, a assertiva parece evidente. Porém, em pleno século 21, nada que contrarie outro bordão, “Fique em casa”, é itido. A depressão econômica que se seguirá à pandemia vai causar mais mortes? Os governadores estão sendo fiscal e socialmente irresponsáveis? Esqueça, estas perguntas viraram ofensa.

​Do mesmo modo que há respostas, há perguntas inconvenientes. Por perturbadoras, são aquelas questões que a maioria decide não enfrentar – o que lembra um programa da TV da década de 1970, “Perguntar não ofende”.

​O coronavírus vai matar muita gente? Vai. E quantas vidas serão ceifadas na depressão econômica que alguns governantes estão deliberadamente gestando? Silêncio.

​Cientistas confinados em laboratórios ao redor do mundo em busca da vacina que previna a covid-19 não podem fugir às evidências ou questionamentos incômodos. Se um grupo de cobaias não reagir bem a um experimento, aquele teste deve ser descartado.

​O pesquisador sabe que, caso não o faça agora, no futuro seu remédio será rejeitado pelos laboratórios. Pior: não salvará vidas.

​Então, por que nos negamos a responder quantas vítimas advirão da depressão econômica se persistirmos no atual modelo de isolamento social? Pode ser o receio imediato de parecer avarento. Ou o temor futuro de descobrir que a depressão vai ser mais letal do que a atual pandemia.

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​Outra motivação ao bloqueio do debate que ora vivenciamos vem de uma teoria cínica, mas com odores da verdade. Ao contrário de outros flagelos que matam milhares de pessoas, como a fome e outros vírus, a covid-19 abate indistintamente ricos e pobres.

​Cruel, pois enquanto ricos ficam em casa com a geladeira cheia, pobres têm de colocar cada dia mais água no feijão ralo que lhes sobra. Isto enquanto a conta da água não for cortada por falta de pagamento.

Pare, olhe, escute

​Não, leitor, não tenho as respostas cabais, embora tenha minhas convicções. Mas, em nome da razão, me nego a fugir destas perguntas desconcertantes.

​Ao mesmo tempo em que o coronavírus produz vítimas visíveis, ele está contratando mortes futuras.

​No primeiro caso, vemos números macabros aumentarem diariamente. Esta tragédia está sendo enfrentada pela equipe do ministro Paulo Guedes, reando bilhões de reais à sociedade. São recursos públicos bem aplicados, pois visam salvar vidas e empregos.

​No segundo, uma bomba-relógio que provocará depressão inédita. Caso o Parlamento não altere a rota da irresponsabilidade fiscal, serão bilhões de reais despejados nos erários estaduais e municipais sem que haja contrapartida na mesma proporção. Serão recursos públicos desperdiçados, pois apenas preservarão contracheques de servidores estáveis e bem remunerados, além de perpetuar máquinas públicas mal geridas.

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​Felizmente, o PLP 149/2019 ainda não foi votado. Há tempo para que senadores e deputados limem o projeto e adotem o equilíbrio entre ajuda financeira e responsabilidade fiscal.

​Congelar salários de servidores, como está sendo proposto, é pouco. O ideal seria adotar simultaneamente o congelamento e o corte nos vencimentos dos servidores mais abastados, já que juízes e procuradores chegam a receber R$ 50 mil mensais em média. Um escárnio diante do aumento do desemprego e da fome no Brasil.

​Além disso, nenhum servidor será demitido durante a pandemia. Nem depois.

Do tamanho da Europa

​A pandemia é fato tão recente que ninguém pode afirmar que entende plenamente a nova doença. Portanto, não é possível dizer qual o remédio mais adequado.

​Na Europa, as receitas adotadas contra a nova praga diferem cada vez mais de país para país. São culturas e perfis populacionais diversos. Portanto, há mais de uma alternativa de como e quando agir.

​Ora, o Brasil tem área semelhante à da Europa. Por que, então, uma mesma regra deve ser adotada em todo nosso vasto território?

​Como uma manada, a maioria dos governadores e prefeitos corre para o mesmo lado. Quem já fez caminhadas por locais ermos sabe que, às vezes, uma pausa breve é necessária para perscrutar 360º do horizonte.

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Responsabilidade social

​A atitude dos governadores, aparentemente responsável, parece guiar-se mais na política do que na responsabilidade social. De olho nas eleições, priorizam o ataque ao presidente Jair Bolsonaro. Por trás da suposta responsabilidade sanitária esconde-se a irresponsabilidade social.

​Com o projeto que pode ser votado esta semana pelo Senado (PLP 149), tentam criar uma vacina para a doença que eles mesmos agravaram. Para resolver a brutal queda na arrecadação, provocada pela interrupção da atividade produtiva, querem onerar ainda mais os cofres da União.

​Para quê? Para preservar os privilégios de servidores estáveis, o duodécimo dos demais Poderes e as estatais ineficientes e deficitárias. Os mandatários estão sendo, portanto, fiscal e socialmente injustos.

​Posam de bons samaritanos diante dos eleitores e preservam castas endinheiradas ao custo do erário, pois, logo ali na frente, a dívida contraída pelos cofres largos do Governo Federal vai se converter em impostos e mais restrições fiscais.

Quem é irracional?

​ Bom, mas apesar disto, os mandatários locais vão salvar mais vidas, não? Será?

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​O Brasil é do tamanho da Europa, com regiões e culturas distintas. Isto significa que a velocidade de propagação do contágio, os casos de infecção confirmados, as internações, o número de óbitos e a respectiva capacidade hospitalar de cada região são distintos.

​Mesmo assim, uma única receita está sendo aplicada indistintamente. Desta forma, os governadores não precisam refletir sobre o custo de suas medidas. Em economia, isto remete ao problema conhecido como risco moral.

​Não há indicação de que o modelo de isolamento vai salvar mais vidas. Mas certamente vai provocar, em breve, depressão profunda com consequências nefastas, inclusive mortes.

​O vírus, que é irracional, vai matar muita gente durante a pandemia. Os políticos, humanos supostamente racionais, vão matar outros tantos pela visão tacanha e casuística.

  • Mateus Bandeira é conselheiro de istração e consultor de empresas, foi CEO da Falconi, presidente do Banrisul e secretário de Planejamedo RS
Mateus

Mateus Bandeira é conselheiro de istração e consultor de empresas. Foi CEO da Falconi, presidente do Banrisul e secretário de Planejamento e Gestão do Rio Grande do Sul.

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CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.

A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje.

A proposta prevê um período de transição para o fim da reeleição. Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje. Em 2028, os prefeitos candidatos poderão se reeleger pela última vez e os vencedores terão mandato estendido de seis anos. Isso para que todos os cargos coincidam na eleição de 2034.

Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos arão a ser de cinco anos.  

Após críticas, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a mudança sugerida para reduzir o mandato dos senadores.

“A única coisa que mudou no meu relatório foi em relação ao mandato de senadores que estava com dez anos. Eu estava seguindo um padrão internacional, já que o mandato de senador sempre é mais extenso do que o mandato de deputado. Mas senti que a CCJ estava formando maioria para mandatos de cinco anos, então me rendi a isso”, explicou o parlamentar.

Com isso, os senadores eleitos em 2030 terão mandato de nove anos para que, a partir de 2039, todos sejam eleitos para mandatos de cinco anos. A mudança também obriga os eleitores a elegerem os três senadores por estado de uma única vez. Atualmente, se elegem dois senadores em uma eleição e um senador no pleito seguinte.

Os parlamentares argumentaram que a reeleição não tem feito bem ao Brasil, assim como votações a cada dois anos. Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição.

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O relator Marcelo Castro argumentou que o prefeito, governador ou presidente no cargo tem mais condições de concorrer, o que desequilibraria a disputa.

A possibilidade de reeleição foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudança que permitiu a reeleição do político em 1998.

“Foi um malefício à istração pública do Brasil a introdução da reeleição, completamente contrária a toda a nossa tradição republicana. Acho que está mais do que na hora de colocarmos fim a esse mal”, argumentou Castro.

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Um homem coerente

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Eis um homem que irei pela absoluta coerência entre o que pensava e o modo como viveu. Um homem de esquerda que me fazia parar para ouvi-lo, porque o que dizia tinha solidez e fazia pensar.

Não precisava concordar com ele para irá-lo. E sim: um homem de esquerda que nunca roubou. Foi uma pessoa rara. Eu diria, única.

Vivia num sítio, dele de fato, com o essencial. Na companhia da mulher e de cachorros. Só tinha um defeito: andava em má companhia internacional. Talvez por um motivo humano. Para se sentir menos sozinho do que era. Menos prisioneiro de suas convicções.

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