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Brasil e mundo

Covid-19: Ação contra a China pede R$ 420 bilhões de indenização em favor do povo brasileiro

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O Consultor e Advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa explica que essa ação judicial vem buscar reparar as perdas sofridas pelo povo brasileiro perante ao vírus produzido na China.

A Associação Comercial de Cabo Frio-RJ entrou com Ação Civil Pública contra a China e está pedindo na justiça uma indenização de 420 bilhões em favor do povo brasileiro devido aos desdobramentos da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) e os prejuízos à atividade comercial.

Segundo o advogado e consultor jurídico responsável pela ação, Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa, a ação busca a reparação dos danos causados pelo SARS-CoV-2, ou, popularmente conhecido como novo coronavírus à economia e a atividade comercial no Brasil: “como podemos observar, a atividade mundial parou. As pessoas começaram a se isolar em suas casas, como medida de prevenção e para evitar a disseminação do novo coronavírus, levando a demissões em massa e crise financeira, sem contar ainda os danos à saúde pública e as milhares de vítimas do covid-19 que vieram a falecer.”

Ação pede R$ 420 bilhões em indenização ao povo brasileiro

Segundo o advogado, busca-se também reparar os danos que os cofres públicos sofrerão com a pandemia: “De acordo com o Ministério da Economia, foi feita a revisão da projeção do PIB, em 2020, de 2,1% para 0,02%, como reflexo direto na meta de resultado primário, o que aumentou a previsão de déficit nas contas públicas para R$ 419,2 bilhões, devendo então, quem deu causa a isso, no caso a China, reparar o dano material.”

Análise detalhada e exemplo estrangeiro

Antes de protocolar a ação, o Dr. Anselmo Melo conta que houve intensa pesquisa: “Tomou-se muito cuidado para o ajuizamento da ação popular. Em conversa com a parte autora, bem como com a minha equipe de advogados, incluímos estudos médicos já feitos em diversos países do mundo e analisamos o histórico da China em relação à origem de novas doenças. Buscou-se, também preceitos internacionais e ações que outros advogados em relação ao mesmo caso, como foi o caso de dois escritórios nos Estados Unidos, o que nos impulsionou a fazer o mesmo trabalho aqui no Brasil.”

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Ainda nessa esfera, o Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa aponta como fundamentou a sua argumentação: “Há evidências de que a China é a grande responsável por esse cenário caótico que estamos presenciando em todo mundo e que precisa sim ser responsabilizada. Sabemos que será uma grande inovação no mundo jurídico e que não há notícias de ações similares no histórico do Direito Brasileiro. A petição foi fundamentada por meio de provas técnicas e informativas não resta dúvida que o Governo chinês foi negligente e imprudente, com nenhuma cautela para evitar tal propagação mundial, adotando atitudes flagrantemente abusivas.”

Possibilidade de golpe político questionada

O advogado também levanta a possibilidade da pandemia do covid-19 ter sido parte de um conluio político: “Acredita-se que por conta do pavor que assola a população neste momento, que está com medo de ser infectada, as pessoas ainda não se deram conta em toda a possibilidade disso ter sido um perfeito golpe político da China. Isso porque, entre várias evidências que mencionamos na ação, como o fato dos médicos que tentaram avisar a população terem sido todos silenciados pelo governo chinês, merecendo destaque o Dr. Li Wenliang, que chegou a realizar alertas à população quanto à existência e a gravidade da doença e foi detido pela polícia chinesa, sendo acusado de propagar boatos. Dias após, o mesmo se tornou uma vítima fatal do coronavírus.”

Também são apontadas questões geopolíticas para embasar a possibilidade de uma ação planejada: “O vírus começou a se espalhar em larga escala em um dos países centrais da Europa, a Itália, que está listada em primeiro lugar do ranking mundial de maior população idosa no mundo (ou seja, mortes em escala para causar pânico na Europa e consequentemente do mundo). Outro fato que chama atenção é que Rússia, um dos maiores países do mundo e que faz fronteira com a China, ter pouquíssimos casos de covid-19. Sabe-se que a relação entre os presidentes de ambos países vêm de longa data assim como suas diferenças com os EUA.”

Governo Chinês responsabilizado

A ação cita nominalmente, em face da República Popular da China, o presidente Xi Jinping, e a representação do país no Brasil, a Embaixada da República Popular da China em Brasília e o Embaixador, Yang Wanming: “Devido a negligência do governo chinês, são nítidas que as consequências da covid-19 vão além da saúde da população, havendo grande desfalque econômico, déficits nos cofres públicos, desemprego em massa, o que deixará toda população à míngua e, muito provavelmente, crise na saúde pública. O governo chinês precisa indenizar a população brasileira, pois tudo isto é fruto da negligência deles.”

Desemprego e quarentena

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Na petição, o Dr. Anselmo Melo aponta que nem todos os trabalhadores brasileiros podem estar em quarentena e trabalhar a partir de suas casas: “Existem diversos setores onde não é possível atuar em home office. Logo, as máquinas estão paradas, as vendas encerradas, o dinheiro não gira, e as dívidas aumentam a cada hora. O que temos como resultado é um colapso total da economia, desemprego, grandes perdas e sofrimento em nosso país.”

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A liberdade sagrada das redes

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Noutro dia escrevi um texto sobre a cisão no vínculo entre as pessoas e o meio em que vivem, responsabilizando parcialmente as novas tecnologias de comunicação. Disse: “Se por um lado as tecnologias deram voz à sociedade, por outro, nos têm distraído da concretude do mundo, de interação mais hostil, levando-nos a viver em mundos paralelos”. E: “No mundo moderno, não habitamos mais exatamente nas cidades, mas sim no mundo virtual, um refúgio, retroalimentado pelo algoritmo, onde não há frustrações, mas sim gratificações instantâneas”. Bem, esse é um lado da questão. E não é novo.

Desde Freud se sabe que, diante do trauma, a criança dissocia-se para á-lo, refugiando-se na neurose, uma estratégia de defesa contra o trauma. Pois, assim como a criança traumatizada, as pessoas, diante das escalabrosidades do mundo concreto, fazem igual: elas se refugiam no mundo virtual, guardando, do mundo concreto, uma distância.

O outro lado da questão, o reverso da moeda, é que, sem as novas tecnologias de comunicação, a voz traumatizada da sociedade permaneceria atravessada na garganta, sem chance de extravasar-se.

A possibilidade de expressão liberou uma carga de justos ressentimentos contra os limites da política, as injustiças, o teatro social. De súbito, tivemos uma ideia do tamanho da insatisfação com os sistemas de vida, ando publicamente a protestar, em alguns casos chegando à revolução, como ocorreu na Primavera Árabe, onde as redes sociais cumpriram um papel fundamental.

Pois não é por outra razão que os donos do antigo mundo estão incomodados e querem controlar a liberdade de expressão, especialmente a velha imprensa, os monopólios empresariais, os sistemas políticos totalitários. Enfim, todos aqueles para quem a internet e as redes sociais ameaçam seu poder, ao por de pernas pro ar as certezas convenientes sobre as quais se assentaram.

Fato. As inovações desarranjam os mercados e os modos de vida. Toda inovação faz isso. É o preço do progresso. Mas, assim como é impossível voltar ao tempo do telégrafo (imagine o desespero nas Bolsas de Valores), é impensável retroagir ao mundo exclusivo da prensa de Gutenberg. Porque as descobertas, afinal, permitem avançar nos arranjos produtivos: propiciam economia de tempo, dinheiro e, no caso da comunicação, ampliam a liberdade, seu bem mais precioso.

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Com todos os defeitos que a vida tem, é preferível mil vezes, ao controle da palavra, a liberdade de dizê-la. Quem pode afirmar (ou julgar) o que é verdadeiro e o que é falso, senão as pessoas mesmas, em última análise, de acordo com suas percepções e as pedras em seus sapatos? Pois hoje, depois de provarmos a liberdade trazida pelas novas tecnologias, mais do que nunca sabemos que a imprensa, em sua mediação da realidade, é falha, e como o é!

É interessante (e triste) ver como, após a criação da internet e das redes, grande parte da imprensa, ao perder o monopólio da verdade, se vêm tornando excessivamente opinativa e crítica das novas tecnologias. Deveria, sim, era aprimorar-se no trabalho para prestá-lo melhor. Acontece que, eis o ponto, como a velha imprensa não é livre de fato, como depende do financiador, muitas vezes de governos, ela vê nas novas tecnologias de ampla liberdade uma ameaça à velha cadeia de produção acostumada a filtrar o que valia ser dito, e o que não valia, em seu óbvio interesse, hoje nu, como o rei da história.

Além disso, há essa coisa interessante: a percepção. Para alguns pensadores do novo mundo, o que chamamos de realidade é uma simulação, no que concordo. Segundo eles, cada um de nós só tem o às coisas através dos sentidos (olfato, visão, tato, audição, paladar). Porém, como cores, cheiros, paladares etc. não existem no mundo concreto (são imateriais), sendo portanto simulações percebidas pelos sentidos (pessoas veem cores em diferentes matizes, quando não divergentes, como os daltônicos), aqueles pensadores sustentam que o mundo como o percebemos seria resultado exclusivo dos nossos sentidos. Assim, a única coisa real seria a razão. É o que diz Descartes, para quem a razão é a única prova da existência. “Penso, logo existo”.

Como amos o mundo virtual pelos mesmos sentidos com que amos o mundo concreto, estando entrelaçados, não haveria diferença entre eles. Logo, não deveríamos condenar o mundo virtual, mas sim o explorarmos melhor. Eu acredito que é assim.

Uma vez provadas as inovações, não é possível retroagir. Podemos, isso sim, é refinar, em decorrência delas, o nosso comportamento.

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Vivendo em mundos paralelos

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Algo mudou na relação entre o jornalismo e os pelotenses. Até por volta de 2015, havia um marcado interesse nos assuntos da cidade. Um mero buraco, e nem precisava ser o negro, despertava vívida atenção. Agora já ninguém dá a mínima. Nem mesmo se o buraco for um rombo fruto de corrupção numa área de vida e morte, como a de saúde. O valor da notícia sofreu uma erosão nas percepções.

Não é uma situação local, mas, arrisco dizer, do mundo. Nós apenas sentimos seus efeitos de forma drástica, por razões de ordem econômica e social. E também dimensionais.

Como a cidade não é grande, os problemas são ainda mais visíveis. Topamos com eles no cotidiano. Acontece que os buracos reais e metafóricos, ainda que denunciados, inclusive pelo cidadão que vai às redes sociais reclamar, avolumam-se sem solução que satisfaça, levando a outro problema, este de ordem comportamental.

Vem ocorrendo uma cisão no vínculo entre as pessoas e o meio em que vivem. Um corte entre elas e a vida social. O espaço, que no ado era público, já hoje parece ser de ninguém.

A responsabilidade parcial disso parece, curiosamente, ser das novas tecnologias de comunicação. Se por um lado elas deram voz à sociedade como um todo, por outro, ao igualmente darem amplo o ao mundo virtual, elas nos têm distraído da concretude do mundo, de interação sempre mais hostil — distraído, enfim, da realidade mesma, propiciando que vivamos em mundos paralelos.

Outra razão é que, no essencial, nada muda em nossa realidade. Isso ficou mais evidente porque as redes sociais deram vazão, sem os filtros editoriais da imprensa, a um volume de problemas reais maior do que o que era noticiado. Se antes já havia demora nas soluções, essa percepção foi multiplicada pelo crescente número de denúncias feitas nas redes pelos próprios cidadãos. Os problemas que dizem respeito à coletividade se avolumam sem solução a contento, desconsolando e fatigando a vida.

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Como a dinâmica da cidade (e da realidade) não responde como deveria, eis o ponto, estamos buscando reparações no ambiente virtual, sensitivamente mais recompensador, além de disponível na palma da mão.

No mundo moderno, não habitamos mais exatamente nas cidades. Estamos habitando no mundo virtual, onde não há frustrações, mas sim gratificação instantânea. Andamos absortos demais em nossa vida. Abduzidos por temas de exclusivo interesse pessoal, retroalimentados minuto a minuto pelo algoritmo.

Antes vivíamos num mundo de trocas diretas entre as pessoas. Hoje habitamos numa nuvem, no cyber-espaço. Andamos parecendo cada dia mais com Thomas Anderson, protagonista do filme Matrix. Conectado por cabos a um imenso sistema de computadores do futuro, ele vive literalmente em uma realidade paralela. Isso dá

Para complicar tudo, há pensadores para quem a realidade é uma simulação.

Segundo eles, cada um de nós só tem o às coisas através dos sentidos (olfato, visão, tato, audição, paladar). Porém, como cores, cheiros etc. não existem no mundo concreto, mas são simulações percebidas pelo nosso corpo (pessoas veem as cores em diferentes tons, quando não em diferentes, como os daltônicos), aqueles pensadores sustentam que o mundo como o percebemos seria resultado dos nossos sentidos.

Assim, a única coisa real seria a razão, quer dizer, o modo como processamos aquelas percepções dos sentidos. É o que diz Descartes, para quem a razão é a única prova da existência. Como amos o mundo virtual pelos mesmos sentidos que amos o concreto, não haveria diferença entre eles.

Segundo aqueles pensadores, como o mundo virtual está entrelaçado com o mundo concreto, não deveríamos condenar o mundo virtual, mas sim o explorarmos melhor.

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