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Pelotas e RS

Receita Estadual destaca impacto econômico do Covid-19 no RS

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Do site do Piratini:

Com o objetivo de avaliar como o coronavírus está impactando os principais indicadores de comportamento econômico-fiscais do Rio Grande do Sul, a Receita Estadual divulgou nesta quinta-feira (9/4) a segunda edição especial do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado.

“São informações fundamentais para garantir mais transparência neste período atípico e subsidiar a tomada de decisão do governo, visando à adoção de iniciativas que minimizem os efeitos econômicos para o setor público, para o setor privado e para toda a sociedade”, afirma Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

O documento, que é disponibilizado semanalmente nos portais da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual), utiliza como base as informações extraídas dos sistemas de inteligência da instituição, sobretudo dos documentos fiscais eletrônicos. A análise compreende o período entre as primeiras medidas de quarentena adotadas pelo governo, em 16 de março, e a última sexta-feira, 3 de abril, tendo seus critérios descritos em Nota Técnica publicada no Receita Dados.

São analisadas a evolução da emissão de notas eletrônicas, as vendas e o preço médio dos combustíveis, o comportamento das vendas de produtos no varejo, uma visão do desempenho por tipo de atividade (indústria, atacado e varejo) e por setor industrial e, por fim, a evolução da arrecadação do ICMS. As comparações são relativas a períodos equivalentes em 2019.

Conforme a Receita Estadual, a emissão de notas eletrônicas apresentou crescimento na primeira semana após as medidas, mas registrou quedas bruscas nas semanas seguintes, com destaque para a última semana (-33,7%), em comparação com períodos equivalentes de 2019. No acumulado do período, a redução já é de 14,7%. O impacto, conforme análise das vendas por tipo de atividade, é maior no varejo, com queda acumulada de 25,5% no período, seguido de perto pela indústria (-17,7%) e mantendo-se estável para o atacado (+0,7%).

Os três setores, entretanto, experimentaram quedas bruscas na análise isolada da última semana, entre 28 de março e 3 de abril (-41,1% para a indústria; -17,6% para o atacado; e -38,2% para a indústria).

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Esse movimento também é percebido em outros indicadores, como no comportamento das vendas de produtos no varejo, que inicialmente foram impulsionadas pela alta demanda por medicamentos, materiais hospitalares, produtos de higiene e alimentos. “Com o tempo, a demanda por essas mercadorias caiu e estabilizou em índices relativamente próximos da normalidade. Mas a venda dos demais produtos, como eletroeletrônicos, calçados, vestuário e móveis, registra queda acumulada de 49,5% no período”, afirma Ricardo Neves, ao pontuar que o setor de combustíveis também tem desempenho negativo, com repercussão significativa nas vendas de etanol (-59,3%) e gasolina comum (-32,6%).

Visão por setor

Com o ar do tempo, cada vez menos setores industriais têm apresentado resultados positivos semanais, com ganhos menores. Na terceira semana, esse número ou de oito para cinco e o ganho médio caiu de 32% para 22% frente à semana anterior. Os segmentos que já apresentavam performance negativa, por sua vez, tiveram suas situações agravadas, com as perdas médias ando de 53% para 64%.

Em relação ao perfil dos setores, os resultados reafirmam que os ganhos ainda estão concentrados nos setores de alimentos e higiene, embora já com tendência de queda, e que as perdas afetam de forma distinta as indústrias produtoras de bens de capital, veículos, material de construção e bebidas e as de bens semiduráveis, estas últimas com impacto negativo ainda mais contundente.

Arrecadação

A arrecadação do ICMS vinha registrando desempenho positivo em 2020, com crescimento de 3,4% no acumulado do ano, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é reflexo de sinais de recuperação da economia e de uma série de medidas adotadas pelo fisco, sobretudo relacionadas à agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da istração tributária gaúcha.
Conforme o fisco, a Covid-19 repercutirá principalmente no ICMS arrecadado a partir de abril, embora já tenham sido verificados efeitos leves no final de março, que registrou queda de 0,5% na comparação com 2019.

Preço médio dos combustíveis

Refletindo a conjuntura internacional do petróleo, os preços médios apresentaram queda no período recente. A gasolina comum, por exemplo, chegou a atingir R$ 4,79 no final de janeiro, estava em R$ 4,62 no dia 16 de março e ou ao patamar de R$ 4,29 no dia 3 de abril, última data de análise do Boletim.

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Confira o Relatório completo clicando aqui.

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Brasil e mundo

Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.

Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação no ensino médio para quem conquistar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.

Provas

O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o Brasil.

São quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e as objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

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No segundo dia do Exame, serão aplicadas as provas de matemática, Química, Física e Biologia. Nesta data, a aplicação terá 5 horas de duração.

Os portões de o aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.

No primeiro dia, as provas irão terminar às 19h. No segundo dia, o término é às 18h30

“Excepcionalmente, considerando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, que será realizada em Belém-PA, a aplicação do Enem 2025 para o participante que indicar os municípios de Belém-PA, Ananindeua-PA ou Marituba-PA como município de aplicação no ato da inscrição será realizada em 30 de novembro de 2025 e 7 de dezembro de 2025”, diz o edital.

No ato de inscrição, os candidatos podem requerer o tratamento pelo nome social, que é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, conforme sua identidade de gênero. 

Serão usados dados da Receita Federal, por isso o participante deverá cadastrar o nome social na Receita FederalTravestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita.

O candidato não precisa enviar documentos comprobatórios.

ibilidade

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O participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, solicitá-lo.

O candidato deve informar as condições que motivaram a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica. 

Os recursos de ibilidade disponibilizados aos candidatos estão descritos no edital.

Taxa de inscrição

taxa de inscrição do Enem é no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até 11 de junho. Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa.

Para pagar por Pix, basta ar o QR code que constará no boleto.

De acordo com o edital, não serão gerados boletos para participante que informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) concluinte do ensino médio (no ano de 2025), mesmo que ainda não tenha solicitado isenção da taxa

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Reaplicação

De acordo com o edital, as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para os participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.

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