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Secretaria da Fazenda orienta público para atendimento online 6bn4g

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Emissões das guias do IPTU e ITBI são feitas por meio de site. Contribuintes podem enviar dúvidas pela aba Fale Conosco e, também, via e-mail

A Secretaria da Fazenda (SMF) orienta a população sobre os atendimentos, que seguem à disposição da população via internet, durante o período de isolamento social, necessário devido aos riscos de contágio e transmissão do novo coronavírus. O contribuinte que tiver dúvidas poderá usar o canal de comunicação do órgão municipal: e-mail [email protected].

A seguir, veja como ar as guias dos impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), bem como tirar dúvidas acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

IPTU

A emissão da guia de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana deve ser feita no menu IPTU do site nfe.pelotas.rs.gov.br. Para descobrir o número de inscrição do imóvel, basta entrar na página www.pelotamigosdepelotas-br.diariodoriogrande.com.br/servicos/imoveis/iptu.

No setor de Dívida Ativa – que também atende remotamente pelo e-mail [email protected] –, realiza-se a expedição de formulários do tributo, referente a anos anteriores.

Nessa fase de enfrentamento da Covid-19, em Pelotas, estão suspensos os prazos dos processos istrativos tributários e as solicitações de isenção do imposto. Em caso de dúvidas, conecte-se a nfe.pelotas.rs.gov.br, clique no menu Fale Conosco e em assunto IPTU, ou, então, esclareça-as por intermédio do correio eletrônico [email protected].

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ITBI

A guia de ITBI é emitida em nfe.pelotas.rs.gov.br, no menu ITBI. Recomendação da equipe da Secretaria da Fazenda, há o menu Fale Conosco do site, com o link “assunto ITBI” – a fim de efetuar perguntas e receber respostas –, ou, então, a possibilidade de direcionar mensagem ao endereço [email protected].

ISSQN e ICMS

O plantão fiscal do ISSQN ocorrerá somente através da ferramenta Fale Conosco, disponível em nfe.pelotas.rs.gov.br. Se ainda persistirem incertezas sobre o censo do ICMS, as questões terão de ser encaminhadas ao e-mail [email protected].

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Brasil e mundo 3m3y11

Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame 2773

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.

Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação no ensino médio para quem conquistar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.

Provas

O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o Brasil.

São quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e as objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

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No segundo dia do Exame, serão aplicadas as provas de matemática, Química, Física e Biologia. Nesta data, a aplicação terá 5 horas de duração.

Os portões de o aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.

No primeiro dia, as provas irão terminar às 19h. No segundo dia, o término é às 18h30

“Excepcionalmente, considerando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, que será realizada em Belém-PA, a aplicação do Enem 2025 para o participante que indicar os municípios de Belém-PA, Ananindeua-PA ou Marituba-PA como município de aplicação no ato da inscrição será realizada em 30 de novembro de 2025 e 7 de dezembro de 2025”, diz o edital.

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No ato de inscrição, os candidatos podem requerer o tratamento pelo nome social, que é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, conforme sua identidade de gênero. 

Serão usados dados da Receita Federal, por isso o participante deverá cadastrar o nome social na Receita FederalTravestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita.

O candidato não precisa enviar documentos comprobatórios.

ibilidade

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O participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, solicitá-lo.

O candidato deve informar as condições que motivaram a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica. 

Os recursos de ibilidade disponibilizados aos candidatos estão descritos no edital.

Taxa de inscrição

taxa de inscrição do Enem é no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até 11 de junho. Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa.

Para pagar por Pix, basta ar o QR code que constará no boleto.

De acordo com o edital, não serão gerados boletos para participante que informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) concluinte do ensino médio (no ano de 2025), mesmo que ainda não tenha solicitado isenção da taxa

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Reaplicação

De acordo com o edital, as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para os participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.

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Vídeo: PT pede ao MP providências contra Eduardo Leite, por documentário de “autopromoção” 6m5a4k

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