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Paula toma 21 medidas para enfrentar epidemia. Tem até isenção de impostos 35717

22.10.2019 - Prefeita Paula Mascarenhas e o vice Idemar Barz participam do jantar da A e CDL para os homenageados de 2019 - Foto: Gustavo Vara 54771

  1. Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) automática para as pessoas já isentas em 2019. Quem tiver direito e não solicitou, porém, poderá fazê-lo até setembro.
  2. Suspensão, durante 90 dias, da cobrança da taxa de inspeção sanitária dos abatedouros e agroindústrias atendidos pelo Sistema de Inspeção Municipal (SIM).
  3. Cancelamento do pagamento do estacionamento rotativo (Zona Azul) por tempo indeterminado.
  4. Suspensão do serviço de compartilhamento de bicicletas (BikePel) por tempo indeterminado.
  5. Isenção da conta de água, no período de 120 dias, dos usuários que possuem tarifa social. O valor será recuperado posteriormente, em 24 parcelas, a partir de janeiro de 2021.
  6. Desobrigação da quitação da conta de água para hospitais e casas de saúde. O valor será recuperado posteriormente, em 24 parcelas a partir de janeiro de 2021.
  7. Suspensão das multas ou penalizações do Sanep por 90 dias.
  8. Prorrogação, no prazo de 90 dias, de todos os parcelamentos em vigor com o Sanep.
  9. Prorrogação dos contratos dos editais selecionados pela Secult, que também vai repactuar as datas de eventos com os proponentes.
  10. Lançamento de edital do Sete ao Entardecer, para transmissão via internet do palco do Theatro Sete de Abril.
  11. Instituição da Central de doações de alimentos e itens de higiene destinados a agentes culturais em dificuldade.
  12. Publicação de edital de Pesquisa Artística que contemple todos os segmentos culturais.
  13. Criação de um site local com a meta de melhorar o fluxo de informação, orientações e documentos oficiais sobre o coronavírus.
  14. Voluntariado da Defesa Civil voltado a orientações na Rodoviária de Pelotas.
  15. Gestão de voluntariado e parcerias para auxiliar em diversas iniciativas.
  16. Instauração de uma central de doações na sede da SAS, para distribuição às famílias que mais precisam.
  17. Aporte de verba junto ao Conselho do Plano Diretor: liberação de 1,4 milhão do Fundo de Sustentabilidade do Espaço Municipal com vistas ao combate ao novo coronavírus.
  18. Ree de até 1,8 milhão do Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal para o combate ao coronavírus.
  19. Estabelecimento de uma central de voluntariado para profissionais da saúde.
  20. Montagem da Central de Teleconsultas, com médico por telefone.
  21. Instalação do Centro de Atendimento ao Coronavírus na UPA Bento.

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