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Brasil e mundo

Nós falhamos, reconhece Cristovam Buarque

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Cristovam Buarque *

Durante 26 anos, a República brasileira teve 5 presidentes de um mesmo bloco político. Apesar de partidos, ideologias e comportamentos diferentes, Itamar, Cardoso, Lula, Dilma e Temer vêm do mesmo grupo que lutou contra a ditadura e defendeu posições progressistas, em graus diferentes, na economia, na sociedade e nos costumes.

Foi, portanto, 1/4 de século e de República governado por democratas-progressistas. Nesse período recuperamos a estabilidade da moeda, criamos Bolsa Escola, Bolsa Família, Mais Médicos e Minha Casa Minha Vida, tivemos uma política externa independente e presente, mas não fizemos as transformações que o Brasil necessita e que a história esperava de nós.

A observação do Brasil que deixamos em 2018 demonstra que falhamos política e estruturalmente. Não demos coesão nem rumo ao Brasil. Basta olhar ao redor para ver que deixamos nosso país com 12 milhões de adultos analfabetos e 100 milhões sem saneamento, a população igualmente pobre e a renda igualmente concentrada; estamos nas últimas posições no Pisa e muito aquém do que deveríamos no IDH.

Deixamos a economia em recessão alarmante, e com desemprego em níveis dramáticos.

No nosso período, o país ficou mais radicalizado, violento e corrupto. Com menos coesão social e política e sem 1 rumo histórico. O Estado ficou mais ineficiente, aparelhado e endividado. Nós falhamos no propósito de mudar e dar uma nova direção para o futuro de nosso país e de nosso povo. Falhamos também politicamente ao levar os eleitores a escolher 1 governo diametralmente oposto ao que nós representávamos.

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Falhamos e continuamos falhando ao não entendermos que falhamos, ao nos recusarmos a fazer uma autocrítica, condição preliminar para voltarmos a nos apresentar ao povo como uma alternativa progressista. Precisamos entender quais foram nossos erros.

O primeiro foi chegar ao poder como progressistas e nos acomodarmos como democratas conservadores. Ficamos 26 anos consolidando a democracia, sem reorientar o país nos novos tempos que vivemos. Não corrigimos as falhas do ado, nem apontamos ao novo progresso. Não entendemos que depois da “curva da história” nas últimas décadas, as ideias antigas já não servem.

A geopolítica e o comércio ficaram globais, a ciência e a tecnologia fizeram a robótica e a inteligência artificial, as mudanças climáticas definiram limites para o crescimento econômico, a democracia nacional deixou de dar resposta aos problemas que ficaram planetários, a pirâmide etária se inverteu, o Estado se esgotou moral, financeira e gerencialmente. Mas ignorando as mudanças na realidade, nós insistimos nas velhas ideias e nos velhos hábitos sobre como enfrentar o problema da pobreza, da desigualdade, do desenvolvimento.

Não entendemos que a justiça social exige economia eficiente. Que no tempo da economia do conhecimento, o aumento de produtividade, inovação e competitividade dependem da educação de qualidade para todos. Que deixar cada criança para trás é deixar o Brasil para trás. Continuamos tratando educação como um direito de cada brasileiro, e não como o vetor do progresso de todos.

Falhamos ao não entender que a bandeira progressista de hoje não está mais na ideia de a economia rica educar o povo, mas na educação de qualidade fazer a economia rica. Não vimos que as transformações sociais virão da equidade no o à educação de base.

Não percebemos que a “utopia” dos progressistas de hoje deve ser construir coesão nacional para executar uma estratégia que em algumas décadas o Brasil tenha uma educação com a qualidade das melhores do mundo e todas nossas escolas com a mesma qualidade, independente da renda e do endereço da família de seus alunos.

Falhamos por não termos a ousadia de propor o caminho para construir responsavelmente um país onde os filhos dos pobres estudem em escolas com a mesma qualidade dos filhos dos ricos. Preferimos vender a ilusão de que os filhos dos pobres ingressarão nas universidades mesmo sem o a uma boa educação de base.

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Falhamos porque ficamos sem bandeira que nos diferenciasse. Não apenas perdemos uma eleição: fomos para casa sem deixar uma bandeira fincada. Por isso, deixamos o povo e a juventude sem esperança, apenas desencanto com o futuro e nostalgia de algumas narrativas.

Falhamos ao acreditar que eram verdadeiras as falsas narrativas que os marqueteiros inventaram para o que teriam sido realizações nossas. Falhamos ao cair na corrupção para pagar os marqueteiros, financiar campanhas e até enriquecimento pessoal.

Ao lado da falta de uma bandeira utópica, possível, responsável, a corrupção foi a maior de nossas falhas: privataria, mensalão, petrolão são vocábulos de nosso tempo no poder. Não apenas na corrupção do comportamento, também a corrupção nas prioridades dos estádios antes das escolas, das obras inacabadas; a corrupção das mordomias e privilégios que ampliamos em vez de eliminar.

Mas estas falhas talvez não tivessem acontecido se não fosse a trágica falha de termos cooptado os intelectuais e universitários em siglas partidárias. Nossos intelectuais silenciaram na crítica à corrupção, seja no comportamento dos nossos políticos corruptos, seja de nossas prioridades.

Prisioneiros de velhos esquemas teóricos, não foram capazes, nem tiveram interesse nem ousadia para radicalizar na formulação de um novo rumo para o Brasil. Pelo erro de cooptar os intelectuais, pagamos um alto preço de não contar com a crítica do presente, nem com novas ideias para o futuro. O que o stalinismo fez com o uso da força, nós fizemos pelo aparelhamento de nossa inteligência.

Esta foi uma das causas de termos ficado contra todas as reformas. Fomos eleitos para reformar o Brasil e ficamos contra as reformas. Não reformamos o Estado mordômico do Brasil: aumentamos o número de carros oficiais e de privilégios da cúpula no poder; não reformamos a política, ao contrário, nadamos nela como peixe na água, sem disfarçar a desfaçatez.

Na economia, demos o o certo de adotar a responsabilidade fiscal, mesmo assim deixamos de respeitá-la com o uso de truques contábeis e “pedaladas”. Nenhuma reforma fizemos no sistema financeiro e bancário; não reformamos o injusto, complicado e vulnerável sistema fiscal; mantivemos a maior carga fiscal e os piores serviços públicos da história; não tocamos no complicado e comprável sistema de justiça.

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Nós falhamos ao longo de 26 anos e continuamos falhando por não querermos entender que falhamos. A mesma arrogância que tivemos no poder, com narrativas falsas, mostramos agora ao ignorar o recado que o eleitor nos deu. Como se ele, o eleitor, tivesse falhado, não nós. Mas, nós falhamos.

Cristovam Buarque, 75 anos, foi governador do Distrito Federal de 1995 a 1998 e senador da República por 2 mandatos (2003-2011 e 2011-2019). Publicou recentemente o e-book “Por que falhamos: o Brasil de 1992 a 2018”, pela Tema Editorial, com o livre.

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Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.

Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação no ensino médio para quem conquistar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.

Provas

O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o Brasil.

São quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e as objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

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No segundo dia do Exame, serão aplicadas as provas de matemática, Química, Física e Biologia. Nesta data, a aplicação terá 5 horas de duração.

Os portões de o aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.

No primeiro dia, as provas irão terminar às 19h. No segundo dia, o término é às 18h30

“Excepcionalmente, considerando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, que será realizada em Belém-PA, a aplicação do Enem 2025 para o participante que indicar os municípios de Belém-PA, Ananindeua-PA ou Marituba-PA como município de aplicação no ato da inscrição será realizada em 30 de novembro de 2025 e 7 de dezembro de 2025”, diz o edital.

No ato de inscrição, os candidatos podem requerer o tratamento pelo nome social, que é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, conforme sua identidade de gênero. 

Serão usados dados da Receita Federal, por isso o participante deverá cadastrar o nome social na Receita FederalTravestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita.

O candidato não precisa enviar documentos comprobatórios.

ibilidade

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O participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, solicitá-lo.

O candidato deve informar as condições que motivaram a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica. 

Os recursos de ibilidade disponibilizados aos candidatos estão descritos no edital.

Taxa de inscrição

taxa de inscrição do Enem é no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até 11 de junho. Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa.

Para pagar por Pix, basta ar o QR code que constará no boleto.

De acordo com o edital, não serão gerados boletos para participante que informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) concluinte do ensino médio (no ano de 2025), mesmo que ainda não tenha solicitado isenção da taxa

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Reaplicação

De acordo com o edital, as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para os participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.

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CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.

A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje.

A proposta prevê um período de transição para o fim da reeleição. Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje. Em 2028, os prefeitos candidatos poderão se reeleger pela última vez e os vencedores terão mandato estendido de seis anos. Isso para que todos os cargos coincidam na eleição de 2034.

Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos arão a ser de cinco anos.  

Após críticas, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a mudança sugerida para reduzir o mandato dos senadores.

“A única coisa que mudou no meu relatório foi em relação ao mandato de senadores que estava com dez anos. Eu estava seguindo um padrão internacional, já que o mandato de senador sempre é mais extenso do que o mandato de deputado. Mas senti que a CCJ estava formando maioria para mandatos de cinco anos, então me rendi a isso”, explicou o parlamentar.

Com isso, os senadores eleitos em 2030 terão mandato de nove anos para que, a partir de 2039, todos sejam eleitos para mandatos de cinco anos. A mudança também obriga os eleitores a elegerem os três senadores por estado de uma única vez. Atualmente, se elegem dois senadores em uma eleição e um senador no pleito seguinte.

Os parlamentares argumentaram que a reeleição não tem feito bem ao Brasil, assim como votações a cada dois anos. Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição.

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O relator Marcelo Castro argumentou que o prefeito, governador ou presidente no cargo tem mais condições de concorrer, o que desequilibraria a disputa.

A possibilidade de reeleição foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudança que permitiu a reeleição do político em 1998.

“Foi um malefício à istração pública do Brasil a introdução da reeleição, completamente contrária a toda a nossa tradição republicana. Acho que está mais do que na hora de colocarmos fim a esse mal”, argumentou Castro.

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