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Pelotas e RS

‘UFPel tinha mais de 300 processos engavetados: agressão à mulher, desaparecimento de bens públicos, assédio’

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Li uma entrevista feita pela Assessoria de Comunicação da UFPel, sobre os três anos do reitorado de Pedro Curi Hallal na UFPel.

À certa altura, o reitor diz:

A UFPel possuía um ivo de cerca de 300 processos istrativos disciplinares e 200 prestações de contas de convênios e contratos, muitos dos quais engavetados por anos. Hoje estamos totalmente em dia nesses dois setores.

Recebemos a instituição com R$ 11 milhões de déficit, e hoje o déficit é zero.

As Fundações de Apoio, historicamente envolvidas em escândalos, hoje são istradas com zelo e seguindo as normativas pertinentes.

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Procurei por ele, pedindo se poderia avançar um pouco mais sobre os três pontos acima. Ele me atendeu:

Ponto 1

A UFPel possuía um ivo de cerca de 300 processos istrativos disciplinares e 200 prestações de contas de convênios e contratos, muitos dos quais engavetados por anos. Hoje estamos totalmente em dia nesses dois setores.

Resposta de Pedro:

A Coordenação Permanente de Processos istrativos Disciplinares (PAD) investiga as possíveis faltas funcionais cometidas por servidores da instituição. No início de 2017, ao assumirmos a istração da UFPel, nos deparamos com um ivo de mais de 300 processos, a maioria dos quais com mais de cinco anos sem qualquer tramitação, ou seja, literalmente engavetados.

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Esse ivo é ainda mais grave se considerarmos que as faltas funcionais possuem um prazo para apuração, de forma que vários desses processos acabaram arquivados por prescrição. Só para que os leitores tenham uma ideia da gravidade disso, havia processos de (a) agressão física contra mulher, cometida dentro da instituição; (b) desaparecimento de bens públicos; (c) suspeita de quebra do regime de dedicação exclusiva; (d) assédio.  

Felizmente, com o excelente trabalho desenvolvido pelos servidores da PAD e por dezenas de outros servidores, esse ivo foi completamente zerado, e hoje a instituição não possui qualquer pendência na apuração de faltas disciplinares. Com a eliminação desse ivo, hoje existem cerca de 20 a 30 processos tramitando simultaneamente, investigados por comissões independentes e que cumprem os prazos estabelecidos em lei.  

Recebemos a instituição com R$ 11 milhões de déficit, e hoje o déficit é zero.

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Resposta de Pedro:

Sempre que a UFPel recebe recursos públicos para execução de um convênio, seja de pesquisa, ensino ou extensão, é obrigatória a prestação de contas, logo após o término da execução do convênio. Ao assumirmos a gestão da UFPel em 2017, recebemos um ivo de mais de 200 convênios, cujas análises das prestações de contas estavam pendentes. A maioria desses convênios haviam sido encerrados há quase uma década, sem que a Universidade concluísse a análise das contas apresentadas.

Felizmente, com o excelente trabalho desenvolvido pelos servidores da Coordenação de Convênios e Contratos e por dezenas de outros servidores atuando em processos de Tomada de Contas Especial, esse ivo foi eliminado, e hoje a instituição praticamente não possui pendência na análise das prestações de contas de convênios.

O volume de recursos públicos identificados como irregulares nessas prestações de contas se aproxima dos R$ 50 milhões. Caso as análises tivessem sido feitas em tempo hábil, certamente haveria chances muito maiores de que tais recursos fossem devolvidos ao erário. Vários desses processos hoje estão no Tribunal de Contas da União para tentativa de recuperação dos recursos públicos mal empregados.

Ponto 3 

As Fundações de Apoio, historicamente envolvidas em escândalos, hoje são istradas com zelo e seguindo as normativas pertinentes.

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Resposta de Pedro:

Sobre as Fundações de Apoio da UFPel, infelizmente havia um histórico de as mesmas ocuparem mais espaço nas páginas policiais do que nas páginas de ciência e tecnologia nos veículos de mídia. Escândalos envolvendo as Fundações de Apoio da UFPel foram identificados em vários momentos, mas especialmente entre os anos de 2012 e 2014.

Felizmente, atualmente, não há mais notícia de bolsas pagas fora dos valores previstos em lei, nem de utilização de recursos de um projeto em outro, tampouco de demissão ‘premiada’ de servidores que conseguiram outros empregos, ou critérios pouco transparentes de contratação de pessoal.  

Hoje as Fundações de Apoio da UFPel são motivo de orgulho para a instituição. Elas gerenciam dezenas de projetos de ensino, pesquisa e extensão, lidando com alto volume de recursos financeiros, mas os utilizando com transparência e obediência aos regramentos legais.

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Reitor avalia gestão em entrevista à assessoria da Universidade

Jornalista e escritor. Editor do Amigos de Pelotas. Ex Senado, MEC e Correio Braziliense. Foi editor-executivo da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi). Atuou como consultor da Unesco e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Uma vez ganhador do Prêmio Esso de Jornalismo, é autor dos livros Onde tudo isso vai parar e O fator animal, publicados pela Editora Lumina, de Porto Alegre. Em São Paulo, foi editor free-lancer na Editora Abril.

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1 Comment

1 Comments

  1. Alarico

    08/01/20 at 23:15

    Foi um esforço louvável da atual istração, e deu ótimos frutos. Regularizou convênios e recuperou a “normalidade institucional”, que havia sido relegada a segundo plano em istrações anteriores, especialmente na última.
    O gestor atual pode ser criticado pelas posições “heterodoxas” que adotou em temas de grande relevância, como a ameaça que fez de fechar a universidade (obrigado a isso, se o MEC mativesse o corte de verbas), mas no aspecto abordado merece todos os elogios possíveis e mais alguns.

Brasil e mundo

Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.

Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação no ensino médio para quem conquistar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.

Provas

O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o Brasil.

São quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e as objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

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No segundo dia do Exame, serão aplicadas as provas de matemática, Química, Física e Biologia. Nesta data, a aplicação terá 5 horas de duração.

Os portões de o aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.

No primeiro dia, as provas irão terminar às 19h. No segundo dia, o término é às 18h30

“Excepcionalmente, considerando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, que será realizada em Belém-PA, a aplicação do Enem 2025 para o participante que indicar os municípios de Belém-PA, Ananindeua-PA ou Marituba-PA como município de aplicação no ato da inscrição será realizada em 30 de novembro de 2025 e 7 de dezembro de 2025”, diz o edital.

No ato de inscrição, os candidatos podem requerer o tratamento pelo nome social, que é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, conforme sua identidade de gênero. 

Serão usados dados da Receita Federal, por isso o participante deverá cadastrar o nome social na Receita FederalTravestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita.

O candidato não precisa enviar documentos comprobatórios.

ibilidade

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O participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, solicitá-lo.

O candidato deve informar as condições que motivaram a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica. 

Os recursos de ibilidade disponibilizados aos candidatos estão descritos no edital.

Taxa de inscrição

taxa de inscrição do Enem é no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até 11 de junho. Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa.

Para pagar por Pix, basta ar o QR code que constará no boleto.

De acordo com o edital, não serão gerados boletos para participante que informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) concluinte do ensino médio (no ano de 2025), mesmo que ainda não tenha solicitado isenção da taxa

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Reaplicação

De acordo com o edital, as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para os participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.

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Pelotas e RS

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