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Opinião

Uma dívida dos conselheiros tutelares

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O entendimento jurídico do que seja Dedicação Exclusiva na atividade de conselheiro tutelar em Pelotas tem se mostrado oscilante, como uma biruta de aeroporto.

Uma promotora ingressou com uma ação para cassar o mandato de um conselheiro e, num primeiro momento, conseguiu. Ele é músico e, segundo provas da ação, apresenta-se em circuitos musicais na região, o que feriria o regime de DE.

Nos primeiros dias do mês, um juiz da 4ª Vara Cível, concordando com a promotora, cassou o mandato do Conselheiro.

Em liminar, o juiz sublinha que, “embora o homem alegue que não seja músico profissional, restou provado: com 30 anos de carreira, tem participado de diversos eventos, inclusive fora da cidade, em flagrante descomo com as normas, ferindo o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, exigido dos conselheiros tutelares, comprometendo com isso o desempenho”.

Já no fim da semana ada, a 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, divergindo da promotora e do juiz, derrubou a liminar, devolvendo o mandado ao conselheiro. A promotora estuda agora como irá recorrer.

O músico disse que não é bandido por fazer shows.

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Outro conselheiro foi às redes anunciar que, pensando em “voo mais alto” (textualmente, concorrer a vereador em 2020), renunciara ao mandato de guardião da integridade emocional e física de crianças e adolescentes. Quer cuidar agora da integridade dos adultos também.

Nos últimos tempos, a gente tem lido e ouvido várias coisas sobre Conselho Tutelar.

O que nunca se lê nem ouve é conselheiro falando de como está satisfeito com a atividade de tutor, apesar de sua importância fundamental.

Tutor: aquele que ampara, protege, defende.

Paula propõe mudar regra de dedicação exclusiva de conselheiro tutelar. Promotora reage

Prefeita diz que projeto de lei não enfraquece Conselho Tutelar

Prefeitura enfraquece papel do Conselho Tutelar e, por extensão, do Pacto da Paz

Justiça cassa mandato de conselheiro tutelar por dupla atividade

Jornalista e escritor. Editor do Amigos de Pelotas. Ex Senado, MEC e Correio Braziliense. Foi editor-executivo da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi). Atuou como consultor da Unesco e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Uma vez ganhador do Prêmio Esso de Jornalismo, é autor dos livros Onde tudo isso vai parar e O fator animal, publicados pela Editora Lumina, de Porto Alegre. Em São Paulo, foi editor free-lancer na Editora Abril.

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Brasil e mundo

Vivendo em mundos paralelos

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Algo mudou na relação entre o jornalismo e os pelotenses. Até por volta de 2015, havia um marcado interesse nos assuntos da cidade. A mera notícia de um buraco, e nem precisava ser o negro, despertava vívida atenção. Agora já ninguém dá a mínima, nem mesmo se o buraco for um rombo fruto de corrupção na área sensível da saúde.

Não é uma situação local, mas, arrisco dizer, do mundo. Nós apenas sentimos seus efeitos de forma drástica, por razões de ordem econômica e social. E também dimensionais.

Como a cidade não é grande, os problemas são ainda mais visíveis. Acontece que os buracos reais e metafóricos, ainda que denunciados, inclusive pelo cidadão que vai às redes sociais reclamar, permanecem sem solução, levando a outro problema, este de ordem comportamental.

Minha impressão é de que vem ocorrendo uma cisão no vínculo entre as pessoas e o meio em que vivem. Um corte entre elas e a vida social. O espaço, que no ado era público, já hoje parece ser de ninguém.

A “culpa” parcial disso parece, curiosamente, ser das novas tecnologias de comunicação. Se por um lado elas deram voz à sociedade como um todo, por outro, ao darem amplo o ao mundo virtual, elas nos têm “ajudado” a distrair da concretude do mundo, de interação sempre mais hostil; a nos distrair, enfim, da realidade mesma, propiciando um “refúgio” em mundos paralelos.

Outra razão é que, ao menos no essencial, nada muda em nossa realidade. Os problemas que dizem respeito à coletividade se repetem sem solução, fatigando a vida, pulverizando a mobilização.

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Como a dinâmica da cidade (e da realidade) não responde como deveria, eis o ponto, estamos buscando compensações no ambiente virtual, sensitivamente mais recompensador, além de disponível na palma da mão.

No mundo moderno, não habitamos mais exatamente nas cidades. Estamos habitando no mundo virtual, onde não há frustrações, onde a “realidade” é de o fácil e gratificação instantânea. Andamos absortos demais em nossa vida. Abduzidos por temas de exclusivo interesse pessoal, retroalimentados minuto a minuto pelo algoritmo.

Antes vivíamos num mundo de trocas diretas entre as pessoas. Hoje habitamos numa “nuvem”, no cyber-espaço. Andamos parecendo cada dia mais com o personagem Thomas Anderson, do filme Matrix. Conectado por cabos a um imenso sistema de computadores do futuro, ele vive literalmente em uma realidade paralela. Isso dá

Para “complicar” tudo, há pensadores para quem a realidade é uma simulação.

Como cada um de nós só tem o às coisas através dos sentidos (olfato, visão, tato, audição, paladar), percebendo-o de forma diferente (cores, cheiros, por exemplo, não existem no mundo concreto), aqueles sustentam que o “mundo” seria resultado dos sentidos. Assim, a única coisa real seria a mente, quer dizer, o modo como ela processa as percepções que derivam dos sentidos, enquanto todo o resto seria uma simulação feita para “dar a impressão” de que vivemos no mundo. Nós experimentaríamos o mundo concreto como simulação. Logo, não haveria diferença entre o mundo virtual e o real.

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Brasil e mundo

Antes de Gaga, Madonna já havia aprontado no Rio

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Em seu show no Rio, em maio de 2024, Madonna exibiu numa tela ao fundo do palco imagens de ícones culturais, entre eles Che Guevara e Frida Kahlo. Foi surpreendente que o tenha feito, afinal, ela se apresenta como defensora dos direitos das minorias, inclusive da Queer, como faz Gaga, minoria que se fez maioria em ambos os shows.

Na ocasião, Madonna soou mais inconsequente que Gaga com seu “Manifesto do Caos”.

Os livros contam que o governo cubano, do qual Che fez parte, perseguia homossexuais, chegando a fuzilá-los por isso. Por quê? Porque os considerava hedonistas — indivíduos de natureza subversiva ao regime de exceção. Por serem, para eles, incapazes de controlar seus ardores sensuais e, por conseguinte, de se enquadrar em um regime em que a liberdade não tinha lugar, muito menos de fala.

Já Frida foi amante de Trotsky. E, depois deste ser assassinado no exílio a mando de Stálin, a artista ainda teve a pachorra de pintar um quadro com o rosto de Stálin, exposto até hoje em sua casa-museu, para iração de boquiabertos turistas bem informados sobre os fatos.

Madonna levou R$ 17 milhões do sistema capitalista por um show de um par de horas em que, literalmente, performou. Sem esforço, fingiu que cantava. Playback.

Dizem que artistas, por natureza, são “ingovernáveis”. A visão que eles teriam de vida seria mais importante do que a vida, do que a matéria. Pois há artistas e artistas.

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Madonna é dessas sumidades que a gente não sabe, de fato, o que pensa. Apenas intui, por projeção. Tente lembrar de alguma fala substancial dela. Não lembramos, porque vive da imagem que criou. Vende uma imagem que, no fundo, talvez nem corresponda ao que ela é de verdade.

No fim da trajetória, depois de ganhar a vida, artistas costumam surpreender o público, mostrando sua verdadeira face em biografias. Pelo desconforto de partir com uma máscara mortuária falsa.

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