2e5h4t
O reitor Pedro Hallal disse há pouco, por whats, que não acredita que as Funções Gratificadas na UFPel serão extintas, como quer o governo federal.
Alegou:
“Existe uma ação do Ministério Público Federal, de Porto Alegre, contra o decreto do presidente Bolsonaro que extingue cargos e FGs (Funções Gratificadas) nas universidades e institutos federais, por ser ilegal.
Por decreto, o presidente só pode extinguir cargos de confiança desocupados e estes, na UFPel, não estão desocupados.
O governo tentou uma manobra, de dizer que os cargos devem ser desocupados até 31 de Julho, para então, uma vez desocupados, extinguir.
Mas obviamente nós não desocuparemos, pois, para extinguir, é necessária mudança de lei, e o governo (e seu decreto) não têm força para lei nesse sentido”.