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CARTA À SOCIEDADE BRASILEIRA |
A istração da Universidade Federal de Pelotas vem a público denunciar o ataque que as Universidades Federais vêm sofrendo por parte do Governo Federal e mais especificamente do Ministério da Educação.
Não bastassem as agressões na mídia e os rótulos estapafúrdios com os quais menosprezam servidores e estudantes das Universidades federais, o Governo nesta semana simplesmente subtraiu 30% do orçamento das instituições federais de ensino superior.
Primeiramente, veio a “censura orçamentária” imposta a três universidades por supostos atos de“balbúrdia”.
A seguir, confrontado com a óbvia impossibilidade jurídica de discriminar universidades pelo que não é senão expressão da liberdade de manifestação e de pensamento próprias do ambiente acadêmico, o MEC estendeu a todas as universidades federais o mencionado corte linear de 30% do orçamento.
A partir do mês de setembro, pois que a partir de então não haverá dinheiro para o custeio de energia elétrica, água, telefone, serviços de manutenção, limpeza etc.
O ataque mal disfarça sua gênese, seu propósito e a perspectiva obtusa de quem o tenha engendrado.
Por um lado, é constrangedor o discurso que o embasa e que, alicerçado na distorção da realidade do que ocorre nas IFES, revela a intenção de jogar a população brasileira contras as Universidades, fingindo desconhecer que mais de 90% do conhecimento científico produzido no país é oriundo das Universidades públicas.
Por outro, o aceno que o MEC faz no sentido de que, caso a Reforma da Previdência seja aprovada, o corte pode ser revisto não é ético nem leal.
Na UFPel, o violento corte orçamentário significou 30% (R$22 milhões) a menos nos recursos de custeio, já originalmente insuficientes à manutenção da universidade, e absurdos 75% (R$ 7 milhões) na verba de capital, destinada a investimentos em infraestrutura e obras.
Não se trata de profetizar o caos, mas é necessária a consciência de que, a prevalecer o corte havido, o funcionamento da UFPel inviabiliza-se a partir do mês de setembro, pois que a partir de então não haverá dinheiro para o custeio de energia elétrica, água, telefone, serviços de manutenção, limpeza, portaria, vigilância, nem recursos para bolsas de iniciação científica, ensino ou extensão, tampouco para transporte de apoio entre os campi ou para o subsídio ao preço das refeições no restaurante universitário.
É, aliás e por isso, simplista a difundida versão de que o corte não afeta a assistência estudantil.
Ao tempo, pois, em que denuncia graves consequências decorrentes da medida adotada pelo MEC, a UFPel manifesta sua confiança na força que a reação organizada das Universidades Federais e da sociedade brasileira haverá de ter para reverter a absurda decisão.
Além de ensino, pesquisa e extensão qualificados, o que a população brasileira esperade suas universidades neste momento é, sobretudo, dignidade.
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