Pelotas e RS
Leite bota à venda nesta semana primeiro lote de imóveis do governo
Maior parte da oferta está em Porto Alegre, como uma sala comercial neste prédio na avenida João Pessoa – Foto: Divulgação / Seplag
Na quarta-feira (10), a partir das 14h, o governo do Estado realiza a primeira de uma série de concorrências colocando à venda dezenas de imóveis em Porto Alegre e no interior. Integram esse grupo inicial 32 propriedades, cuja avaliação mínima é de R$ 6,2 milhões. São apartamentos, lojas e salas comerciais que pertenciam ao Instituto de Previdência do Estado (Ipergs), na sua maioria localizados na capital.
O edital publicado pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic) compreende também imóveis nos municípios de Viamão, Montenegro, Santa Maria, São Sepé, Garibaldi e Lavras do Sul. A concorrência será na sede da Celic, na avenida Borges de Medeiros, 1.501 – 2º andar, no Centro istrativo do Estado, em Porto Alegre.
Esse lote faz parte um total de 78 imóveis que a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) pretende colocar à venda. Ainda nesta semana, estará à venda outro lote de bens que o Estado é proprietário no interior de São Paulo. São seis terrenos no bairro Gramados, no município de Tatuí, avaliados, cada um, em média, R$ 31 mil. Esses imóveis faziam parte do patrimônio da extinta Corlac (Companhia Riograndense de Laticínios e Correlatos). A concorrência será também na sede da Celic, em Porto Alegre, às 14h, na próxima sexta-feira (12).
Na segunda-feira, 22 de abril, o Estado fará nova tentativa de vender cinco terrenos em Tramandaí, que juntos estão avaliados em R$ 7,5 milhões. A área está localizada na avenida da Igreja, uma das regiões mais valorizadas do Litoral Norte. A abertura das propostas está marcada para as 14h, na Celic.
Responsável pela istração do patrimônio do Estado, a Seplag organiza um novo edital para os próximos dias, reunindo 41 imóveis que igualmente pertenciam ao Ipergs. Da lista, farão parte essencialmente lojas e salas comerciais em Porto Alegre, em áreas com grande potencial, assim como outros bens situados em Lajeado, Encantado, Candelária, Novo Hamburgo e Esteio. O lote tem avaliação inicial de R$ 9,7 milhões.
Agilidade nas vendas
As projeções são de arrecadação de R$ 22,7 milhões, caso os certamos envolvendo os 78 imóveis tenham êxito. Para a secretária Leany Lemos, este esforço para alienar ativos é um importante auxílio diante das dificuldades financeiras que o Estado enfrenta. “Assim poderemos reduzir custos com manutenção desses espaços, hoje sem qualquer utilização, e ajudar em termos de arrecadação e com impacto na economia real”, destacou.
A secretária acredita que, a partir de agora, será possível ter maior agilidade na venda de propriedades que já aram por vistorias e avaliações. Pelo levantamento mais atualizado do acervo imobiliário elaborado pela Subsecretaria de Patrimônio do Estado (SPE), são 8.832 matrículas regularizadas. A grande maioria (75%, ou 6.576 matrículas) tem uma destinação em termos de uso, como escolas, unidades policiais, presídios e instalações públicas. Outros 2.256 imóveis (25%) estão sem utilização, inclusive fora do RS. “É sobre este universo que precisamos atuar a partir de uma avaliação estratégica sobre cada imóvel, verificando o melhor aproveitamento, se o melhor é venda direta ou permuta por área construída”, disse Leany.
Todas as receitas com as alienações são destinadas ao Fundo Estadual de Gestão Patrimonial (Fegep) e são utilizadas na manutenção e melhorias dos demais bens públicos. Um comitê liderado pela Seplag faz a gestão desse Fundo, com a participação da Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Clique aqui e confir a lista de imóveis à venda.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.
O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.
Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação no ensino médio para quem conquistar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.
Provas
O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o Brasil.
São quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.
No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e as objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.
No segundo dia do Exame, serão aplicadas as provas de matemática, Química, Física e Biologia. Nesta data, a aplicação terá 5 horas de duração.
Os portões de o aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.
No primeiro dia, as provas irão terminar às 19h. No segundo dia, o término é às 18h30.
“Excepcionalmente, considerando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, que será realizada em Belém-PA, a aplicação do Enem 2025 para o participante que indicar os municípios de Belém-PA, Ananindeua-PA ou Marituba-PA como município de aplicação no ato da inscrição será realizada em 30 de novembro de 2025 e 7 de dezembro de 2025”, diz o edital.
No ato de inscrição, os candidatos podem requerer o tratamento pelo nome social, que é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, conforme sua identidade de gênero.
Serão usados dados da Receita Federal, por isso o participante deverá cadastrar o nome social na Receita Federal. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita.
O candidato não precisa enviar documentos comprobatórios.
ibilidade
O participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, solicitá-lo.
O candidato deve informar as condições que motivaram a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.
Os recursos de ibilidade disponibilizados aos candidatos estão descritos no edital.
Taxa de inscrição
A taxa de inscrição do Enem é no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até 11 de junho. Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa.
Para pagar por Pix, basta ar o QR code que constará no boleto.
De acordo com o edital, não serão gerados boletos para participante que informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e concluinte do ensino médio (no ano de 2025), mesmo que ainda não tenha solicitado isenção da taxa.
Reaplicação
De acordo com o edital, as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para os participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.
Pelotas e RS
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