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A Receita Federal deflagrou a Operação Especial de Fiscalização de Pessoas Físicas de 2019, sendo realizadas 87 auditorias no Estado do Rio Grande do Sul. Estima-se a constituição de crédito tributário no valor de até R$ 200 milhões. Contribuintes receberão a intimação inicial para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades nos próximos dias.
Sete contribuintes pessoas físicas de Pelotas serão motivo de auditorias. Juntas, eles deveriam ao fisco R$ 24 milhões. Os nomes não foram revelados.
O fisco concentrará esforços nas operações de ganho de capital, movimentação financeira incompatível com os rendimentos declarados e omissão de rendimentos vinculados à atividade rural.
A fiscalização auditará irregularidades nos valores dos imóveis vendidos. Os auditores identificaram situações em que vendedor e/ou comprador declararam a venda por valor menor do que o real. O fisco constatou ainda a utilização irregular de isenções.
Serão auditadas transações que somam R$ 145 milhões. Entre as fiscalizações, a Receita audita, por exemplo, a venda de um imóvel por R$ 20 milhões, que não foi declarada ao fisco.
O órgão também identificou movimentações com fortes indícios de incompatibilidade em contas bancárias. Serão verificados aproximadamente R$ 380 milhões e os fiscalizados serão chamados a esclarecer a origem desses recursos.
Na auditoria, serão confrontados créditos em contas-correntes e de investimento com os dados que comprovem a origem dos valores, tais como notas fiscais, vendas de imóveis e outros bens e rendimentos. A fiscalização verificou, a partir do cruzamento de dados, a omissão de receitas de atividade rural e de rendimentos de aluguéis pela exploração de terras.
O fisco vai analisar R$ 140 milhões em valores omitidos pelos produtores. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal – SRRF10 Divisão de Fiscalização Porto Alegre, 02 de abril de 2019. Malha Fiscal De forma simultânea à operação especial, no mês de abril a Receita Federal no Rio Grande do Sul verificará inconsistências e omissões em mais de 3 mil contribuintes que tiveram a sua declaração retida na malha fiscal.
As principais inconsistências apuradas são: omissão de rendimentos, despesas médicas e omissões de aluguéis. RESUMO DA OPERAÇÃO Fiscalização Pessoa Física – 10ª Região Fiscal Número de Auditorias 87 Movimentação Financeira Incompatível R$ 380 milhões Ganho de Capital R$ 145 milhões Omissão de Receitas – Setor Rural R$ 140 milhões Expectativa de Lançamento (Operação Especial) R$ 200 milhões Malha Fiscal – n.º de declarações 3.170 Auditores envolvidos na operação de fiscalização e malha fiscal 29 auditores-fiscais