Na edição do Diário Oficial da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) desta quinta-feira (28), logo após o Dia Mundial do Teatro – 27 de março –, será publicado o edital de licitação para as obras que darão continuidade à restauração do Theatro Sete de Abril.
A empresa vencedora ficará responsável por recuperar toda a estrutura do prédio, etapa orçada em R$ 7,8 milhões, recursos a fundo perdido do Ministério da Cidadania, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas.
O extrato também circulará nesta quinta-feira no jornal Diário Popular e o conteúdo completo poderá ser ado na página da Prefeitura.
A prefeita Paula Mascarenhas lembrou que, embora parte das verbas tenha sido liberada em dezembro, deixando muitas pessoas ansiosas pela publicação do edital, a Prefeitura possui a responsabilidade de formular um documento que evite problemas no certame, dando segurança a todo o processo, e garanta que seja atrativo a empresas com experiência na área de restauração.
“Não adiantava a gente correr com a publicação do edital sem tomar todas as precauções e, logo ali na frente, enfrentar dificuldades que viessem a atrasar muito mais o processo. Por isso, determinamos que fosse muito bem elaborado para garantir que o processo licitatório corra da melhor forma e que a gente possa, o quanto antes, ter uma empresa habilitada e iniciar as obras”, ponderou Paula.
Segundo o secretário de Cultura, Giorgio Ronna, o processo foi montado entre janeiro e fevereiro, envolvendo diversas pastas municipais e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em março, a documentação ou para análise da Procuradoria-geral do Município (PGM).
“O ano de 2019 será muito simbólico para o patrimônio cultural de Pelotas. Veremos a revitalização da Praça Coronel Pedro Osório sendo finalizada; o início da restauração do Sete de Abril e do Grande Hotel, esse pelas mãos da UFPel, e a aprovação do projeto da Fiação Subterrânea no entorno da Praça. Esses projetos, juntos, farão toda a diferença na valorização do Centro Histórico de Pelotas”, destacou Ronna.
Equipamentos p6z5
Está programada uma nova licitação, destinada à compra de mobiliário e equipamentos — poltronas, cortinas, iluminação, climatização, sistema de som, entre outros —, cujo valor aproxima-se da casa dos R$ 7,2 milhões. Os dois estágios, juntos, demandam investimento de R$ 15 milhões e têm um prazo de execução previsto de 18 meses, após o processo licitatório.
“O governo está liberando os recursos por fases, mas se entende, por todas as manifestações do Iphan e do Ministério, que futuros rees serão automáticos. Pretendemos começar a última etapa, de instalação de equipamentos, antes de concluir a restauração da estrutura, para que se possa entregar o teatro no menor tempo possível”, explicou Paula.
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O Theatro Sete de Abril, inaugurado em 1833, se tornou um dos palcos mais famosos do País. O espaço foi fechado em 2010 para reforma. A primeira parte do restauro, que recuperou a cobertura do teatro, foi concluída em outubro de 2014. Em 2016, foi apresentado o projeto de restauração total, ficando à espera de recursos federais. O Iphan aprovou em dezembro de 2018 o orçamento e publicou, no Diário Oficial da União, o Termo de Compromisso firmado entre a União/Iphan e o Município de Pelotas, o que possibilitou o encaminhamento da licitação.