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Ampla e detalhada. Essas são as principais características da proposta de reforma da Previdência entregue ontem à Câmara pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro.
As mudanças, como era previsto, vão muito além da idade mínima e do fim da aposentadoria por tempo de serviço.
De um lado, atingem com firmeza quem ganha mais, criando alíquotas progressivas de contribuição e endurecendo as regras para servidores públicos. De outro, num dos pontos mais polêmicos, sobe de 65 para 70 anos a idade na qual pessoas de baixíssima renda têm direito a receber um salário mínimo. Até as leis trabalhistas são afetadas, pois o texto tira de futuros aposentados que continuarem trabalhando o FGTS, e os que já estão nessa situação perdem o direito à multa de 40% em caso de demissão.
Confira as propostas da reforma ponto a ponto.
O Globo disponibilizou uma calculadora que, a partir da idade da pessoa e do ano em que ela começou a contribuir, estima o quanto ela ainda terá de trabalhar.
Além de levar o projeto para o Congresso, Bolsonaro fez um pronunciamento em rede de TV apresentando a reforma e afirmando que ela é fundamental para o sistema não quebrar e que será “justa para todos”.
Analistas apontam os cinco prováveis obstáculos: idade mínima na previdência rural; mudança do Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos de baixa renda; alteração no regime especial de professores; as idades mínimas propostas e o regime de capitalização individual, que será regulamentado em projeto de lei.
