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Aeroporto de Pelotas será leiloado em 2020 4k834

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O governo anunciou que vai realizar no dia 15 de março de 2019 o leilão de 12 aeroportos da 5ª Rodada de licitação. Os 12 aeroportos foram divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro Oeste. O de Pelotas, só em 2020.

A arrecadação mínima com o leilão dos 12 terminais será de R$ 219 milhões. Esse valor deve ser pago à vista. Ao longo da concessão ainda devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em outorga.

A outorga, variável, será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste. O prazo de concessão será de 30 anos.

O edital prevê o leilão individual de cada um dos blocos, sendo que uma empresa que ganhar um dos blocos também poderá disputar e levar os outros blocos. O edital deve ser publicado nesta sexta-feira (30).

Melhoria dos serviços 6o2v3q

Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o edital não prevê obras obrigatórias, mas estabelece o tipo e o nível de serviço o aeroporto deve oferecer. Em cima dos serviços que devem ser ofertados, a concessionária apresentará as obras a ser realizadas.

“A gente coloca a finalidade, o serviço que a gente quer que a concessionária ofereça e ela vai dar a solução para atingir essa finalidade que o poder público coloca no contrato”, disse o superintende de regulação da Anac, Tiago Sousa Pereira.

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O Aeroporto de Pelotas deve ir a leilão, quando leiloarem o bloco Sul, a ser negociado em 2020.”É uma infraestrutura cara de manter. Difícil fugir do vermelho. Em 2018, déficit do aeroporto de pelotas chegou a R$ 4,8 milhões”, diz o superintendente do Aeroporto João Simões Lopes Neto, Nilson Brandt.

Veja os aeroportos em cada bloco:

Bloco Nordeste 154h5n

  • Recife (PE)
  • Maceió (AL)
  • Aracaju (SE)
  • João Pessoa (PB)
  • Campina Grande (PB)
  • Juazeiro do Norte (CE)
  • Outorga mínima: R$ 171 milhões
  • Investimento previsto: R$ 2,153 milhões

Bloco Sudeste 66615s

  • Vitória (ES)
  • Macaé (RJ)
  • Outorga mínima: R$ 47 milhões
  • Investimento estimado: R$ 592 milhões

Bloco Centro-Oeste g5m2i

  • Cuiabá (MT)
  • Sinop (MT)
  • Rondonópolis (MT)
  • Alta Floresta (MT)
  • Outorga mínima: R$ 800 mil
  • Investimento previsto: R$ 771 milhões

O governo anunciou ainda o arredamento de quatro áreas portuárias no dia 22 de março. Vencerá o leilão quem ofertar o maior valor à União, sendo que a outorga mínima será de R$ 1.

Segundo o Ministério dos Transportes, estão previstos R$ 199 milhões em investimentos nos empreendimentos.

Os terminais serão para transporte de combustível. São três áreas no Porto de Cabedelo, na Paraíba, e uma área no porto de Vitória, no Espírito Santo.

A área do Porto de Vitória é um projeto greenfield, ou seja, deve ser totalmente construído por quem vencer o leilão.

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Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame 2773

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.

Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação no ensino médio para quem conquistar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.

Provas

O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o Brasil.

São quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e as objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

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No segundo dia do Exame, serão aplicadas as provas de matemática, Química, Física e Biologia. Nesta data, a aplicação terá 5 horas de duração.

Os portões de o aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.

No primeiro dia, as provas irão terminar às 19h. No segundo dia, o término é às 18h30

“Excepcionalmente, considerando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, que será realizada em Belém-PA, a aplicação do Enem 2025 para o participante que indicar os municípios de Belém-PA, Ananindeua-PA ou Marituba-PA como município de aplicação no ato da inscrição será realizada em 30 de novembro de 2025 e 7 de dezembro de 2025”, diz o edital.

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No ato de inscrição, os candidatos podem requerer o tratamento pelo nome social, que é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, conforme sua identidade de gênero. 

Serão usados dados da Receita Federal, por isso o participante deverá cadastrar o nome social na Receita FederalTravestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita.

O candidato não precisa enviar documentos comprobatórios.

ibilidade

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O participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, solicitá-lo.

O candidato deve informar as condições que motivaram a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica. 

Os recursos de ibilidade disponibilizados aos candidatos estão descritos no edital.

Taxa de inscrição

taxa de inscrição do Enem é no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até 11 de junho. Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa.

Para pagar por Pix, basta ar o QR code que constará no boleto.

De acordo com o edital, não serão gerados boletos para participante que informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) concluinte do ensino médio (no ano de 2025), mesmo que ainda não tenha solicitado isenção da taxa

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Reaplicação

De acordo com o edital, as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para os participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.

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Vídeo: PT pede ao MP providências contra Eduardo Leite, por documentário de “autopromoção” 6m5a4k

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