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Pelotas e RS 6f4e3h

UFPel identifica prejuízos entre 5 e 10 milhões nas prestações de contas de fundações 724p7

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Ao assumir o cargo há dois anos, reitor Pedro Hallal (foto), da UFPel, empenhado em pôr a casa em ordem, determinou uma avaliação das prestações de contas de convênios firmados entre a Universidade e suas até então três fundações de Apoio (FAU, Delfim Mendes da Silveira e Simon Bolívar), no período anterior à sua eleição para o cargo.

Os maiores problemas verificados até aqui dizem respeito à Fundação Simon Bolívar, extinta no primeiro ano do reitorado de Hallal, em 2017. Foi na FSB, no período do reitorado do médico Cesar Borges, que ocorreu a maioria dos casos em que a atual Reitoria encontrou problemas nas contas.

A propósito, na semana ada, o Amigos de Pelotas publicou matéria sobre um negócio que resultou na condenação do ex-reitor Cesar Borges pelo Tribunal de Contas da União, popular TCU, à qual ele poderá recorrer.

A compra pela UFPel de um terreno de particulares adquirido previamente pela FSB fez com que o TCU condenasse Borges a devolver aos cofres públicos R$ 2 milhões, multou-o em R$ 500 mil e o inabilitou para o exercício de cargos públicos por oito anos. Leia mais no link acima.

Seis casos entre os graves 3z1662

No total, a atual Reitoria, sob Hallal, abriu averiguação de 202 prestações de contas de gestões anteriores. Destas, pela gravidade, seis se tornaram motivo de Tomada de Contas Especial, um processo istrativo formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por danos à istração pública, a fim de obter ressarcimento. Mais de 100 averiguações continuam em andamento.

A Tomada de Contas Especial toma por base a apuração dos fatos pela Procuradoria da Universidade, quantifica o dano e identifica os responsáveis, nos termos do art. 2º da IN TCU 71/2012, como ocorreu no caso da compra do terreno através da FSB mencionada acima.

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Quando chegam à forma de Tomada de Contas Especial é porque as evidências de irregularidade são fortes. A “TCE” começa na UFPel. Na fase externa, continua na Controladoria Geral da União (CGU) e no TCU.

De acordo com o art. 8º da Lei 8.443/1992, uma “Tomada de Contas Especial” tem por pressuposto as seguintes irregularidades:

  • Omissão no dever de prestar contas;
  • Não comprovação da aplicação dos recursos reados pela União;
  • Ocorrência de desfalque ou desvio de dinheiros, bens ou valores públicos;
  • Prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte em dano ao erário.

Mais informações precisas sobre os processos, incluindo valores e nomes dos envolvidos, não são revelados porque, de acordo com o artigo 31 da Lei 12.527/2011, Análises de Prestações de Contas são sigilosas até que uma decisão judicial seja desfechada.

Até agora identificou-se, porém, que o dano alcança entre cinco e 10 milhões e que mais de um dirigente da Fundação Simon Bolívar, à época da gestão de Borges, é citado (a) nas Tomadas de Contas Especiais.

Jornalista e escritor. Editor do Amigos de Pelotas. Ex Senado, MEC e Correio Braziliense. Foi editor-executivo da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi). Atuou como consultor da Unesco e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Uma vez ganhador do Prêmio Esso de Jornalismo, é autor dos livros Onde tudo isso vai parar e O fator animal, publicados pela Editora Lumina, de Porto Alegre. Em São Paulo, foi editor free-lancer na Editora Abril.

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Brasil e mundo 3m3y11

Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame 2773

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.

Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação no ensino médio para quem conquistar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.

Provas

O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o Brasil.

São quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e as objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

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No segundo dia do Exame, serão aplicadas as provas de matemática, Química, Física e Biologia. Nesta data, a aplicação terá 5 horas de duração.

Os portões de o aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.

No primeiro dia, as provas irão terminar às 19h. No segundo dia, o término é às 18h30

“Excepcionalmente, considerando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, que será realizada em Belém-PA, a aplicação do Enem 2025 para o participante que indicar os municípios de Belém-PA, Ananindeua-PA ou Marituba-PA como município de aplicação no ato da inscrição será realizada em 30 de novembro de 2025 e 7 de dezembro de 2025”, diz o edital.

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No ato de inscrição, os candidatos podem requerer o tratamento pelo nome social, que é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, conforme sua identidade de gênero. 

Serão usados dados da Receita Federal, por isso o participante deverá cadastrar o nome social na Receita FederalTravestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita.

O candidato não precisa enviar documentos comprobatórios.

ibilidade

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O participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, solicitá-lo.

O candidato deve informar as condições que motivaram a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica. 

Os recursos de ibilidade disponibilizados aos candidatos estão descritos no edital.

Taxa de inscrição

taxa de inscrição do Enem é no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até 11 de junho. Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa.

Para pagar por Pix, basta ar o QR code que constará no boleto.

De acordo com o edital, não serão gerados boletos para participante que informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) concluinte do ensino médio (no ano de 2025), mesmo que ainda não tenha solicitado isenção da taxa

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Reaplicação

De acordo com o edital, as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para os participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.

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Vídeo: PT pede ao MP providências contra Eduardo Leite, por documentário de “autopromoção” 6m5a4k

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