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Professora Paula, do PSDB, atual prefeita, que nesta semana exonerou 33 ocupantes de cargos de confiança na prefeitura, afirmou que pretende demitir mais 30 “ccs” – e que os nomes dos que serão cortados no novo lote estão sendo avaliados. Segundo ela, a ideia é eliminar 20% do total de 368 “ccs” que a prefeitura teria antes de começarem as exonerações.
Entre os demitidos no primeiro lote, havia pessoas indicadas aos cargos por vereadores que votaram contra dois projetos do Executivo há pouco derrubados na Câmara (projetos de criação de uma taxa de iluminação e de redefinição legal dos salários dos servidores), o que gerou suspeitas de retaliação política. O vereador belezinha, do PTB, que teve dois ccs mandados embora, chegou a declarar à imprensa: “Ela (prefeita) está colocando todo mundo na rua”.
A prefeita negou a retaliação, alegando que o motivo foi “contenção de despesas”, já que a prefeitura enfrenta uma séria crise de caixa. Segundo ela, teria sido apenas uma coincidência, embora os votos contrários de vereadores da base do governo (maioria no parlamento) tenham causado espanto no governo, já que o hábito era aprovarem todas as matérias do Executivo.
A crise nas contas oficiais é séria, segundo Paula, a maior preocupação enfrentada por ela como gestora até hoje. De acordo com o governo, se a prefeitura não fizer cortes (veja aqui as medidas, tomadas nesta semana), o déficit estimado nas contas em 2019 será de R$ 40 milhões. É muito.
Com as providências acima anunciadas, o governo espera reduzir o déficit à metade e, com medidas extras de incremento da arrecadação, buscar a outra metade de R$ 20 milhões, logicamente evitando também contrair novas dívidas, além de reduzir as existentes.
Para garantir que o ano não feche no vermelho, o governo – no capítulo “dívidas” – tem tentado convencer o Tribunal de Justiça a reduzir a percentuais menores o pagamento de precatórios (dívidas judiciais com fornecedores e pessoal). O município paga hoje R$ 1,1 milhão mensais de precatórios, mas, se a lei for seguida à risca, esse valor subirá para R$ 2,4 milhões.
O governo pretende ainda enviar um projeto de lei à Câmara para diminuir o déficit atual do Prevpel (Fundo Previdenciário dos Servidores), hoje em R$ 4 milhões mensais, 10 vezes mais, segundo Paula, do que no início do governo Leite, quando seria de R$ 400 mil.
Pedido de empréstimo 3hh22
A gravidade das contas oficiais fez com que a prefeita se visse na emergência de ter de pedir R$ 10 milhões emprestados à Câmara para não atrasar salários dos servidores nos próximos meses, um fato incomum, com potencial para despertar a atenção do Ministério Público. Os R$ 10 milhões – emprestados – compunham um fundo da Câmara destinado à construção de uma sede para o Legislativo, hoje alugada, e a promessa é de que serão devolvidos com correção monetária e juros.
O presidente da Câmara, vereador Fabrício Tavares, do PSD, aliado de primeira hora do governo e líder deste em 2018, com aspirações de suceder à Paula na prefeitura em 2020, decidiu emprestar o montante, sem submeter o tema à discussão dos colegas, provocando alguns protestos. A voz dos descontentes logo sumiu, porém: porque os vereadores e partidos da base ainda possuem cargos no governo e, possivelmente, temem perder espaços maiores do que o perdido nos cortes de ccs, e porque a “esquerda”, em minoria, está por baixo politicamente neste momento.