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O desafio da prefeita para equilibrar as contas 4a1r2

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Professora Paula, do PSDB, atual prefeita, que nesta semana exonerou 33 ocupantes de cargos de confiança na prefeitura, afirmou que pretende demitir mais 30 “ccs” – e que os nomes dos que serão cortados no novo lote estão sendo avaliados. Segundo ela, a ideia é eliminar 20% do total de 368 “ccs” que a prefeitura teria antes de começarem as exonerações.

Entre os demitidos no primeiro lote, havia pessoas indicadas aos cargos por vereadores que votaram contra dois projetos do Executivo há pouco derrubados na Câmara (projetos de criação de uma taxa de iluminação e de redefinição legal dos salários dos servidores), o que gerou suspeitas de retaliação política. O vereador belezinha, do PTB, que teve dois ccs mandados embora, chegou a declarar à imprensa: “Ela (prefeita) está colocando todo mundo na rua”.

A prefeita negou a retaliação, alegando que o motivo foi “contenção de despesas”, já que a prefeitura enfrenta uma séria crise de caixa. Segundo ela, teria sido apenas uma coincidência, embora os votos contrários de vereadores da base do governo (maioria no parlamento) tenham causado espanto no governo, já que o hábito era aprovarem todas as matérias do Executivo.

A crise nas contas oficiais é séria, segundo Paula, a maior preocupação enfrentada por ela como gestora até hoje. De acordo com o governo, se a prefeitura não fizer cortes (veja aqui as medidas, tomadas nesta semana), o déficit estimado nas contas em 2019 será de R$ 40 milhões. É muito.

Com as providências acima anunciadas, o governo espera reduzir o déficit à metade e, com medidas extras de incremento da arrecadação, buscar a outra metade de R$ 20 milhões, logicamente evitando também contrair novas dívidas, além de reduzir as existentes.

Para garantir que o ano não feche no vermelho, o governo – no capítulo “dívidas” – tem tentado convencer o Tribunal de Justiça a reduzir a percentuais menores o pagamento de precatórios (dívidas judiciais com fornecedores e pessoal). O município paga hoje R$ 1,1 milhão mensais de precatórios, mas, se a lei for seguida à risca, esse valor subirá para R$ 2,4 milhões.

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O governo pretende ainda enviar um projeto de lei à Câmara para diminuir o déficit atual do Prevpel (Fundo Previdenciário dos Servidores), hoje em R$ 4 milhões mensais, 10 vezes mais, segundo Paula, do que no início do governo Leite, quando seria de R$ 400 mil.

Pedido de empréstimo 3hh22

A gravidade das contas oficiais fez com que a prefeita se visse na emergência de ter de pedir R$ 10 milhões emprestados à Câmara para não atrasar salários dos servidores nos próximos meses, um fato incomum, com potencial para despertar a atenção do Ministério Público. Os R$ 10 milhões – emprestados – compunham um fundo da Câmara destinado à construção de uma sede para o Legislativo, hoje alugada, e a promessa é de que serão devolvidos com correção monetária e juros.

O presidente da Câmara, vereador Fabrício Tavares, do PSD, aliado de primeira hora do governo e líder deste em 2018, com aspirações de suceder à Paula na prefeitura em 2020, decidiu emprestar o montante, sem submeter o tema à discussão dos colegas, provocando alguns protestos. A voz dos descontentes logo sumiu, porém: porque os vereadores e partidos da base ainda possuem cargos no governo e, possivelmente, temem perder espaços maiores do que o perdido nos cortes de ccs, e porque a “esquerda”, em minoria, está por baixo politicamente neste momento.

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1 Comment

1 Comments 4g66a

  1. Fortino Reyes

    12/01/19 at 23:58

    Os salários dos CCs variam de aproximadamente R$ 1.000,00 a aproximadamente R$ 7.000,00, seria interessante ver qual a faixa de salário estará nesses 20% de corte.

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Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame 2773

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.

Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação no ensino médio para quem conquistar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.

Provas

O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o Brasil.

São quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e as objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

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No segundo dia do Exame, serão aplicadas as provas de matemática, Química, Física e Biologia. Nesta data, a aplicação terá 5 horas de duração.

Os portões de o aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.

No primeiro dia, as provas irão terminar às 19h. No segundo dia, o término é às 18h30

“Excepcionalmente, considerando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, que será realizada em Belém-PA, a aplicação do Enem 2025 para o participante que indicar os municípios de Belém-PA, Ananindeua-PA ou Marituba-PA como município de aplicação no ato da inscrição será realizada em 30 de novembro de 2025 e 7 de dezembro de 2025”, diz o edital.

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No ato de inscrição, os candidatos podem requerer o tratamento pelo nome social, que é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, conforme sua identidade de gênero. 

Serão usados dados da Receita Federal, por isso o participante deverá cadastrar o nome social na Receita FederalTravestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita.

O candidato não precisa enviar documentos comprobatórios.

ibilidade

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O participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, solicitá-lo.

O candidato deve informar as condições que motivaram a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica. 

Os recursos de ibilidade disponibilizados aos candidatos estão descritos no edital.

Taxa de inscrição

taxa de inscrição do Enem é no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até 11 de junho. Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa.

Para pagar por Pix, basta ar o QR code que constará no boleto.

De acordo com o edital, não serão gerados boletos para participante que informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) concluinte do ensino médio (no ano de 2025), mesmo que ainda não tenha solicitado isenção da taxa

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Reaplicação

De acordo com o edital, as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para os participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.

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Vídeo: PT pede ao MP providências contra Eduardo Leite, por documentário de “autopromoção” 6m5a4k

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