Pelotas e RS
Governo Leite avaliará novas concessões e parcerias público-privadas
O governo estadual, por meio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), vai avaliar possíveis novas concessões e parcerias público-privadas no estado. Conforme o secretário Claudio Gastal, em 60 dias, a SGGE realizará um levantamento de ativos que poderão ser reados para a iniciativa privada e para o terceiro setor.
Conforme Gastal, a compilação será feita em cada secretaria, levando em conta a atratividade. “Vamos agilizar as parcerias no Rio Grande do Sul. É uma demanda que o governador Eduardo Leite pediu prioridade. Nosso conceito é de que o serviço público deve ter qualidade. Indiferente de quem o realiza, se é o próprio governo, empresa privada ou terceiro setor. O cidadão, que é o sentido de tudo, tem que estar satisfeito e bem atendido. Por isso, vamos elencar os possíveis ativos do governo, em diversas áreas e apresentá-los”, afirmou.
Atualmente, há quatro propostas em andamento no estado, com diferentes status e prazos legais. A PPP da Corsan (confira aqui), que permitirá a ampliação do saneamento básico na região metropolitana, ainda necessita da aprovação da Câmara Municipal de Canoas para posterior publicação do edital. Já o edital do Zoológico de Sapucaia do Sul está em avaliação na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Central de Licitações (Celic).
Gastal
Na área de Transportes, as rodovias estaduais (ERS-324, RSC-287 e ERS-020) e a Estação Rodoviária de Porto Alegre estão em fase final de estudos pela KPMG, consultoria contratada no governo anterior. A expectativa da atual gestão é de que os estudos estejam concluídos até fevereiro.
Em suas redes sociais, o governador Eduardo Leite falou sobre as concessões para as estradas gaúchas. “Aquelas com maior fluxo de veículos devem ser operadas pela iniciativa privada, eliminando gastos públicos desnecessários e focando naquilo que é mais essencial para o Estado”, salientou.
Trechos das rodovias em estudo para concessão:
- ERS-324/BRS-470, o Fundo-Marau-Casca-Nova Prata, com extensão de 115,3 Km
- ERS-020/ERS-235, entre Cachoeirinha-Taquara-São Francisco de Paula-Canela, com 117,7 Km de extensão
- RSC-287, entre Tabaí-Venâncio Aires-Santa Cruz-Santa Maria (Camobi), com 204,5 Km.
Duração da concessão
PPP da Corsan = 35 anos
Zoológico de Sapucaia do Sul = 30 anos
Rodovias = 30 anos
Rodoviária de Porto Alegre = 25 anos.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.
O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.
Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação no ensino médio para quem conquistar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.
Provas
O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o Brasil.
São quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.
No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e as objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.
No segundo dia do Exame, serão aplicadas as provas de matemática, Química, Física e Biologia. Nesta data, a aplicação terá 5 horas de duração.
Os portões de o aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.
No primeiro dia, as provas irão terminar às 19h. No segundo dia, o término é às 18h30.
“Excepcionalmente, considerando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, que será realizada em Belém-PA, a aplicação do Enem 2025 para o participante que indicar os municípios de Belém-PA, Ananindeua-PA ou Marituba-PA como município de aplicação no ato da inscrição será realizada em 30 de novembro de 2025 e 7 de dezembro de 2025”, diz o edital.
No ato de inscrição, os candidatos podem requerer o tratamento pelo nome social, que é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, conforme sua identidade de gênero.
Serão usados dados da Receita Federal, por isso o participante deverá cadastrar o nome social na Receita Federal. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita.
O candidato não precisa enviar documentos comprobatórios.
ibilidade
O participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, solicitá-lo.
O candidato deve informar as condições que motivaram a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.
Os recursos de ibilidade disponibilizados aos candidatos estão descritos no edital.
Taxa de inscrição
A taxa de inscrição do Enem é no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até 11 de junho. Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa.
Para pagar por Pix, basta ar o QR code que constará no boleto.
De acordo com o edital, não serão gerados boletos para participante que informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e concluinte do ensino médio (no ano de 2025), mesmo que ainda não tenha solicitado isenção da taxa.
Reaplicação
De acordo com o edital, as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para os participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.
Pelotas e RS
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