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Brasil e mundo

Breve diagnóstico partidário das últimas sete eleições

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As eleições estão aí e tomei a iniciativa de mapear o percurso de alguns partidos que considero centrais nas últimas sete eleições presidenciais.

Reconheço que o trabalho está incompleto, de modo que sei da relevância de incluir aí, por exemplo, os partidos do atual “centrão”, tais como PRB, PR, que já estiveram na base das chapas petistas, mas atualmente estão coligados com o PSDB. Isso será feito mais adiante.

No entanto, vamos às análises deste levantamento.

Apenas os partidos PT e PSDB lançaram candidaturas próprias de 1994 até 2018, sem aderir a outras candidaturas presidenciais. O PSDB venceu duas vezes o PT, com Fernando Henrique Cardoso contra Lula. Nas duas ocasiões não houve segundo turno.

O PT venceu o PSDB quatro vezes, duas com Lula e duas com Dilma, tendo havido segundo turno nas quatro ocasiões contra candidatos do PSDB.

Lula concorreu pelo PT por 5 vezes (1989, 1994, 1998, 2002 e 2006), Dilma Rousseff concorreu por duas vezes (2010 e 2014). Nestas eleições, tudo indica que o PT substituirá o nome de Lula (rejeitado pelo TSE) pelo de Fernando Haddad nas eleições deste ano (ainda não confirmado, mas trabalhamos com projeções).

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Os nomes do PSDB foram Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves – tendo sido este último quem chegou mais perto de vencer o PT no segundo turno, desde os dois governos de FHC.

Atualmente, o PSDB retoma o nome de Geraldo Alckmin, ainda que este tenha se saído mal no segundo turno de 2006, quando fez menos votos no segundo turno do que no primeiro, contra Lula.

O Democratas, antigo PFL, apoiou o PSDB em praticamente todas as eleições.

O PMDB somente lançou candidatos presidenciais em 1994 com Orestes Quércia e em 2018, com Henrique Meirelles. Anteriormente, em 1989, havia lançado Ulisses Guimarães.

Nas eleições de 2010 e 2014, o partido indicou o vice da candidata do PT, o atual presidente Michel Temer.

O PP, antigo PPB e PPR, chegou a lançar Esperidião Amin em 1994, tornando-se depois base de apoio do PSDB e, posteriormente, base de apoio dos governos do PT, com Lula e Dilma. Trata-se de um partido dividido por regiões, à semelhança do PMDB, atual MDB. Nas eleições deste ano o partido indicou à candidata a vice-presidente de Geraldo Alckmin, a senadora gaúcha Ana Amélia Lemos.

O PDT sempre teve Leonel Brizola como seu emblema maior – desde sua reedição, concebida como retorno do antigo do PTB, do qual Leonel Brizola já havia sido filiado antes do golpe militar de 1964. O partido lançou Leonel Brizola em 1989 e em 1994, tendo optado em 1998 por torná-lo vice de Lula, do PT.

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Em 2002, o PDT não teve candidato próprio, mas apoiou Ciro Gomes, que concorrera pelo PPS, já como alternativa de centro-esquerda. Posteriormente, lançou o Senador Cristovam Buarque (atualmente no PPS), em 2006. Após, tornaram-se base aliada e apoiaram os governos do PT, para somente nas eleições deste ano reeditar a candidatura de Ciro Gomes, filiado ao partido em 2015, quando se desvinculou do PROS (que nacionalmente apóia Lula).

O PTB sempre esteve próximo do PSDB, tendo uma rápida ada pelo apoio à candidatura de Ciro Gomes (PPS em 2002), quando indicou o “Paulinho da Força” (atualmente do Solidariedade) como vice de Ciro.

O PSB é um partido de centro-esquerda com cerca de 70 anos, tendo lançado candidato presidencial em apenas três ocasiões: em 1950, quando lançou João Mangabeira; em 2002, quando lançou Anthony Garotinho e em 2014, quando inicialmente lançara Eduardo Campos e, após a fatídica tragédia, acabou lançando Marina Silva (atualmente na Rede).

O PSB foi base de apoio das candidaturas de Lula em 1989, 1994 e 1998, mas em 2006 não lhe declarou apoio formal.

Em 2010 o partido apoiou Dilma Rousseff e, em 2013, rompera com ela para construir a candidatura de Eduardo Campos. A chapa do PSB resultou, com Marina Silva, com 21,3% dos votos. Atualmente encontra-se dividido regionalmente entre as candidaturas do PT, PSDB e PDT.

O PSOL é um partido recente, que desde que foi fundado sempre lançou candidaturas presidenciais. Seu momento de maior projeção eleitoral presidencial foi em 2006, quando Heloísa Helena foi a terceira colocada, com 7,4% dos votos. Atualmente, Heloísa Helena apóia Marina Silva, da Rede. O PSOL é uma dissidência de esquerda do PT e tem, atualmente, Guilherme Boulos, líder do MTST, como candidato presidencial.

O PV é um partido ambientalista que lançou Fernando Gabeira (atual jornalista da Globonews) candidato a presidência em 1989. Após, em 1998, lançou Alfredo Sirkis. Posteriormente somente veio a lançar candidato presidencial em 2010 com Marina Silva, que havia trocado o PT pelo PV em 2009.

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Em 2014, com a saída de Marina do partido – que migrou para o PSB após a negativa do TSE quanto à fundação da Rede – o PV lançou o médico sanitarista Eduardo Jorge para a presidência, tendo feito 0,6% dos votos.

Em 2018, o próprio Eduardo Jorge tornou-se, com o aval da direção do PV, o vice de Marina Silva, então candidata pela Rede Sustentabilidade (partido fundado em 2015). Ambos os partidos apoiam as visões ecológicas sobre economia e sociedade.

O PSL, atual partido de Jair Bolsonaro, teve Luciano Bivar como candidato a presidente em 2006, tendo feito 0,06% dos votos. Atualmente, Bivar é o presidente do partido e chancelou o ingresso de Jair Bolsonaro na sigla, tendo o lançado candidato presidencial.

Neste meio tempo, um movimento chamado Livres havia migrado para o partido, que defendia idéias liberais, mas se desvincularam quando souberam do ingresso de Bolsonaro.

Atualmente o Livres assume-se como um movimento suprapartidário, sem vínculos com o PSL, tampouco com Bolsonaro.

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CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.

A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje.

A proposta prevê um período de transição para o fim da reeleição. Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje. Em 2028, os prefeitos candidatos poderão se reeleger pela última vez e os vencedores terão mandato estendido de seis anos. Isso para que todos os cargos coincidam na eleição de 2034.

Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos arão a ser de cinco anos.  

Após críticas, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a mudança sugerida para reduzir o mandato dos senadores.

“A única coisa que mudou no meu relatório foi em relação ao mandato de senadores que estava com dez anos. Eu estava seguindo um padrão internacional, já que o mandato de senador sempre é mais extenso do que o mandato de deputado. Mas senti que a CCJ estava formando maioria para mandatos de cinco anos, então me rendi a isso”, explicou o parlamentar.

Com isso, os senadores eleitos em 2030 terão mandato de nove anos para que, a partir de 2039, todos sejam eleitos para mandatos de cinco anos. A mudança também obriga os eleitores a elegerem os três senadores por estado de uma única vez. Atualmente, se elegem dois senadores em uma eleição e um senador no pleito seguinte.

Os parlamentares argumentaram que a reeleição não tem feito bem ao Brasil, assim como votações a cada dois anos. Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição.

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O relator Marcelo Castro argumentou que o prefeito, governador ou presidente no cargo tem mais condições de concorrer, o que desequilibraria a disputa.

A possibilidade de reeleição foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudança que permitiu a reeleição do político em 1998.

“Foi um malefício à istração pública do Brasil a introdução da reeleição, completamente contrária a toda a nossa tradição republicana. Acho que está mais do que na hora de colocarmos fim a esse mal”, argumentou Castro.

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Um homem coerente

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Eis um homem que irei pela absoluta coerência entre o que pensava e o modo como viveu. Um homem de esquerda que me fazia parar para ouvi-lo, porque o que dizia tinha solidez e fazia pensar.

Não precisava concordar com ele para irá-lo. E sim: um homem de esquerda que nunca roubou. Foi uma pessoa rara. Eu diria, única.

Vivia num sítio, dele de fato, com o essencial. Na companhia da mulher e de cachorros. Só tinha um defeito: andava em má companhia internacional. Talvez por um motivo humano. Para se sentir menos sozinho do que era. Menos prisioneiro de suas convicções.

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