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Brasil e mundo 3m3y11

‘Jamais se experimentou o ideário liberal em plenitude no Brasil’ 354t1v

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Em editorial, o Estadão defende o estado liberal pleno para o Brasil. É um caminho novo, e desafiador, até pela inércia cultural do brasileiro em relação ao modo de vida.

Em termos de Sistema, estamos mais para França do que para Estados Unidos. Brasileiro está acostumado ao Grande Pai Estado, em nome da “fraternidade”. Não sabemos viver como os americanos vivem.

Americano vive cada dia sabendo que não pode contar com a rede de proteção estatal, pois ela é residual. A pessoa tem que se virar antes por ela mesma, ao menos até que se esgotem suas possibilidades.

Americano vive no ritmo “bora, fazer”, e acredita que, “fazendo”, aumentam as oportunidades. Brasileiro vive na base do “amanhã, quem sabe, a gente faz.”

É óbvio que uma mudança de Sistema não se faria de repente. Se de uma hora para a outra o brasileiro se visse entregue à própria sorte, o país entraria em colapso, com a explosão da violência.

Se o ideário liberal se imp no Brasil, será como foi a abertura política pós ditadura militar, de forma lenta e gradual, até que todos estejamos acostumados a viver sem Pai. Nem Mãe.

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Abaixo, trechos do editorial do Estadão:

O país chegou a tal ponto de degradação política e moral que já será um grande avanço se os eleitos no pleito deste ano forem pelo menos honestos, diz o Estadão em editorial. Mas não é o bastante.

“Para que a Nação consiga transformar finalmente seu enorme potencial em riqueza sólida, mudando o patamar de nosso até agora medíocre desenvolvimento, é preciso ter claro como se chegou ao lastimável estado de coisas atual. E não é necessário muito esforço para constatar que grande parte dos problemas que nos atormentam deriva do fato incontestável de que jamais se experimentou no País o ideário liberal em sua plenitude.

Esse ideário é tratado, historicamente, como anátema pela maior parte da classe política, receosa de se vincular a uma concepção que tanto valoriza a iniciativa privada e a responsabilidade do indivíduo, em evidente contraste com o conforto inconsequente pelo estatismo.

Entre as duas concepções, é evidente que a segunda tem muito mais apelo eleitoral imediato, pois oferece ao eleitor a ilusão de que o Estado tudo proverá, criando com o cidadão uma relação de dependência – e não somente no aspecto econômico, mas também no político e no social, pois dessa relação muitos brasileiros esperam obter direitos e benefícios os mais diversos. (…)

Há, portanto, um enorme desafio à frente, que vai muito além da superação da crise legada pela trágica aventura lulopetista.

É preciso empreender uma mudança cultural no país, fazendo com que os valores liberais – sobretudo a aposta na capacidade criativa e inovadora dos cidadãos livres numa ordem democrática – deixem de ser confundidos com exploração e ganância.

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O liberalismo busca o progresso sem brigar com a realidade histórica e sem ignorar as limitações dos sistemas econômicos, políticos e sociais. E isso é o exato oposto do populismo estatólatra, cuja força eleitoral reside justamente nas utopias simplificadoras que alimenta.

Deve-se portanto aproveitar a visibilidade proporcionada pela campanha eleitoral para convencer os eleitores de que o Brasil só será plenamente desenvolvido se abandonarmos o modelo estatista e adotarmos como premissas o livre mercado e a liberdade do indivíduo – numa democracia com instituições sólidas e com um Estado regulador, e não produtor.

Não há outra maneira de alcançar o avanço técnico e humano. A história está repleta de exemplos dessa revolução, que pode perfeitamente ser reproduzida aqui – desde que, claro, haja líderes políticos que consigam enxergar além de seus interesses eleitorais imediatos.”

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CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo 1c4t3d

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.

A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje.

A proposta prevê um período de transição para o fim da reeleição. Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje. Em 2028, os prefeitos candidatos poderão se reeleger pela última vez e os vencedores terão mandato estendido de seis anos. Isso para que todos os cargos coincidam na eleição de 2034.

Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos arão a ser de cinco anos.  

Após críticas, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a mudança sugerida para reduzir o mandato dos senadores.

“A única coisa que mudou no meu relatório foi em relação ao mandato de senadores que estava com dez anos. Eu estava seguindo um padrão internacional, já que o mandato de senador sempre é mais extenso do que o mandato de deputado. Mas senti que a CCJ estava formando maioria para mandatos de cinco anos, então me rendi a isso”, explicou o parlamentar.

Com isso, os senadores eleitos em 2030 terão mandato de nove anos para que, a partir de 2039, todos sejam eleitos para mandatos de cinco anos. A mudança também obriga os eleitores a elegerem os três senadores por estado de uma única vez. Atualmente, se elegem dois senadores em uma eleição e um senador no pleito seguinte.

Os parlamentares argumentaram que a reeleição não tem feito bem ao Brasil, assim como votações a cada dois anos. Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição.

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O relator Marcelo Castro argumentou que o prefeito, governador ou presidente no cargo tem mais condições de concorrer, o que desequilibraria a disputa.

A possibilidade de reeleição foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudança que permitiu a reeleição do político em 1998.

“Foi um malefício à istração pública do Brasil a introdução da reeleição, completamente contrária a toda a nossa tradição republicana. Acho que está mais do que na hora de colocarmos fim a esse mal”, argumentou Castro.

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Um homem coerente 5f5k47

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Eis um homem que irei pela absoluta coerência entre o que pensava e o modo como viveu. Um homem de esquerda que me fazia parar para ouvi-lo, porque o que dizia tinha solidez e fazia pensar.

Não precisava concordar com ele para irá-lo. E sim: um homem de esquerda que nunca roubou. Foi uma pessoa rara. Eu diria, única.

Vivia num sítio, dele de fato, com o essencial. Na companhia da mulher e de cachorros. Só tinha um defeito: andava em má companhia internacional. Talvez por um motivo humano. Para se sentir menos sozinho do que era. Menos prisioneiro de suas convicções.

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